domingo, 20 de maio de 2007

Crianças com Bolsa Família têm menor aprovação escolar

Governo agora quer premiar aluno aprovado com pagamento de R$ 204 por ano


Pesquisa revelou elevação dos gastos com alimentos e material escolar nas famílias beneficiadas; despesas com fumo e álcool aumentaram


MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O baixo índice de aprovação escolar nas famílias com o Bolsa Família -entre 3,4 e 3,9 pontos percentuais, em média, menor que nas famílias pobres não-beneficiadas- reforçou a proposta do Ministério do Desenvolvimento Social de premiar alunos que passem de ano.
Segundo a secretária de Renda da Cidadania, Rosani Cunha, a proposta submetida ao presidente Lula prevê o pagamento de R$ 204 por ano aos alunos aprovados a partir da quinta série, até o final do ensino fundamental: "A idéia é garantir apoio financeiro ao adolescente do Bolsa Família, mas os valores não estão definidos".
A proposta é uma das mudanças em estudo no Bolsa Família e está combinada ao reajuste do valor do benefício e à extensão do programa às famílias com filhos até 17 anos. Desde que foi criado, em outubro de 2003, o Bolsa Família paga entre R$ 15 e R$ 95 por mês, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos até 15 anos.
Dados sobre aprovação escolar são os que mais chamam a atenção na primeira pesquisa sobre o impactos do Bolsa Família na vida dos beneficiários, divulgada pelo ministério.
Após entrevistar 15 mil famílias em novembro de 2005, a pesquisa indicou também o aumento dos gastos com compra de alimentos e material escolar. No Nordeste, entre as famílias com renda per capita entre R$ 50 e R$ 100, uma parcela de R$ 50,74 do benefício teria sido gasta em fumo e bebidas alcoólicas e fumo em um ano.
A exigência de comparecimento a pelo menos 85% das aulas, feita pelo programa, elevou a freqüência às aulas em 7,1 pontos percentuais no Nordeste (e em até 12,3 pontos percentuais entre as meninas no Sul e no Sudeste). Os números foram acompanhados pela queda da evasão escolar entre os beneficiados, quando comparados à famílias igualmente pobres que não recebem a bolsa. Mas a presença dos alunos na escola não trouxe avanço no rendimento.
Na região Norte, o índice de aprovação dos meninos foi de 10,7 a 11,3 pontos percentuais menor que nas famílias que não recebem o benefício, dependendo da faixa de renda. Foi o pior resultado da pesquisa, que apontou também maior presença no mercado de trabalho dos adultos beneficiários.
Para Rômulo Paes de Sousa, secretário de avaliação do ministério, o resultado era "esperado", diante das chances históricas de sucesso escolar das famílias beneficiadas, "embora não desejável". "Essa é uma avaliação preliminar, o mais importante é acompanhar o comportamento dessas famílias ao longo do tempo".

terça-feira, 8 de maio de 2007

Lula quer que papa divulgue Bolsa Família

Presidente elogia a ação social da igreja e diz que a religião católica tem papel "de elevar o nível de consciência das pessoas"


Petista afirma que deseja conversar com Bento 16, ao encontrá-lo em SP, sobre o processo de degradação da estrutura familiar brasileira


EDUARDO SCOLESE
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que pedirá ao papa Bento 16 que seja uma espécie de garoto-propaganda para divulgar pelo mundo os programas sociais do governo de combate à pobreza.
No encontro com o papa, nesta quinta-feira, além de enfatizar o papel do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal e que atende hoje a cerca de 11 milhões de famílias, Lula disse que deseja conversar com Bento 16 sobre o "processo de degradação da estrutura familiar brasileira".
O presidente citou a questão familiar em entrevista pela manhã a rede católica de rádios. Antes, havia falado a emissoras católicas de TV, o que ainda não foi ao ar. Voltou a discursar sobre o tema da família à tarde, no encontro do Conselho Nacional da Juventude, no Planalto.
Às rádios, Lula disse que os problemas sociais e da juventude do país somente serão resolvidos por meio da família. "Achar que o Estado pode resolver tudo é no mínimo uma grande heresia", disse.
À tarde, Lula seguiu na mesma linha e usou um exemplo de sua própria infância para exemplificar a questão. "[Quando] passava na feira, eu via aquelas maçãs da Argentina, tinha vontade de pegar uma e sair correndo, porque dinheiro eu nunca tinha para comprar. Entretanto, eu nunca fiz, porque eu tinha medo de que a minha mãe passasse vergonha se eu fosse pego com alguma coisa que não era minha."
Ele acrescentou que sua mãe conseguiu formar "oito filhos-cidadãos" porque eles tinham nela uma referência.
Lula também tratou da visita do papa na edição de ontem de seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente". Nele, apontou Bento 16 como um potencial garoto-propaganda de suas ações sociais.
"Um dos assuntos que tenho interesse de discutir com o papa é o papel da igreja nas políticas públicas que a igreja já tem", disse. "Mas, sobretudo, discutir com o papa as políticas sociais que estamos fazendo no Brasil para que ele, como a pessoa mais importante da Igreja Católica, possa ajudar a disseminar essas boas políticas públicas para o mundo."
Lula recebe o papa amanhã, na base aérea de São Paulo. No dia seguinte, terá encontro reservado com Bento 16.
Ainda em seu programa, Lula afirmou que a "Igreja Católica tem um papel extraordinário na América Latina". "Não apenas de evangelizar as pessoas, mas um papel muito forte no sentido de elevar o nível de consciência das pessoas", disse.
Ele fez um elogio à ação social da igreja. Embora não a tenha citado nominalmente, a corrente que sempre defendeu a "opção preferencial pelos pobres" na região é a Teologia da Libertação, atacada por Bento 16 quando ele era cardeal.
No programa, o presidente também falou que a canonização do frei Galvão será um fato "extremamente importante" aos católicos brasileiros.

Governo bloqueia 331 mil benefícios do Bolsa Família

Com isso, número de famílias do programa pode cair abaixo da meta de 11 milhões


Decisão foi tomada após ministério comparar renda declarada no cadastro com informações registradas no mercado formal de trabalho


MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de 3% das famílias que recebem Bolsa Família terão o pagamento bloqueado neste mês por supostas irregularidades. Com isso, o número total de beneficiários em maio pode ficar abaixo de 11 milhões de famílias e aquém da meta de 11,1 milhões de benefícios pagos, alcançada em junho do ano passado, três meses antes do primeiro turno das eleições.
A folha de pagamentos de maio será fechada no final da semana, mas o Ministério do Desenvolvimento Social já mandou bloquear 330.682 benefícios. Deixarão de receber a bolsa de R$ 15 a 95 por mês as famílias que supostamente têm renda acima de R$ 120 mensais por pessoa -limite de renda que dá acesso ao programa.
Para localizar os supostos benefícios irregulares, o ministério comparou a renda declarada pelas famílias no cadastro único de programas sociais com a renda informada na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, que registra dados do mercado formal de trabalho.
Como as informações da Rais consideradas no cruzamento de dados são de 2004 e 2005, e a situação pode ter mudado desde então, a equipe do Desenvolvimento Social fixou prazo de 90 dias para as famílias contestarem o bloqueio e eventualmente provarem que não recebem mais do que R$ 120 por pessoa. Depois disso, o benefício será cancelado.
"A parcela da população atendida pelo Bolsa Família tem renda e vínculos empregatícios muito instáveis e são mais suscetíveis a mudanças no mercado de trabalho", diz nota, sobre a possibilidade de o bloqueio ainda ser revertido pelos gestores do programa nos municípios, responsáveis pelo cadastramento das famílias.
Há casos de bloqueios em todas as unidades da federação. A maior concentração está em São Paulo, Minas e Bahia.
Além dos benefícios já bloqueados, outras 198.634 famílias serão investigadas por terem apontado indícios -menos contundentes- de renda acima do limite aceito no programa. Depois de 90 dias, essas famílias também poderão ter os benefícios bloqueados.
Segundo Lúcia Modesto, diretora do departamento de cadastro único, o número de beneficiários muda freqüentemente por conta do contínuo alistamento de beneficiários pelos municípios e da exclusão de famílias que recebiam irregularmente. "A meta é não fecharmos a folha com menos de 11 milhões de famílias." O número de beneficiários em maio só estará disponível na sexta.
Com base da projeção de número de famílias pobres no país em 2004, o Bolsa Família fixou meta de beneficiar 11,1 milhões de famílias. Essa meta foi ultrapassada em junho passado, mês em que cerca de 1,8 milhão de famílias foram cadastradas e o governo pagou 11,17 milhões de bolsas. No mês passado, o número de beneficiários havia caído para 11,046 milhões.
Desde o início do programa, em outubro de 2003, 1,5 milhão de benefícios foram bloqueados ou cancelados. Quase metade dos cancelamentos decorreu de renda acima do limite.


terça-feira, 1 de maio de 2007

Governo pretende informatizar escolas públicas até 2010

Até 2010, o governo pretende instalar laboratórios de informática em todas as 130 mil instituições de ensino público do país, um investimento avaliado em R$ 650 milhões. As primeiras escolas beneficiadas serão as do ensino médio. Todas vão ter pelo menos um laboratório de informática até o mês de dezembro, o que equivale a 15.700 escolas desse nível em todo o país.

A informatização das escolas públicas é uma das metas previstas no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado na semana passada pelo governo federal. O programa responsável pela informatização das escolas é o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), que existe desde 1997.

Segundo o gerente do Proinfo, José Guilherme Ribeiro, depois de informatizados as instituições de ensino médio, o foco serão as escolas que atendem a 5ª e a 8ª séries e os estabelecimentos urbanos e rurais, que deverão ser equipadas em 2008. Em seguida, virão as escolas de 1ª à 4ª séries, que deverão ser atendidas em 2009 e 2010.

“Em 2007, vamos atender em torno de 12 mil escolas - cinco mil escolas rurais e sete mil urbanas. Em 2008, tentaremos atender, no total das escolas rurais e urbanas, em torno de 14 a 15 mil escolas. E, nos anos de 2009 e 2010, em torno de 30 mil escolas por ano”, informa o gerente do Proinfo. Segundo ele, a universalização da informática nas escolas deverá atingir cerca de 55 milhões de alunos do ensino básico até 2010.

Neste ano, o governo deverá investir R$ 128 milhões na parte de infra-estrutura do Proinfo, ou seja, na aquisição de computadores e outros equipamentos. Outros R$ 75 milhões vão ser gastos com a criação de conteúdos digitais.

“O governo está investindo em três pilares: o da infra-estrutura, o da capacitação continuada de todos os gestores educacionais e professores, e na criação de conteúdos livres para que os professores possam utilizar sem ter que gastar dinheiro para isso”, explica. A contrapartida dos estados será adequar a infra-estrutura da salas onde vão funcionar os laboratórios de informática.

Segundo o gerente do Proinfo, a idéia de instalar laboratórios de informática nas escolas não é apenas ensinar os alunos a mexer no computador, mas também preparar os jovens para o mercado de trabalho.

“Hoje, quando você sai da escola e vai para o mercado de trabalho, um dos requisitos é ser incluído digitalmente, ou seja, saber mexer com uma planilha eletrônica, saber mexer com computador, saber mexer com uma internet, são requisitos básicos se você for trabalhar no comércio, nos escritórios de administração, ou coisa desse gênero”.

Todos os computadores doados pelo Ministério da Educação são entregues com alguns conteúdos digitais, como os livros que entraram em domínio público e já estão na página eletrônica do Ministério da Educação (www.mec.gov.br), e o conteúdo produzido pela TV Escola.

José Guilherme Ribeiro reconhece que ainda há alguns falhas no Proinfo, como algumas escolas que dispõem de laboratório de informática, mas não o utilizam. “A gente não pode esconder o problema, mas trabalha para que isso fique cada vez menor”.


Com informações da Agência Brasil

PAC e consumo interno impulsionam crescimento do emprego

O crescimento recorde do emprego formal no primeiro trimestre de 2007 foi impulsionado, principalmente, pelo lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo aumento do consumo interno no País. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou, entre janeiro e março deste ano, a geração de 399.628 postos de trabalho com carteira assinada, o maior incremento desde 1992, quando dados estatísticos do Caged passaram a estar disponíveis, possibilitando estudos comparativos.

“O PAC trouxe um norte para os investimentos no Brasil e, por isso, já estimulou a contratação em alguns setores da economia”, explica a coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner. Outro fator decisivo para incrementar a criação de vagas formais foi o crescimento do consumo interno.

Segundo Paula, a expansão do crédito e a redução dos juros proporcionam condições mais facilitadas para a compra de automóveis e produtos eletrônicos, por exemplo. “O aumento da demanda à indústria provocou a abertura de mais postos de trabalho. A indústria automobilística está trabalhando com até três turnos para atender os pedidos”, completa.

O mesmo aconteceu com as indústrias mecânica e metalúrgica, entre outras. No caso da metalúrgica foram abertas 15.791 vagas neste primeiro trimestre e outras 12 mil foram criadas na indústria mecânica, números, respectivamente, 2,48% e 3,04% superiores aos registrados no mesmo período do ano passado.

Poder de compra
A coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho menciona ainda o aumento do poder de compra da população com os ganhos reais do salário mínimo nos últimos anos. De acordo com Paula, os aumentos do mínimo incentivam os setores calçadista, alimentício e têxtil que também reforçam o consumo interno.

Na construção civil, o saldo é de 34.483 novos postos de trabalho com carteira assinada, outro setor com impacto importante no emprego formal no Brasil. O resultado positivo na construção civil mostra uma continuidade de crescimento da atividade impulsionado pelos incentivos concedidos pelo governo federal desde 2005, como a desoneração de materiais de construção. Empreendimentos populares e obras públicas são os mais representativos para o incremento constatado no setor.

Além disso, a recuperação de agricultura por meio de políticas governamentais e do clima favorável resultou no incremento de 3,55% na abertura de vagas no trimestre - 50.558 novos postos de trabalho. A safra recorde de grãos com bons resultados na colheita de milho, soja e café e o aumento da demanda pelo etanol provocaram o aumento do emprego no setor.

Recorde mensal
O Caged registrou a criação de 146.141 empregos formais em março, o melhor resultado da série histórica para o mês. O saldo entre contratações e demissões foi 91% superior ao verificado no mesmo período de 2006. Os setores que mais contribuíram para esse resultado foram os serviços (56.527 novos postos) e a indústria de transformação que inclui metalúrgica, mecânica, têxtil, calçadista, elétrica (+ 40.538 vagas).

Salário Mínimo
A partir de abril, os trabalhadores brasileiros com renda vinculada ao salário mínimo passam a receber o reajuste de 8,57%, acordado entre o governo federal e as centrais sindicais no final do ano passado. O mínimo de R$ 380 vai beneficiar mais 42,3 milhões de pessoas entre trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas e seus familiares, conforme informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2005 e do Ministério da Previdência Social.

Com o valor de R$ 380, o ganho real do trabalhador que recebe o mínimo vai atingir 32,5% comparando abril de 2007 com abril de 2002. O reajuste nominal no período chegará a 90%.

O governo ainda definiu a Política de Valorização do Salário Mínimo, com vigência até 2023. A política, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), institui, pela primeira vez, um planejamento de longo prazo para a correção do mínimo.

Pela política, o mínimo, entre os anos de 2008 e 2011, será reajustado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acrescido da taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Depois de 2011, as regras para o aumento do salário serão reavaliadas levando em conta o impacto das medidas tomadas entre 2008 e 2010. A Política de Valorização entrará em vigor após a aprovação do Projeto de Lei nº 01/2007 no Congresso Nacional.


Com informações do Em Questão

Economia Solidária beneficia famílias carentes

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Banco do Nordeste Brasileiro (BNB), por intermédio do Instituto Banco Palmas, vão aplicar este ano R$ 600 mil no Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, que possibilitará a criação 22 bancos comunitários no Nordeste e nas regiões Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O objetivo é dar visibilidade e fortalecer a capacidade operacional dos projetos produtivos em comunidades carentes. Os fundos rotativos apóiam projetos associativos e comunitários de produção de bens e serviços.

No ano passado foram alocados no programa R$ 1 milhão, que possibilitou a criação de 17 fundos rotativos solidários que já financiam centenas de projetos produtivos. "O novo aporte de recursos, além de consolidar os fundos já em atividade, permitirá a criação de mais cinco bancos", explica o coordenador do Comércio Justo da Senaes, Haroldo Mendonça.

Esses fundos rotativos geram emprego e renda em suas áreas de atuação e emprestam recursos para subsidiar a produção de pequenos empreendimentos solidários. No ano passado, o projeto atendeu a cerca de 3,3 mil famílias.

A ação principal é aplicar recursos em forma de investimentos nas comunidades, para beneficiar pequenos empreendedores, por meio de empréstimos com prazos e reembolso flexíveis e adaptadas às condições socioeconômicas locais.

O programa é uma política pública de governo, sob a coordenação da Senaes, com a intenção de impulsionar o desenvolvimento de comunidades empobrecidas, com o apoio às iniciativas de cooperativismo, realização de feiras solidárias de comercialização e demais formas de produção associativas.


Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)