O Ministério das Cidades está contratando R$ 180 milhões em projetos de saneamento para beneficiar 600 mil habitantes de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As obras deverão ter início em outubro deste ano e também integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os projetos selecionados pelo Programa Ação social em Saneamento (PASS/BID) têm por objetivo aumentar a cobertura sanitária nessas localidades. O programa é resultado de um acordo de cooperação entre o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Banco custeará 60% do orçamento previsto para este ano. O restante ficará por conta dos governos federal, estaduais e municipais, além das Companhias Estaduais de Saneamento Básico e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto.
Programa
Entre os critérios para participar do PASS/BID, está a população e a região do município. As cidades devem ter população urbana entre 15 mil e 75 mil habitantes. Além disso, deverão estar localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na região Sudeste, podem ser contemplados projetos do estado do Espírito Santo e do norte do estado de Minas Gerais, regiões reconhecidas como áreas de menor renda e maior déficit em saneamento básico, além de IDH inferior à média nacional, que é de 0,766.
O município cearense de Limoeiro do Norte vai estrear o programa na prática, iniciando as obras de esgotamento sanitário nos próximos três meses. Atualmente, acontece a licitação que vai definir a construtora responsável pelas obras. No município cearense, o objetivo é sanear a cidade toda, o que deve gerar um impacto grande na saúde de seus habitantes.
O PASS/BID é um instrumento da Política Nacional de Saneamento, implementada pelo Ministério das Cidades. Entre outras ações, o programa contempla atividades que apóiem o desenvolvimento de políticas para o setor de saneamento, educação sanitária, ambiental e fortalecimento de entidades ambientais.
Metas
O grande desafio é a redução do déficit de saneamento, cuja concentração (52%) está nas regiões metropolitanas e municípios com mais de 1 milhão de habitantes. A meta do governo federal para o quadriênio 2007-210 é ampliar o atendimento domiciliar em 7,3 milhões com rede coletora e tratamento de esgoto, em 7 milhões com abastecimento de água e em 8,9 milhões com coleta e destinação adequada do lixo. As áreas de favelas, palafitas e assentamentos precários terão prioridade nas ações integradas de saneamento básico.
Com informações do Ministério das Cidades
quarta-feira, 13 de junho de 2007
Integração Peti e Bolsa Família já cadastrou 871 mil crianças
Até maio deste ano, 871.753 crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) já haviam sido incluídos no Cadastro Único dos programas sociais. A medida faz parte do processo de integração dos programas PETI e Bolsa Família para melhorar a gestão dos recursos, agilizar a transferência de renda aos beneficiários, universalizar o acesso às atividades socioeducativas e evitar duplicidade de ações.
Do total de cadastrados, 679.473 recebem via Bolsa Família, 112.493 recebem por meio do cartão do PETI e 80.777 por intermédio da Prefeitura. A meta é que todos os beneficiários recebam via Bolsa Família (desde que atendam aos critérios do programa) ou pelo cartão do PETI. Com o cadastramento, o número de Municípios atendidos pelo PETI saltou de 2.788 para 3.388, um aumento de 21,5%.
Pelas regras da integração, todas as crianças em situação de trabalho, que vivem em famílias com renda per capita de até R$ 120, receberão o benefício por meio do Bolsa Família. Já aquelas que tiverem renda superior a esse limite, desde que incluídas no Cadastro Único, terão acesso ao auxílio financeiro por meio do Cartão PETI.
Os recursos para as atividades socioeducativas, oferecidas no turno em que a criança não está na escola, continuam sendo destinados às Prefeituras. Este ano, serão R$ 316 milhões. Para investir mais nestas ações, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) definiu em R$ 20 o valor mensal, por criança, destinado aos Municípios. Antes, eram R$ 20 para a zona urbana e R$ 10 na área rural.
A integração, iniciada em 2006 em parceria com Estados e Municípios, é uma das iniciativas do MDS para contribuir com a erradicação da presença de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. A secretária-executiva do Ministério, Márcia Lopes, informou que todas as crianças em situação de trabalho localizadas pelas Prefeituras, pelos conselhos tutelares ou pelo Ministério Público serão incluídas imediatamente no PETI. "Essas crianças não devem trabalhar. Devem estudar, brincar e participar das atividades socioeducativas", ressaltou.
Márcia Lopes disse que os recursos do orçamento para este ano permitem que o PETI chegue a 1,5 milhão de crianças. "Podemos aumentar esses valores se mais crianças forem identificadas e cadastradas", acrescentou. Mas, ao reconhecer que o PETI sozinho não resolverá o problema, a secretária-executiva destacou que o objetivo de erradicar o trabalho infantil deve se assumido pelos governos, sociedade, empresários, organizações e famílias."Todos têm a responsabilidade de acolher e encaminhar essas crianças", enfatizou.
Monitoramento
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, nesta terça-feira (12/06), marca a luta dar fim ao problema, numa mobilização permanente dos gestores públicos e sociedade. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (Pnad/2005), 2,9 milhões de crianças de 5 a 15 anos estão expostas ao trabalho.
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes, avalia que, apesar dos avanços alcançados, principalmente no combate às formas mais degradantes do trabalho infantil, como nas carvoarias e mineradoras, "ainda possuímos, com destaque na agricultura e no trabalho doméstico, contingentes de crianças e adolescentes em situação de trabalho. São núcleos familiares com traços culturais que resistem à mudança de valores arraigados na sociedade como, por exemplo, de que trabalho faz bem e educa a criança".
Para acompanhar as ações socioeducativas oferecidas nos Municípios, o MDS desenvolveu um sistema informatizado (SISPETI) que está sendo testado em cidades das cinco regiões do País para eventuais ajustes e posterior disponibilização online em todos as localidades brasileiras. O sistema possibilitará colher dados qualitativos a partir de informações fornecidas pelos Municípios, possibilitando melhor gerenciamento do programa.
No sentido de ampliar o monitoramento do PETI, o Ministério também encomendou ao IBGE um suplemento específico da Pnad sobre o trabalho infantil. "Assim podemos enxergar com mais clareza e compreensão este fenômeno, que é complexo", explica a secretária Ana Lígia Gomes.
Número de crianças e adolescentes do Peti no Cadastro Único por Estado:
AC - 13.887
AL - 26.938
AM - 13.746
AP - 3.220
BA - 93.821
CE - 23.673
DF - 2.775
ES - 10.787
GO - 62.428
MA - 77.062
MG - 46.020
MS - 25.398
MT - 16.957
PA - 31.139
PB - 46.506
PE - 105.100
PI - 30.341
PR - 41.295
RJ - 24.759
RN - 37.192
RO - 14.200
RR - 9.615
RS - 12.070
SC - 27.136
SE - 32.731
SP - 30.470
TO - 12.537
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Do total de cadastrados, 679.473 recebem via Bolsa Família, 112.493 recebem por meio do cartão do PETI e 80.777 por intermédio da Prefeitura. A meta é que todos os beneficiários recebam via Bolsa Família (desde que atendam aos critérios do programa) ou pelo cartão do PETI. Com o cadastramento, o número de Municípios atendidos pelo PETI saltou de 2.788 para 3.388, um aumento de 21,5%.
Pelas regras da integração, todas as crianças em situação de trabalho, que vivem em famílias com renda per capita de até R$ 120, receberão o benefício por meio do Bolsa Família. Já aquelas que tiverem renda superior a esse limite, desde que incluídas no Cadastro Único, terão acesso ao auxílio financeiro por meio do Cartão PETI.
Os recursos para as atividades socioeducativas, oferecidas no turno em que a criança não está na escola, continuam sendo destinados às Prefeituras. Este ano, serão R$ 316 milhões. Para investir mais nestas ações, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) definiu em R$ 20 o valor mensal, por criança, destinado aos Municípios. Antes, eram R$ 20 para a zona urbana e R$ 10 na área rural.
A integração, iniciada em 2006 em parceria com Estados e Municípios, é uma das iniciativas do MDS para contribuir com a erradicação da presença de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. A secretária-executiva do Ministério, Márcia Lopes, informou que todas as crianças em situação de trabalho localizadas pelas Prefeituras, pelos conselhos tutelares ou pelo Ministério Público serão incluídas imediatamente no PETI. "Essas crianças não devem trabalhar. Devem estudar, brincar e participar das atividades socioeducativas", ressaltou.
Márcia Lopes disse que os recursos do orçamento para este ano permitem que o PETI chegue a 1,5 milhão de crianças. "Podemos aumentar esses valores se mais crianças forem identificadas e cadastradas", acrescentou. Mas, ao reconhecer que o PETI sozinho não resolverá o problema, a secretária-executiva destacou que o objetivo de erradicar o trabalho infantil deve se assumido pelos governos, sociedade, empresários, organizações e famílias."Todos têm a responsabilidade de acolher e encaminhar essas crianças", enfatizou.
Monitoramento
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, nesta terça-feira (12/06), marca a luta dar fim ao problema, numa mobilização permanente dos gestores públicos e sociedade. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (Pnad/2005), 2,9 milhões de crianças de 5 a 15 anos estão expostas ao trabalho.
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes, avalia que, apesar dos avanços alcançados, principalmente no combate às formas mais degradantes do trabalho infantil, como nas carvoarias e mineradoras, "ainda possuímos, com destaque na agricultura e no trabalho doméstico, contingentes de crianças e adolescentes em situação de trabalho. São núcleos familiares com traços culturais que resistem à mudança de valores arraigados na sociedade como, por exemplo, de que trabalho faz bem e educa a criança".
Para acompanhar as ações socioeducativas oferecidas nos Municípios, o MDS desenvolveu um sistema informatizado (SISPETI) que está sendo testado em cidades das cinco regiões do País para eventuais ajustes e posterior disponibilização online em todos as localidades brasileiras. O sistema possibilitará colher dados qualitativos a partir de informações fornecidas pelos Municípios, possibilitando melhor gerenciamento do programa.
No sentido de ampliar o monitoramento do PETI, o Ministério também encomendou ao IBGE um suplemento específico da Pnad sobre o trabalho infantil. "Assim podemos enxergar com mais clareza e compreensão este fenômeno, que é complexo", explica a secretária Ana Lígia Gomes.
Número de crianças e adolescentes do Peti no Cadastro Único por Estado:
AC - 13.887
AL - 26.938
AM - 13.746
AP - 3.220
BA - 93.821
CE - 23.673
DF - 2.775
ES - 10.787
GO - 62.428
MA - 77.062
MG - 46.020
MS - 25.398
MT - 16.957
PA - 31.139
PB - 46.506
PE - 105.100
PI - 30.341
PR - 41.295
RJ - 24.759
RN - 37.192
RO - 14.200
RR - 9.615
RS - 12.070
SC - 27.136
SE - 32.731
SP - 30.470
TO - 12.537
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Quase três milhões de pessoas recebem benefícios da previdência
A Previdência Social paga, mensalmente, mais de 2,9 milhões de benefícios assistenciais em todo o Brasil, no valor de R$ 1,1 bilhão. É o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), pago pelo INSS a pessoas de baixa renda, com mais de 65 anos de idade ou portadores de deficiência que não podem trabalhar nem levar uma vida independente.
Para ter direito ao BPC, o solicitante deve comprovar renda familiar menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa, hoje R$ 95,00. Para saber o valor da renda familiar, é necessário somar a renda de todas as pessoas que vivem na mesma casa. Depois, é só dividir o valor encontrado pelo número de pessoas da residência.
Para os idosos, além da renda e da idade, é necessário comprovar que a pessoa não recebe nenhum outro benefício previdenciário (aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença). No entanto, se houver outra pessoa na mesma casa recebendo o BPC, esse valor não será usado para calcular a renda familiar.
Já no caso dos portadores de deficiência física é importante lembrar que o benefício é liberado somente após a realização de exames pelos médicos peritos do INSS. Neste caso, se houver mais de uma pessoa na residência com direito ao BPC, o valor dever ser usado para calcular a renda familiar.
Para pedir o benefício, basta ligar gratuitamente para o número 135 – a central funciona de segunda a sábado, 24 horas por dia - e marcar uma data para ser atendido na Agência da Previdência Social. No dia marcado, a pessoa deverá apresentar certidão de nascimento, identidade, carteira de trabalho ou outro documento de identificação, CPF, comprovante de residência e, se tiver, comprovante de renda do solicitante e das pessoas que moram na mesma casa.
O direito ao benefício, que é de um salário mínimo (R$ 380) por mês, é do solicitante. Em caso de falecimento, o valor não poderá ser transferido para outro membro da família. Além disso, o BPC não dá direito ao décimo terceiro.
Com informações do Ministério da Previdência Social
Para ter direito ao BPC, o solicitante deve comprovar renda familiar menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa, hoje R$ 95,00. Para saber o valor da renda familiar, é necessário somar a renda de todas as pessoas que vivem na mesma casa. Depois, é só dividir o valor encontrado pelo número de pessoas da residência.
Para os idosos, além da renda e da idade, é necessário comprovar que a pessoa não recebe nenhum outro benefício previdenciário (aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença). No entanto, se houver outra pessoa na mesma casa recebendo o BPC, esse valor não será usado para calcular a renda familiar.
Já no caso dos portadores de deficiência física é importante lembrar que o benefício é liberado somente após a realização de exames pelos médicos peritos do INSS. Neste caso, se houver mais de uma pessoa na residência com direito ao BPC, o valor dever ser usado para calcular a renda familiar.
Para pedir o benefício, basta ligar gratuitamente para o número 135 – a central funciona de segunda a sábado, 24 horas por dia - e marcar uma data para ser atendido na Agência da Previdência Social. No dia marcado, a pessoa deverá apresentar certidão de nascimento, identidade, carteira de trabalho ou outro documento de identificação, CPF, comprovante de residência e, se tiver, comprovante de renda do solicitante e das pessoas que moram na mesma casa.
O direito ao benefício, que é de um salário mínimo (R$ 380) por mês, é do solicitante. Em caso de falecimento, o valor não poderá ser transferido para outro membro da família. Além disso, o BPC não dá direito ao décimo terceiro.
Com informações do Ministério da Previdência Social
domingo, 20 de maio de 2007
Crianças com Bolsa Família têm menor aprovação escolar
Governo agora quer premiar aluno aprovado com pagamento de R$ 204 por ano
Pesquisa revelou elevação dos gastos com alimentos e material escolar nas famílias beneficiadas; despesas com fumo e álcool aumentaram
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O baixo índice de aprovação escolar nas famílias com o Bolsa Família -entre 3,4 e 3,9 pontos percentuais, em média, menor que nas famílias pobres não-beneficiadas- reforçou a proposta do Ministério do Desenvolvimento Social de premiar alunos que passem de ano.
Segundo a secretária de Renda da Cidadania, Rosani Cunha, a proposta submetida ao presidente Lula prevê o pagamento de R$ 204 por ano aos alunos aprovados a partir da quinta série, até o final do ensino fundamental: "A idéia é garantir apoio financeiro ao adolescente do Bolsa Família, mas os valores não estão definidos".
A proposta é uma das mudanças em estudo no Bolsa Família e está combinada ao reajuste do valor do benefício e à extensão do programa às famílias com filhos até 17 anos. Desde que foi criado, em outubro de 2003, o Bolsa Família paga entre R$ 15 e R$ 95 por mês, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos até 15 anos.
Dados sobre aprovação escolar são os que mais chamam a atenção na primeira pesquisa sobre o impactos do Bolsa Família na vida dos beneficiários, divulgada pelo ministério.
Após entrevistar 15 mil famílias em novembro de 2005, a pesquisa indicou também o aumento dos gastos com compra de alimentos e material escolar. No Nordeste, entre as famílias com renda per capita entre R$ 50 e R$ 100, uma parcela de R$ 50,74 do benefício teria sido gasta em fumo e bebidas alcoólicas e fumo em um ano.
A exigência de comparecimento a pelo menos 85% das aulas, feita pelo programa, elevou a freqüência às aulas em 7,1 pontos percentuais no Nordeste (e em até 12,3 pontos percentuais entre as meninas no Sul e no Sudeste). Os números foram acompanhados pela queda da evasão escolar entre os beneficiados, quando comparados à famílias igualmente pobres que não recebem a bolsa. Mas a presença dos alunos na escola não trouxe avanço no rendimento.
Na região Norte, o índice de aprovação dos meninos foi de 10,7 a 11,3 pontos percentuais menor que nas famílias que não recebem o benefício, dependendo da faixa de renda. Foi o pior resultado da pesquisa, que apontou também maior presença no mercado de trabalho dos adultos beneficiários.
Para Rômulo Paes de Sousa, secretário de avaliação do ministério, o resultado era "esperado", diante das chances históricas de sucesso escolar das famílias beneficiadas, "embora não desejável". "Essa é uma avaliação preliminar, o mais importante é acompanhar o comportamento dessas famílias ao longo do tempo".
terça-feira, 8 de maio de 2007
Lula quer que papa divulgue Bolsa Família
Presidente elogia a ação social da igreja e diz que a religião católica tem papel "de elevar o nível de consciência das pessoas"
Petista afirma que deseja conversar com Bento 16, ao encontrá-lo em SP, sobre o processo de degradação da estrutura familiar brasileira
EDUARDO SCOLESE
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que pedirá ao papa Bento 16 que seja uma espécie de garoto-propaganda para divulgar pelo mundo os programas sociais do governo de combate à pobreza.
No encontro com o papa, nesta quinta-feira, além de enfatizar o papel do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal e que atende hoje a cerca de 11 milhões de famílias, Lula disse que deseja conversar com Bento 16 sobre o "processo de degradação da estrutura familiar brasileira".
O presidente citou a questão familiar em entrevista pela manhã a rede católica de rádios. Antes, havia falado a emissoras católicas de TV, o que ainda não foi ao ar. Voltou a discursar sobre o tema da família à tarde, no encontro do Conselho Nacional da Juventude, no Planalto.
Às rádios, Lula disse que os problemas sociais e da juventude do país somente serão resolvidos por meio da família. "Achar que o Estado pode resolver tudo é no mínimo uma grande heresia", disse.
À tarde, Lula seguiu na mesma linha e usou um exemplo de sua própria infância para exemplificar a questão. "[Quando] passava na feira, eu via aquelas maçãs da Argentina, tinha vontade de pegar uma e sair correndo, porque dinheiro eu nunca tinha para comprar. Entretanto, eu nunca fiz, porque eu tinha medo de que a minha mãe passasse vergonha se eu fosse pego com alguma coisa que não era minha."
Ele acrescentou que sua mãe conseguiu formar "oito filhos-cidadãos" porque eles tinham nela uma referência.
Lula também tratou da visita do papa na edição de ontem de seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente". Nele, apontou Bento 16 como um potencial garoto-propaganda de suas ações sociais.
"Um dos assuntos que tenho interesse de discutir com o papa é o papel da igreja nas políticas públicas que a igreja já tem", disse. "Mas, sobretudo, discutir com o papa as políticas sociais que estamos fazendo no Brasil para que ele, como a pessoa mais importante da Igreja Católica, possa ajudar a disseminar essas boas políticas públicas para o mundo."
Lula recebe o papa amanhã, na base aérea de São Paulo. No dia seguinte, terá encontro reservado com Bento 16.
Ainda em seu programa, Lula afirmou que a "Igreja Católica tem um papel extraordinário na América Latina". "Não apenas de evangelizar as pessoas, mas um papel muito forte no sentido de elevar o nível de consciência das pessoas", disse.
Ele fez um elogio à ação social da igreja. Embora não a tenha citado nominalmente, a corrente que sempre defendeu a "opção preferencial pelos pobres" na região é a Teologia da Libertação, atacada por Bento 16 quando ele era cardeal.
No programa, o presidente também falou que a canonização do frei Galvão será um fato "extremamente importante" aos católicos brasileiros.
Governo bloqueia 331 mil benefícios do Bolsa Família
Com isso, número de famílias do programa pode cair abaixo da meta de 11 milhões
Decisão foi tomada após ministério comparar renda declarada no cadastro com informações registradas no mercado formal de trabalho
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cerca de 3% das famílias que recebem Bolsa Família terão o pagamento bloqueado neste mês por supostas irregularidades. Com isso, o número total de beneficiários em maio pode ficar abaixo de 11 milhões de famílias e aquém da meta de 11,1 milhões de benefícios pagos, alcançada em junho do ano passado, três meses antes do primeiro turno das eleições.
A folha de pagamentos de maio será fechada no final da semana, mas o Ministério do Desenvolvimento Social já mandou bloquear 330.682 benefícios. Deixarão de receber a bolsa de R$ 15 a 95 por mês as famílias que supostamente têm renda acima de R$ 120 mensais por pessoa -limite de renda que dá acesso ao programa.
Para localizar os supostos benefícios irregulares, o ministério comparou a renda declarada pelas famílias no cadastro único de programas sociais com a renda informada na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, que registra dados do mercado formal de trabalho.
Como as informações da Rais consideradas no cruzamento de dados são de 2004 e 2005, e a situação pode ter mudado desde então, a equipe do Desenvolvimento Social fixou prazo de 90 dias para as famílias contestarem o bloqueio e eventualmente provarem que não recebem mais do que R$ 120 por pessoa. Depois disso, o benefício será cancelado.
"A parcela da população atendida pelo Bolsa Família tem renda e vínculos empregatícios muito instáveis e são mais suscetíveis a mudanças no mercado de trabalho", diz nota, sobre a possibilidade de o bloqueio ainda ser revertido pelos gestores do programa nos municípios, responsáveis pelo cadastramento das famílias.
Há casos de bloqueios em todas as unidades da federação. A maior concentração está em São Paulo, Minas e Bahia.
Além dos benefícios já bloqueados, outras 198.634 famílias serão investigadas por terem apontado indícios -menos contundentes- de renda acima do limite aceito no programa. Depois de 90 dias, essas famílias também poderão ter os benefícios bloqueados.
Segundo Lúcia Modesto, diretora do departamento de cadastro único, o número de beneficiários muda freqüentemente por conta do contínuo alistamento de beneficiários pelos municípios e da exclusão de famílias que recebiam irregularmente. "A meta é não fecharmos a folha com menos de 11 milhões de famílias." O número de beneficiários em maio só estará disponível na sexta.
Com base da projeção de número de famílias pobres no país em 2004, o Bolsa Família fixou meta de beneficiar 11,1 milhões de famílias. Essa meta foi ultrapassada em junho passado, mês em que cerca de 1,8 milhão de famílias foram cadastradas e o governo pagou 11,17 milhões de bolsas. No mês passado, o número de beneficiários havia caído para 11,046 milhões.
Desde o início do programa, em outubro de 2003, 1,5 milhão de benefícios foram bloqueados ou cancelados. Quase metade dos cancelamentos decorreu de renda acima do limite.
terça-feira, 1 de maio de 2007
Governo pretende informatizar escolas públicas até 2010
Até 2010, o governo pretende instalar laboratórios de informática em todas as 130 mil instituições de ensino público do país, um investimento avaliado em R$ 650 milhões. As primeiras escolas beneficiadas serão as do ensino médio. Todas vão ter pelo menos um laboratório de informática até o mês de dezembro, o que equivale a 15.700 escolas desse nível em todo o país.
A informatização das escolas públicas é uma das metas previstas no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado na semana passada pelo governo federal. O programa responsável pela informatização das escolas é o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), que existe desde 1997.
Segundo o gerente do Proinfo, José Guilherme Ribeiro, depois de informatizados as instituições de ensino médio, o foco serão as escolas que atendem a 5ª e a 8ª séries e os estabelecimentos urbanos e rurais, que deverão ser equipadas em 2008. Em seguida, virão as escolas de 1ª à 4ª séries, que deverão ser atendidas em 2009 e 2010.
“Em 2007, vamos atender em torno de 12 mil escolas - cinco mil escolas rurais e sete mil urbanas. Em 2008, tentaremos atender, no total das escolas rurais e urbanas, em torno de 14 a 15 mil escolas. E, nos anos de 2009 e 2010, em torno de 30 mil escolas por ano”, informa o gerente do Proinfo. Segundo ele, a universalização da informática nas escolas deverá atingir cerca de 55 milhões de alunos do ensino básico até 2010.
Neste ano, o governo deverá investir R$ 128 milhões na parte de infra-estrutura do Proinfo, ou seja, na aquisição de computadores e outros equipamentos. Outros R$ 75 milhões vão ser gastos com a criação de conteúdos digitais.
“O governo está investindo em três pilares: o da infra-estrutura, o da capacitação continuada de todos os gestores educacionais e professores, e na criação de conteúdos livres para que os professores possam utilizar sem ter que gastar dinheiro para isso”, explica. A contrapartida dos estados será adequar a infra-estrutura da salas onde vão funcionar os laboratórios de informática.
Segundo o gerente do Proinfo, a idéia de instalar laboratórios de informática nas escolas não é apenas ensinar os alunos a mexer no computador, mas também preparar os jovens para o mercado de trabalho.
“Hoje, quando você sai da escola e vai para o mercado de trabalho, um dos requisitos é ser incluído digitalmente, ou seja, saber mexer com uma planilha eletrônica, saber mexer com computador, saber mexer com uma internet, são requisitos básicos se você for trabalhar no comércio, nos escritórios de administração, ou coisa desse gênero”.
Todos os computadores doados pelo Ministério da Educação são entregues com alguns conteúdos digitais, como os livros que entraram em domínio público e já estão na página eletrônica do Ministério da Educação (www.mec.gov.br), e o conteúdo produzido pela TV Escola.
José Guilherme Ribeiro reconhece que ainda há alguns falhas no Proinfo, como algumas escolas que dispõem de laboratório de informática, mas não o utilizam. “A gente não pode esconder o problema, mas trabalha para que isso fique cada vez menor”.
Com informações da Agência Brasil
A informatização das escolas públicas é uma das metas previstas no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado na semana passada pelo governo federal. O programa responsável pela informatização das escolas é o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), que existe desde 1997.
Segundo o gerente do Proinfo, José Guilherme Ribeiro, depois de informatizados as instituições de ensino médio, o foco serão as escolas que atendem a 5ª e a 8ª séries e os estabelecimentos urbanos e rurais, que deverão ser equipadas em 2008. Em seguida, virão as escolas de 1ª à 4ª séries, que deverão ser atendidas em 2009 e 2010.
“Em 2007, vamos atender em torno de 12 mil escolas - cinco mil escolas rurais e sete mil urbanas. Em 2008, tentaremos atender, no total das escolas rurais e urbanas, em torno de 14 a 15 mil escolas. E, nos anos de 2009 e 2010, em torno de 30 mil escolas por ano”, informa o gerente do Proinfo. Segundo ele, a universalização da informática nas escolas deverá atingir cerca de 55 milhões de alunos do ensino básico até 2010.
Neste ano, o governo deverá investir R$ 128 milhões na parte de infra-estrutura do Proinfo, ou seja, na aquisição de computadores e outros equipamentos. Outros R$ 75 milhões vão ser gastos com a criação de conteúdos digitais.
“O governo está investindo em três pilares: o da infra-estrutura, o da capacitação continuada de todos os gestores educacionais e professores, e na criação de conteúdos livres para que os professores possam utilizar sem ter que gastar dinheiro para isso”, explica. A contrapartida dos estados será adequar a infra-estrutura da salas onde vão funcionar os laboratórios de informática.
Segundo o gerente do Proinfo, a idéia de instalar laboratórios de informática nas escolas não é apenas ensinar os alunos a mexer no computador, mas também preparar os jovens para o mercado de trabalho.
“Hoje, quando você sai da escola e vai para o mercado de trabalho, um dos requisitos é ser incluído digitalmente, ou seja, saber mexer com uma planilha eletrônica, saber mexer com computador, saber mexer com uma internet, são requisitos básicos se você for trabalhar no comércio, nos escritórios de administração, ou coisa desse gênero”.
Todos os computadores doados pelo Ministério da Educação são entregues com alguns conteúdos digitais, como os livros que entraram em domínio público e já estão na página eletrônica do Ministério da Educação (www.mec.gov.br), e o conteúdo produzido pela TV Escola.
José Guilherme Ribeiro reconhece que ainda há alguns falhas no Proinfo, como algumas escolas que dispõem de laboratório de informática, mas não o utilizam. “A gente não pode esconder o problema, mas trabalha para que isso fique cada vez menor”.
Com informações da Agência Brasil
Assinar:
Postagens (Atom)
