Pronaf intensifica a comercialização da agricultura familiar

A Cooperativa Regional de Sananduva de Carnes e Derivados, cujo nome comercial é Majestade, e a Cooperativa Riograndense de Laticínios e Correlatos (Coorlac), ambas do Rio Grande do Sul, estão entre as primeiras entidades beneficiadas com créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o custeio da comercialização de seus produtos. Essa modalidade específica de crédito, conhecida como Pronaf Comercialização, surgiu no ano passado justamente para facilitar a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado consumidor.

A Majestade, por exemplo, obteve junto ao Banco do Brasil (BB) R$ 1,5 milhão para utilizar como capital de giro. De acordo com Loreni Domingos Frescarini, presidente da cooperativa, o recurso foi aplicado na aquisição de matéria-prima (suínos) e de milho para a produção de ração. Ele destaca que toda a produção foi adquirida de associados. “O dinheiro veio na hora exata. Essa linha de crédito é indispensável para prosseguirmos na dinâmica do cooperativismo”, ressalta Frescarini.

Segundo ele, o Pronaf Comercialização dá o suporte para alavancar e melhor remunerar os produtores. Frescarini afirma que os agricultores familiares não tinham acesso a financiamentos com essa finalidade. “Essa era uma reivindicação antiga dos produtores”, enfatiza. A Cooperativa Regional de Sananduva tem três mil associados, sendo que 93% são agricultores familiares. No ano passado, a cooperativa abateu 137 mil suínos.

Já a Coorlac recebeu crédito no valor de R$ 1,4 milhão do banco. “Nossa cooperativa precisa de muito capital de giro. Esse dinheiro foi muito bem-vindo”, reconhece Gervásio Plucinski, presidente da Coorlac. Ele explica, também, que o recurso ajuda a melhorar o resultado da cooperativa e a remuneração dos produtores.

De acordo com Plucinski, existe uma descompasso entre os prazos de compra e de venda dos produtos. Além disso, segundo ele observa, os recursos do Pronaf destinados à comercialização têm juros inferiores aos de outras linhas de crédito semelhantes.

A Coorlac tem 4,5 mil famílias associadas, com propriedades de 17 hectares, em média, distribuídas em 80 municípios riograndenses. A cooperativa produz queijos, iogurtes, bebidas lácteas, doce de leite, leite fresco e longa vida, que são comercializados no próprio estado e em Santa Catarina.

R$ 600 milhões disponíveis
O Plano Safra 2006/2007 disponibilizou R$ 600 milhões, ao todo, para os contratos do Pronaf Comercialização. Para ampliar a adesão dos estabelecimentos de agricultura familiar a essa modalidade de crédito, estão ocorrendo encontros regionais com produtores de diferentes segmentos, com destaque para o do leite, do café e da uva e vinho.

“Depois de anos de forte aplicação dos créditos do Pronaf, acontece uma segunda situação: como levar os produtos desses agricultores familiares para o mercado? O Pronaf Comercialização é esse apoio que as pessoas jurídicas da agricultura familiar precisavam. A linha é nova, mas os recursos já estão disponíveis nos bancos”, salienta o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniram Peraci.

Como ter acesso ao crédito
Agricultores familiares enquadrados nos grupos C, D e E do Pronaf, diretamente ou por meio de suas cooperativas, contam com recursos específicos para custear a comercialização de sua produção. Desde o final do ano passado, o Banco do Brasil disponibilizou financiamento com esta finalidade – por meio da linha de crédito Pronaf, que passou a contar com uma modalidade para custeio do beneficiamento, industrialização de agroindústrias familiares e de comercialização da agricultura familiar.

Os interessados devem procurar uma das agências do Banco do Brasil de posse da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para iniciar o processo de financiamento. Os agricultores individuais (pessoa física) terão limite de crédito de até R$ 5 mil. Para agroindústrias e cooperativas (pessoa jurídica), o limite é de até R$ 5 mil por sócio/associado/cooperado, não podendo ultrapassar R$ 2 milhões, ao todo. Os juros são de apenas 4,5% ao ano e o prazo de reembolso é de 12 meses.

Os recursos de custeio da comercialização poderão ser utilizados para cobrir gastos com o beneficiamento da produção, como na compra de uma máquina para embalar feijão; para industrializar a produção; ou, ainda, para adquirir insumos de suporte à produção, como embalagens, rótulos ou conservantes.

Os produtores também podem usar essa linha de financiamento para formar estoques de matéria-prima, de insumos e até do produto final para aguardar o melhor preço para a comercialização. Outra opção é o uso do dinheiro para cobrir gastos com serviços de apoio à comercialização, como na divulgação do produto, por exemplo.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)