Projetos de saneamento vão beneficiar municípios carentes

O Ministério das Cidades está contratando R$ 180 milhões em projetos de saneamento para beneficiar 600 mil habitantes de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As obras deverão ter início em outubro deste ano e também integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os projetos selecionados pelo Programa Ação social em Saneamento (PASS/BID) têm por objetivo aumentar a cobertura sanitária nessas localidades. O programa é resultado de um acordo de cooperação entre o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Banco custeará 60% do orçamento previsto para este ano. O restante ficará por conta dos governos federal, estaduais e municipais, além das Companhias Estaduais de Saneamento Básico e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto.

Programa
Entre os critérios para participar do PASS/BID, está a população e a região do município. As cidades devem ter população urbana entre 15 mil e 75 mil habitantes. Além disso, deverão estar localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na região Sudeste, podem ser contemplados projetos do estado do Espírito Santo e do norte do estado de Minas Gerais, regiões reconhecidas como áreas de menor renda e maior déficit em saneamento básico, além de IDH inferior à média nacional, que é de 0,766.

O município cearense de Limoeiro do Norte vai estrear o programa na prática, iniciando as obras de esgotamento sanitário nos próximos três meses. Atualmente, acontece a licitação que vai definir a construtora responsável pelas obras. No município cearense, o objetivo é sanear a cidade toda, o que deve gerar um impacto grande na saúde de seus habitantes.

O PASS/BID é um instrumento da Política Nacional de Saneamento, implementada pelo Ministério das Cidades. Entre outras ações, o programa contempla atividades que apóiem o desenvolvimento de políticas para o setor de saneamento, educação sanitária, ambiental e fortalecimento de entidades ambientais.

Metas
O grande desafio é a redução do déficit de saneamento, cuja concentração (52%) está nas regiões metropolitanas e municípios com mais de 1 milhão de habitantes. A meta do governo federal para o quadriênio 2007-210 é ampliar o atendimento domiciliar em 7,3 milhões com rede coletora e tratamento de esgoto, em 7 milhões com abastecimento de água e em 8,9 milhões com coleta e destinação adequada do lixo. As áreas de favelas, palafitas e assentamentos precários terão prioridade nas ações integradas de saneamento básico.


Com informações do Ministério das Cidades