* Chico Menezes
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sinaliza medidas de investimentos e remoção de obstáculos para o crescimento de nossa economia nos próximos anos. Agora, resta definir com a mesma clareza as nossas prioridades sociais, pois crescer apenas por crescer não basta. O crescimento econômico pode e deve ser conjugado com o progresso social.
Não há dúvida de que o PAC traz um pacote de boas propostas para o País, como os significativos investimentos nos setores de habitação popular, saneamento básico, logística e infra-estrutura, ações que atendem a demandas públicas prioritárias e que representam iniciativas de enorme alcance e impacto social.
Mas há que se definir como será feita a política social daqui para frente, sob a perspectiva de que o desenvolvimento que mais interessa ao País é aquele que promove a garantia de direitos para a população. Aqui, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão que reúne sociedade civil e governo no acompanhamento e proposição de políticas públicas nesta área, vem oferecer a sua contribuição ao debate nacional em torno desses temas.
Uma das principais propostas defendidas nos nossos fóruns de discussão é a integração de ações, planos e programas sociais, sob a perspectiva intersetorial - para que os muros de ministérios e as diferenças político-partidárias (que geralmente separam governos municipais, estaduais e federal) não sejam obstáculos ao crescimento social.
A pobreza no Brasil é uma realidade complexa e não será a aposta em uma única fórmula que permitirá o enfrentamento de suas causas. Mas temos exemplos já colocados em prática, como a integração do Programa Bolsa Família com a ação dos Agentes Comunitários de Saúde; e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que compra alimentos de produtores com dificuldades de se colocarem no mercado e os disponibiliza para o imenso e importante contingente consumidor do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os resultados são extraordinários, mas estas experiências bem-sucedidas, assim como muitas outras, continuam localizadas e tímidas. É necessário um substancial aumento de escala para produzirem resultados mais incisivos sobre as raízes da miséria e da pobreza.
Ao País, não basta apenas ganhar dois ou três pontos percentuais na taxa de crescimento econômico. Não basta crescer só por crescer. É preciso que esse crescimento represente geração de renda e trabalho dignos. Que não agrida o meio ambiente. Que seja articulado com políticas públicas estruturantes. Que amplie o acesso à moradia, à saúde, ao saneamento e à educação de qualidade. Enfim, um crescimento que acelere a transformação social e que represente uma vida melhor para milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.
* Chico Menezes é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
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