terça-feira, 6 de março de 2007

PAC destinou R$ 693,7 milhões para obras de infra-estrutura

As ações de infra-estrutura hídrica, contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o estado da Bahia, foram o destaque da reunião entre o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, nesta segunda-feira (05/03), em Salvador (BA). No período de 2007 a 2010, o Ministério investirá R$ 693,7 milhões em sistemas de abastecimento de água, em projetos de irrigação e na recuperação da hidrovia do São Francisco.

O Ministro Pedro Brito informou que serão aplicados R$ 80 milhões na hidrovia do São Francisco, R$ 26,2 milhões em projetos de abastecimento de água, e R$ 385 milhões em programas de irrigação. Para 2007, estão garantidos cerca de R$ 200 milhões.

No encontro, que reuniu secretários do Ministério da Integração Nacional das áreas de Infra-estrutura Hídrica, de Programas Regionais e Defesa Civil, e diretores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e titulares de diversas pastas do Governo da Bahia, Pedro Brito apresentou também as principais linhas do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e do projeto de integração de bacias do São Francisco com o nordeste setentrional, o chamado Projeto São Francisco.

Pedro Brito disse que o projeto é importante para que a região do semi-árido tenha segurança hídrica e informou que o projeto foi bastante discutido e está pronto para ser executado. O PAC garantiu R$ 4,9 bilhões para serem aplicados na construção dos canais que levarão água para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Infra-estrutura hídrica
Dentre as obras de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional na Bahia, estão sendo implantados os sistemas de abastecimento de água Padrão Central, Santana e Planalto/Barra do Choça. O Padrão Central atenderá os moradores de Ibitiara, Jacobina, Seabra e Rio de Contas. O sistema de abastecimento de água de Santana beneficiará as cidades de Santana, Porto Novo, Canápolis, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia. A barragem de acumulação no rio Serra Preta e uma adutora de 22 Km compõem o sistema Planalto/Barra do Choça que beneficiará cerca de 43 mil pessoas.

O Ministério da Integração Nacional está implantando o sistema adutor do Feijão, localizado no município de Irecê, com 377 Km de extensão. A obra beneficiará 55 mil habitantes da região. Para atender cerca de 100 mil habitantes de Guanambi, está sendo construído um sistema com captação de água no reservatório da barragem do poço do Magro, três estações elevatórias, 10.350 metros de adutora, estação de tratamento de água e reservatório de lavagem.

Proágua Nacional
Dentro do Programa Proágua Nacional serão construídos sistemas de abastecimento de água a partir das adutoras de Jacobina e Cafarnaum. O projeto do sistema de abastecimento de água da adutora de Jacobina prevê obras de captação, adutora de água bruta, estação de tratamento, cinco estações elevatórias e três reservatórios. A obra, cujo valor é de R$ 24 milhões, irá beneficiar uma população de cerca de 120 mil habitantes. O Proágua abrange também o sistema adutor Pedro Alexandre e a estação de Tratamento de Lodo das estações de Barra do Choça, que juntos somam investimentos de R$ 12 milhões.

A obra de implantação do sistema de abastecimento de água da adutora de Cafarnaum, calculada em R$ 15,2 milhões, fará parte do sistema integrado de abastecimento de água de Irecê. O projeto inicial prevê a construção de três novas estações elevatórias. Com a conclusão da obra, serão beneficiadas 52 mil baianos.

Irrigação
Na área de desenvolvimento hidroagrícola, o PAC priorizou os seguintes projetos de irrigação implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional: Baixio do Irecê e Salitre, em Xique-Xique, e Estreito IV, nos municípios de Sebastião Laranjeiras e Urandi.

Revitalização do São Francisco
Os programas de revitalização de bacias hidrográficas foram garantidos pelo PAC. Nos próximos quatro anos, serão aplicados R$ 1,3 bilhão em ações de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco e R$ 80 milhões para melhoria da navegabilidade do São Francisco. Na Bahia, entre 2004 e 2006, o Ministério da Integração Nacional investiu R$ 54,9 milhões em ações de revitalização. Esse valor beneficiou cerca de 2,7 milhões de habitantes de 116 municípios baianos. As ações de revitalização compreendem obras de saneamento básico e ambiental, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, de macrodrenagem, de tratamento resíduos sólidos, de contenção de desmoronamento de barrancos e controle de processos erosivos, de reflorestamento das matas ciliares e na melhoria da navegabilidade do rio São Francisco.

No balanço do Ministério da Integração, de 2003 a 2006, a Bahia foi beneficiada com investimentos de R$ 358,9 milhões aplicados em ações de infra-estrutura hídrica, de desenvolvimento regional e de defesa civil.

Desenvolvimento regional
Os programas de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional investiram R$ 13,5 milhões em municípios baianos localizados nas mesorregiões do Xingó e Vales do Mucuri e Jequitinhonha, e na sub-região de Brumado-Bom Jesus da Lapa-Guanambi, que são áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Os recursos foram aplicados no apoio ao desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLS), nas áreas de apicultura, avicultura, aqüicultura, turismo, entre outros.

Defesa Civil
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, atua na prevenção e em respostas a desastres. A Bahia convive com duas situações distintas no decorrer do ano, o período da estiagem e das enchentes. Nos últimos dois anos, 81 municípios baianos, assolados por longos períodos de estiagem, foram beneficiados pela operação carro-pipa. Mais de 30 mil cestas de alimentos foram enviadas para as vítimas de desastres naturais na Bahia. Em 2005 e 2006, foram liberados R$ 25,2 milhões para 14 municípios aplicarem em reconstrução de cenários de desastres.


Com informações do Ministério da Integração Nacional

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