MDS investe na parceria com Estados

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai fortalecer a parceria com estados para aprimorar a gestão do Bolsa Família, especialmente nas áreas de fiscalização, de acompanhamento das condicionalidades em educação e saúde e de integração de políticas para inclusão dos beneficiários em programas complementares. Com o objetivo de incrementar a relação com os estados, o ministro Patrus Ananias se reúniu na última quinta-feira (11/01) com todos os secretários estaduais de assistência social, em Brasília.

No caso do Rio de Janeiro, o ministro Patrus Ananias recebeu, no mesmo dia, pela manhã, a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva. Eles discutiram alternativas para integração de programas no estado e, mais especificamente, a situação das cerca de 100 mil famílias atendidas hoje pelo Programa Cheque Cidadão, do governo fluminense.

A inclusão de famílias beneficiadas pelo Cheque Cidadão no Bolsa Família só é possível se as famílias atenderem ao critério de renda de até R$ 120,00 per capita por mês. Além disso, as famílias precisam ser inscritas no Cadastro Único pelas prefeituras municipais. Essa base de dados cadastrais, com informações de renda, habitação, saneamento, educação, entre outras, é enviada ao MDS. Um sistema eletrônico capta as famílias mais pobres para inclusão no programa de transferência de renda do Governo Federal.

A população atendida pelo Bolsa Família é definida por município, levando em consideração a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004 (Pnad) do IBGE. Esse levantamento mostra que são 11,1 milhões de famílias em todo o Brasil com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa. No Rio de Janeiro, a Pnad 2004 aponta que 539.160 famílias atendem ao critério do programa. Desse total, 441.667 já são atendidas pelo Bolsa Família.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)