Programa de Garantia de Preços beneficia agricultores familiares

Mais de 80% dos agricultores familiares que têm financiamento de custeio do Pronaf na safra 2006/2007 para as culturas de arroz, milho, soja, feijão, mandioca e leite serão beneficiados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que iniciou suas operações deste do dia 10 de março.

Com o Programa, os agricultores familiares têm a garantia de que seus financiamentos, no momento de serem pagos aos bancos, terão um bônus equivalente à diferença entre o custo de produção e o de comercialização. Isso ocorre sempre que o preço de venda dos produtos estiver abaixo do custo da produção.

O Governo Federal estuda incluir outras culturas e atividades que recebem financiamentos de custeio do Pronaf já para a próxima safra (2007/2008). A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) irá analisar a inclusão dos financiamentos de custeio de mamona, café, caju, tomate, batata, inhame, cará, suínos e aves criados fora das integradoras (sem o regime de parceria com as indústrias), caprinos e ovinos.

Caso os estudos demonstrem a viabilidade da inclusão dessas atividades, o percentual de financiamentos de custeio que poderá ser amparado contra as oscilações de preços é superior a 92%.

Será analisada, ainda, a possibilidade de desvincular a atividade leiteira do custo de produção e de comercialização do milho, já que a correlação nas variações dos preços do milho e do leite não é satisfatória. Os estudos serão conduzidos pelos técnicos da SAF/MDA em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Facilidade no acesso
Segundo o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Peraci, não há dificuldades para que o agricultor acesse o bônus de garantia de preços. “Basta o agricultor comparecer ao banco até o dia de vencimento do contrato e fazer o pagamento. O bônus será automático sempre que o preço de comercialização praticado no mês anterior for abaixo do custo de produção para o agricultor que efetuar o pagamento dos financiamentos até o dia de vencimento do contrato”, explica o secretário.

Peraci lembra, ainda, que o valor do bônus de garantia de preços em todo o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) está limitado a R$ 3,5 mil por agricultor familiar, em cada ano agrícola, compreendido de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte.

Assim, para evitar que esse limite seja atingido, recomenda-se que a comercialização dos produtos e o pagamento dos financiamentos sejam retardados, se possível, até o dia de vencimento dos contratos, o que ocorre principalmente a partir de julho e agosto, quando os preços estão mais elevados, já que a oferta de produtos diminui.

“O agricultor sabe qual é o melhor momento para vender seus produtos. Em geral, este momento ocorre muito depois da colheita, quando diminui a oferta e aumenta a procura, o que eleva os preços”, finaliza.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)