Bolsa Família: necessário e justo - Rômulo Paes

* Rômulo Paes
No início do próximo ano, uma missão do governo da Indonésia, país asiático com 200 milhões de habitantes, estará no Brasil. Os integrantes vêm conhecer o Bolsa Família, presente em 11 milhões de lares. Na lista dos que querem ver, ou já viram, de perto o funcionamento do programa de transferência do governo brasileiro estão nações desenvolvidas, como a Austrália, em vias de desenvolvimento, como a Indonésia, e bem pobres, como o Malawi. O que o Bolsa Família tem que atrai a atenção do mundo? Responder a esta pergunta é mostrar não só como o Bolsa Família é necessário e justo, mas como está no caminho correto. O programa, um dos mais bem focalizados do mundo e com baixo custo (0,7% do PIB), tem contribuído para a redução da pobreza e desigualdade. Além disso, tem um forte impacto na melhoria da alimentação, no combate à desnutrição infantil e na permanência das crianças na escola. O Bolsa Família atinge uma parcela da população à qual o Estado devia muito em termos de políticas públicas adequadas. Pessoas que não eram incluídas ou que tinham acesso limitado aos programas de transferência de renda e, por isso, apresentavam dificuldades em conseguir os elementos básicos para sua sobrevivência, como alimentação, vestuário, e mesmo material escolar. Pesquisa realizada na região do semi-árido brasileiro constatou uma redução da desnutrição infantil de forma contundente e hoje podemos afirmar que a criança que recebe o Bolsa Família, principalmente na faixa etária de seis a 11 meses de idade, está protegida contra a desnutrição. Só esse resultado já justificaria a existência do programa. Mas ele tem outras vantagens. Estudos mostram que as crianças estão ficando mais na escola e isso vai garantir a elas uma melhor qualificação para ingressar no mercado de trabalho no futuro. Aliado a isso, o Bolsa Família dinamiza o comércio, principalmente nas regiões mais pobres. Nos municípios muito pequenos, abaixo de 20 mil habitantes, com predomínio da população rural, o impacto é enorme na economia local. Outro aspecto, que julgo mais importante, é que a sociedade fica melhor quando se reduz a pobreza e a desigualdade. Há possibilidade de o Brasil se desenvolver mais porque teremos trabalhadores mais qualificados. Uma sociedade mais justa, mais equânime, é melhor para todos. Outro aspecto positivo, muitas vezes não mencionado nas análises, é a elevação da auto-estima das famílias. A presença da mulher no grupo familiar ficou fortalecida à medida em que passou a controlar um rendimento que beneficia o lar como um todo. Também a participação delas na comunidade é reforçada quando são percebidas pelos comerciantes como boas compradoras e passam a ser mais respeitadas no grupo social. Desta forma, têm a sua auto-estima elevada no grupo familiar e social. O aumento da auto-estima faz com que as pessoas tenham uma atitude mais pró-ativa em relação ao trabalho, tema que sempre está em pauta quando se fala do Bolsa Família, associado, por alguns, à acomodação por parte dos seus beneficiários. Algumas evidências apontam na direção contrária. Em primeiro lugar, o recurso do Bolsa Família, em média R$ 61, não concorre com a renda do trabalho, mesmo o informal. Ele é complementar. O que as pesquisas mostram é que quem recebe o benefício trabalha, e trabalha muito. Os chefes de família e demais membros, em idade preconizada para o trabalho, iniciam mais cedo e saem mais tarde do mercado porque, de fato, precisam trabalhar mais. Na verdade, a experiência do Bolsa Família reforça o conceito de que a população brasileira é responsável e sabe usar com sabedoria este tipo de benefício.

* Rômulo Paes é secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: www.fomezero.gov.br