Freqüência escolar do Bolsa Família deve ser enviada este mês

A coleta das informações da freqüência escolar dos alunos de famílias atendidas pelo Bolsa Família, referente a outubro e novembro de 2006, termina em 23 de março. Quatro mil municípios iniciaram o processo de envio dos dados no novo sistema desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) até 1o. de março.

Para acessar o sistema, o secretário municipal de Educação precisa preencher a ficha cadastral, encaminhada pelo MEC, indicando a pessoa que será o Operador Municipal Máster. Até 01/03, mais de 800 municípios não tinham preenchido a ficha cadastral, conforme levantamento do MEC. Esse cadastro é fundamental porque o operador será o responsável pelo sistema de acompanhamento da freqüência escolar no município e poderá credenciar Operadores Municipais Auxiliares e Operador Diretor de Escola. A indicação de operadores auxiliares e de diretores de escola vai facilitar o acompanhamento da presença às aulas das crianças beneficiárias do Bolsa Família, especialmente em cidades com grandes bases de dados, a exemplo de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador.

Os secretários de Educação de outros 787 municípios encaminharam a ficha cadastral ao MEC, mas o operador indicado ainda não acessou o sistema na internet (http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br). Ele precisa entrar no sistema, solicitar cadastro e preencher seus dados. Após a confirmação das informações, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC encaminha senha de acesso. Só depois desse processo, o Operador Municipal Máster se torna o responsável pelo acompanhamento da freqüência no município e poderá iniciar o envio de dados. Por isso, é importante que o operador inclua seus dados no sistema o mais rápido possível.

A expectativa do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é elevar ainda mais o percentual de acompanhamento da contrapartida do Bolsa Família com a mudança no sistema. A presença às aulas é considerada essencial para melhorar as condições de vida da população pobre.

Entre agosto e setembro de 2006, o sistema registrou informações de 11.432.640 alunos de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda. Os dados representam 70% do total de 16.278.589 de crianças e adolescentes na escola à época. Filhos de beneficiários, com idades entre seis e 15 anos, precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas.

As fichas preenchidas devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação no seguinte endereço: L2 Sul, Quadra 607, Bloco 50, Sala 217. Edif. CNE, Cep: 70200-670, Brasília – DF. Dúvidas podem ser esclarecidas nos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290/ 2104-8230/ 2104-8238/ 2104-8287.

Municípios que não encaminharam fichas cadastrais até 1o. de março:

Número de municípios, por Unidade da Federação, que até o dia 01/03/2007 não entregaram as fichas cadastrais para se habitarem a utilizar o novo sistema de acompanhamento da freqüência escolar
MG	83	PB	41	AM	17
SP	74	PA	36	MS	10
BA	61	MT	35	SE	8
PR	52	PE	32	RR	7
GO	52	TO	23	RJ	6
MA	51	RN	20	RO	4
RS	50	ES	19	AP	4
SC	49	AL	19	AC	4
PI	44	CE	18	DF	0

Municípios que enviaram as fichas cadastrais mas ainda não preencheram o cadastro no sistema e não têm senha de acesso

Número de municípios, por Unidade da Federação, que até o dia 01/03/2007 não solicitaram o cadastro via internet para ter direito a uma senha de acesso
MG	90	PE	31	RJ	9
RS	60	PB	29	ES	7
BA	55	MT	23	AM	6
SP	51	AL	21	RO	6
SC	49	PA	20	SE	6
GO	40	RN	18	AP	4
PR	40	CE	17	RR	2
MA	39	TO	11	AC	1
PI	34	MS	10	DF	0

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)