Bolsa Família dá mais autonomia às mulheres, aponta pesquisa

Maior inserção social e poder de compra, mais afirmação no espaço doméstico e ampliação do acesso a serviços públicos de educação e saúde. O aumento da presença nas decisões do lar e da comunidade e a melhoria na qualidade de vida foram alguns dos impactos do Bolsa Família no dia-a-dia das mulheres. É o que constata pesquisa qualitativa divulgada nesta quinta-feira (08/03) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Núcleo de Estudos sobre a Mulher da Universidade de Brasília.

De acordo com o levantamento, o poder de compra garantido pelo Bolsa Família é mencionado por todas as mulheres entrevistadas. O estudo coletou frases como a seguinte: “Me ajudou muito. Ajudou em construção, ajudou em alimentação, medicação. A gente sabe que se precisar pode, porque tem o dia certo de estar recebendo, sabe que é uma quantia que pode estar fazendo alguma coisa.”

Outra constatação da pesquisa foi em relação à afirmação da autoridade da mulher no espaço doméstico. “Quando eu quero comprar alguma coisa, eu decido porque tenho como pagar. É mais fácil até para se comunicar com o marido. Quando ele diz que quer comprar algo, a gente conversa e eu digo a minha opinião. Agora tem diálogo, porque os dois colaboram”, manifestou uma das entrevistadas.

Na avaliação da coordenadora do estudo, a professora Mireya Suárez, o Bolsa Família eleva a auto-estima das mulheres. “Elas começam a se sentir mais valorizadas, mais importantes, porque estão mais presentes na sociedade do que anteriormente, quando tudo era sempre o homem que resolvia, tudo era o homem que pagava, que recebia”, diz.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, presente à divulgação dos dados, lembrou que tudo o que é feito para as mulheres modifica a situação em torno delas. A ministra considera que a regularidade do Bolsa Família confere estabilidade na vida das famílias mais pobres. “Se o filho fica doente, ela pode comprar um remédio”.

Integração
O levantamento foi feito com 331 beneficiárias do programa de transferência de renda do Governo Federal em dez Municípios: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Candeias (BA), Chapada do Norte (MG), Ecoporanga (ES), Floriano (PI), Passo do Camaragibe (PI), Riachão (MA) e São Luís (MA). O objetivo da pesquisa, realizada em 2006, foi investigar os efeitos do Bolsa Família sobre a condição social das mulheres em relação à desigualdade de gênero nos espaços públicos e domésticos.

Um dos resultados do levantamento que mais chamou a atenção da coordenadora da pesquisa foi a percepção de cidadania por parte das beneficiárias. “Vejo que muitas mulheres perceberam que sua participação na vida da comunidade e da família é importante”, destaca. Mireya Suárez ressaltou ainda que o fato das mulheres terem que tirar documento para serem cadastradas no Bolsa Família garantiu um direito de se tornarem mais cidadãs. “Ter a certidão de nascimento e a carteira de identidade, que para nós pode ser uma obviedade, para elas é uma conquista”, diz a pesquisadora.

A coordenadora recomenda que o próprio Bolsa Família, por meio de suas equipes de gestão, desenvolva ações capazes de apoiar a rede de interação e informação das beneficiárias. Ela acha importante a continuação das projetos de capacitação profissional e geração de trabalho e renda para potencializar as capacidades das atendidas pelo programa. “Elas também devem co-responsáveis pelo programa. Elas podem dar sugestões maravilhosas”.

A secretária-executiva adjunta do MDS, Arlete Sampaio, também presente à divulgação dos resultados, destacou que o Ministério já estuda ações integradas junto às famílias beneficiárias do Bolsa Família que visam sua emancipação socioeconômica. A ministra Nilcéa Freire propôs a combinação de boas práticas existentes aliadas à ampla cobertura atingida pelos programas do MDS.

Legitimidade
Os dez Municípios pesquisados foram selecionados com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), alto percentual de não-brancos e elevada cobertura do Bolsa Família. O levantamento detectou que a figura do marido ou companheiro está ausente em 46,0% dos grupos domésticos pesquisados. Além disso, nas residências convivem outras pessoas além de pai, mãe e filhos. A composição familiar indica que o cumprimento das contrapartidas do Bolsa Família (freqüência à escola e aos serviços de saúde) envolve principalmente as mulheres que recebem o benefício.

Além disso, de acordo com a pesquisa, a presença do marido, na maioria dos grupos domésticos, não influi muito quanto ao cumprimento das contrapartidas, pois a postura da mãe pesa mais do que a do pai na tomada de decisões referentes à educação, saúde e tudo que tenha a ver com os filhos. “Sozinhas ou acompanhadas, a feminilidade das mulheres entrevistadas se firma na maternagem, entendida como o desempenho do papel de cuidar de crianças, seja na qualidade de mãe, seja na de mãe substituta”, relata o estudo.

Devido a presença marcante das mulheres no acompanhamento das contrapartidas, a pesquisa conclui que, em relação à redução das desigualdades entre homens e mulheres, “o maior acerto do Bolsa Família é transferir a renda preferencialmente ao público feminino. É altamente legítima e fortalece a condição social de quem, por orientação cultural e subjetividade individual, está posicionada da maneira mais adequada para zelar pelas novas gerações”.

Pelo MDS, também participaram da divulgação da pesquisa o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Rômulo Paes, a secretária de Assistência Social, Ana Lígia Soares, a diretora de Avaliação e Monitoramento, Jeni Vaitsman, e a diretora do Cadastro Único, Lúcia Modesto.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)