MDS investirá R$ 8 mi em projetos de segurança alimentar

Projetos que contemplem o combate à pobreza e à desnutrição e fomentem o desenvolvimento das regiões vão receber R$ 8 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2007. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, no encerramento do III Encontro Nacional dos Consads, no sábado (27/01), em Brasília.

Os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) são formados por Municípios que reúnem-se a partir de afinidades históricas, econômicas, culturais ou sociais visando criar uma articulação territorial que possibilite a geração de projetos e investimentos. Os 40 consórcios já existentes aglutinam 576 municípios em todos os Estados brasileiros.

Parte dos recursos anunciados pelo secretário Ruano - R$ 5 milhões – serão provenientes do Edital Projeto Consad, que será lançado em Março. Serão selecionados, para receber apoio financeiro, projetos que prevêem a melhoria das condições socioeconômicas de famílias que moram em regiões onde existem Consads e também ações que promovam geração de trabalho e renda nestas comunidades, como por exemplo a criação de pequenos animais ou a formação de hortas comunitárias.O restante dos investimentos, R$ 3 milhões, será destinado à capacitação dos integrantes de Consads – qualificação das famílias e comunidades - no que se refere a temas como a elaboração de projetos, inclusão digital, cooperativismo e economia solidária.

O secretário Onaur Ruano considerou positivos os resultados do encontro, que durou três dias, e lembrou que em 2006 somente com o Edital Consad, o MDS investiu cerca de R$ 5 milhões em 83 projetos para os 40 consórcios. “Foram beneficiadas famílias que estavam em uma situação de pobreza extrema e que hoje têm atividade produtiva”, ressaltou. “A qualidade da alimentação está melhorando gradativamente graças às ações dos Consads e do Ministério com a aplicação de recursos, organização e capacitação dessas regiões”.

E as perspectivas para 2007 são boas, como lembra Ruano. “Neste ano teremos novidades, como a possibilidade de fazer editais específicos para aqueles consórcios que possuam comunidades tradicionais - indígenas ou remanescentes de quilombos - para a melhoria das condições de vida dessas famílias. Então, no total, deveremos enviar mais de R$ 10 milhões para os Consads”, estimou. “É importante ressaltar: o Governo Federal tem recursos destinados para esta finalidade, mas o sucesso do desenvolvimento local ocorre com a articulação e co-responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal”, frisou. “Por isso estamos fazendo um chamado para que os prefeitos se empenhem neste projeto fantástico dos Consads e os governos estaduais também possam investir recursos e esforços técnicos para apoiar os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local”.

O foco do III Encontro Nacional dos Consads foi a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento local e o fortalecimento institucional dos consórcios de Municípios. No encontro em Brasília, foram avaliados os resultados de 10 reuniões regionais realizadas no País nos meses de outubro e novembro de 2006. Este processo de mobilização reuniu 400 representantes de Consads nos Estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Amazonas, Sergipe e Minas Gerais.

No último dia de debates, os participantes priorizaram algumas propostas debatidas nos encontros regionais. Eles querem, por exemplo, a ampliação do número de coordenadores regionais – já existem 10 – para as regiões mais fragilizadas, a manutenção de editais regionalizados e o apoio do MDS para capacitação de integrantes de Consads, o que estará contemplado dentro das estratégias do Ministério para este ano.

A programação se encerrou com a exibição de um vídeo produzido pelo Consad Litoral Norte Paraibano. O filme mostra as conquistas das famílias que antes viviam exclusivamente da extração da cana-de-açúcar e agora trabalham com o beneficiamento da castanha de caju, projeto apoiado pelo MDS. Além da melhoria de rendimentos, de condições de trabalho e de vida, os produtores agora atuam organizados em associações. Um belo exemplo da força da parceria entre os Consads e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)