terça-feira, 8 de maio de 2007

Governo bloqueia 331 mil benefícios do Bolsa Família

Com isso, número de famílias do programa pode cair abaixo da meta de 11 milhões


Decisão foi tomada após ministério comparar renda declarada no cadastro com informações registradas no mercado formal de trabalho


MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de 3% das famílias que recebem Bolsa Família terão o pagamento bloqueado neste mês por supostas irregularidades. Com isso, o número total de beneficiários em maio pode ficar abaixo de 11 milhões de famílias e aquém da meta de 11,1 milhões de benefícios pagos, alcançada em junho do ano passado, três meses antes do primeiro turno das eleições.
A folha de pagamentos de maio será fechada no final da semana, mas o Ministério do Desenvolvimento Social já mandou bloquear 330.682 benefícios. Deixarão de receber a bolsa de R$ 15 a 95 por mês as famílias que supostamente têm renda acima de R$ 120 mensais por pessoa -limite de renda que dá acesso ao programa.
Para localizar os supostos benefícios irregulares, o ministério comparou a renda declarada pelas famílias no cadastro único de programas sociais com a renda informada na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, que registra dados do mercado formal de trabalho.
Como as informações da Rais consideradas no cruzamento de dados são de 2004 e 2005, e a situação pode ter mudado desde então, a equipe do Desenvolvimento Social fixou prazo de 90 dias para as famílias contestarem o bloqueio e eventualmente provarem que não recebem mais do que R$ 120 por pessoa. Depois disso, o benefício será cancelado.
"A parcela da população atendida pelo Bolsa Família tem renda e vínculos empregatícios muito instáveis e são mais suscetíveis a mudanças no mercado de trabalho", diz nota, sobre a possibilidade de o bloqueio ainda ser revertido pelos gestores do programa nos municípios, responsáveis pelo cadastramento das famílias.
Há casos de bloqueios em todas as unidades da federação. A maior concentração está em São Paulo, Minas e Bahia.
Além dos benefícios já bloqueados, outras 198.634 famílias serão investigadas por terem apontado indícios -menos contundentes- de renda acima do limite aceito no programa. Depois de 90 dias, essas famílias também poderão ter os benefícios bloqueados.
Segundo Lúcia Modesto, diretora do departamento de cadastro único, o número de beneficiários muda freqüentemente por conta do contínuo alistamento de beneficiários pelos municípios e da exclusão de famílias que recebiam irregularmente. "A meta é não fecharmos a folha com menos de 11 milhões de famílias." O número de beneficiários em maio só estará disponível na sexta.
Com base da projeção de número de famílias pobres no país em 2004, o Bolsa Família fixou meta de beneficiar 11,1 milhões de famílias. Essa meta foi ultrapassada em junho passado, mês em que cerca de 1,8 milhão de famílias foram cadastradas e o governo pagou 11,17 milhões de bolsas. No mês passado, o número de beneficiários havia caído para 11,046 milhões.
Desde o início do programa, em outubro de 2003, 1,5 milhão de benefícios foram bloqueados ou cancelados. Quase metade dos cancelamentos decorreu de renda acima do limite.


terça-feira, 1 de maio de 2007

Governo pretende informatizar escolas públicas até 2010

Até 2010, o governo pretende instalar laboratórios de informática em todas as 130 mil instituições de ensino público do país, um investimento avaliado em R$ 650 milhões. As primeiras escolas beneficiadas serão as do ensino médio. Todas vão ter pelo menos um laboratório de informática até o mês de dezembro, o que equivale a 15.700 escolas desse nível em todo o país.

A informatização das escolas públicas é uma das metas previstas no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado na semana passada pelo governo federal. O programa responsável pela informatização das escolas é o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), que existe desde 1997.

Segundo o gerente do Proinfo, José Guilherme Ribeiro, depois de informatizados as instituições de ensino médio, o foco serão as escolas que atendem a 5ª e a 8ª séries e os estabelecimentos urbanos e rurais, que deverão ser equipadas em 2008. Em seguida, virão as escolas de 1ª à 4ª séries, que deverão ser atendidas em 2009 e 2010.

“Em 2007, vamos atender em torno de 12 mil escolas - cinco mil escolas rurais e sete mil urbanas. Em 2008, tentaremos atender, no total das escolas rurais e urbanas, em torno de 14 a 15 mil escolas. E, nos anos de 2009 e 2010, em torno de 30 mil escolas por ano”, informa o gerente do Proinfo. Segundo ele, a universalização da informática nas escolas deverá atingir cerca de 55 milhões de alunos do ensino básico até 2010.

Neste ano, o governo deverá investir R$ 128 milhões na parte de infra-estrutura do Proinfo, ou seja, na aquisição de computadores e outros equipamentos. Outros R$ 75 milhões vão ser gastos com a criação de conteúdos digitais.

“O governo está investindo em três pilares: o da infra-estrutura, o da capacitação continuada de todos os gestores educacionais e professores, e na criação de conteúdos livres para que os professores possam utilizar sem ter que gastar dinheiro para isso”, explica. A contrapartida dos estados será adequar a infra-estrutura da salas onde vão funcionar os laboratórios de informática.

Segundo o gerente do Proinfo, a idéia de instalar laboratórios de informática nas escolas não é apenas ensinar os alunos a mexer no computador, mas também preparar os jovens para o mercado de trabalho.

“Hoje, quando você sai da escola e vai para o mercado de trabalho, um dos requisitos é ser incluído digitalmente, ou seja, saber mexer com uma planilha eletrônica, saber mexer com computador, saber mexer com uma internet, são requisitos básicos se você for trabalhar no comércio, nos escritórios de administração, ou coisa desse gênero”.

Todos os computadores doados pelo Ministério da Educação são entregues com alguns conteúdos digitais, como os livros que entraram em domínio público e já estão na página eletrônica do Ministério da Educação (www.mec.gov.br), e o conteúdo produzido pela TV Escola.

José Guilherme Ribeiro reconhece que ainda há alguns falhas no Proinfo, como algumas escolas que dispõem de laboratório de informática, mas não o utilizam. “A gente não pode esconder o problema, mas trabalha para que isso fique cada vez menor”.


Com informações da Agência Brasil

PAC e consumo interno impulsionam crescimento do emprego

O crescimento recorde do emprego formal no primeiro trimestre de 2007 foi impulsionado, principalmente, pelo lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo aumento do consumo interno no País. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou, entre janeiro e março deste ano, a geração de 399.628 postos de trabalho com carteira assinada, o maior incremento desde 1992, quando dados estatísticos do Caged passaram a estar disponíveis, possibilitando estudos comparativos.

“O PAC trouxe um norte para os investimentos no Brasil e, por isso, já estimulou a contratação em alguns setores da economia”, explica a coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner. Outro fator decisivo para incrementar a criação de vagas formais foi o crescimento do consumo interno.

Segundo Paula, a expansão do crédito e a redução dos juros proporcionam condições mais facilitadas para a compra de automóveis e produtos eletrônicos, por exemplo. “O aumento da demanda à indústria provocou a abertura de mais postos de trabalho. A indústria automobilística está trabalhando com até três turnos para atender os pedidos”, completa.

O mesmo aconteceu com as indústrias mecânica e metalúrgica, entre outras. No caso da metalúrgica foram abertas 15.791 vagas neste primeiro trimestre e outras 12 mil foram criadas na indústria mecânica, números, respectivamente, 2,48% e 3,04% superiores aos registrados no mesmo período do ano passado.

Poder de compra
A coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho menciona ainda o aumento do poder de compra da população com os ganhos reais do salário mínimo nos últimos anos. De acordo com Paula, os aumentos do mínimo incentivam os setores calçadista, alimentício e têxtil que também reforçam o consumo interno.

Na construção civil, o saldo é de 34.483 novos postos de trabalho com carteira assinada, outro setor com impacto importante no emprego formal no Brasil. O resultado positivo na construção civil mostra uma continuidade de crescimento da atividade impulsionado pelos incentivos concedidos pelo governo federal desde 2005, como a desoneração de materiais de construção. Empreendimentos populares e obras públicas são os mais representativos para o incremento constatado no setor.

Além disso, a recuperação de agricultura por meio de políticas governamentais e do clima favorável resultou no incremento de 3,55% na abertura de vagas no trimestre - 50.558 novos postos de trabalho. A safra recorde de grãos com bons resultados na colheita de milho, soja e café e o aumento da demanda pelo etanol provocaram o aumento do emprego no setor.

Recorde mensal
O Caged registrou a criação de 146.141 empregos formais em março, o melhor resultado da série histórica para o mês. O saldo entre contratações e demissões foi 91% superior ao verificado no mesmo período de 2006. Os setores que mais contribuíram para esse resultado foram os serviços (56.527 novos postos) e a indústria de transformação que inclui metalúrgica, mecânica, têxtil, calçadista, elétrica (+ 40.538 vagas).

Salário Mínimo
A partir de abril, os trabalhadores brasileiros com renda vinculada ao salário mínimo passam a receber o reajuste de 8,57%, acordado entre o governo federal e as centrais sindicais no final do ano passado. O mínimo de R$ 380 vai beneficiar mais 42,3 milhões de pessoas entre trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas e seus familiares, conforme informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2005 e do Ministério da Previdência Social.

Com o valor de R$ 380, o ganho real do trabalhador que recebe o mínimo vai atingir 32,5% comparando abril de 2007 com abril de 2002. O reajuste nominal no período chegará a 90%.

O governo ainda definiu a Política de Valorização do Salário Mínimo, com vigência até 2023. A política, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), institui, pela primeira vez, um planejamento de longo prazo para a correção do mínimo.

Pela política, o mínimo, entre os anos de 2008 e 2011, será reajustado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acrescido da taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Depois de 2011, as regras para o aumento do salário serão reavaliadas levando em conta o impacto das medidas tomadas entre 2008 e 2010. A Política de Valorização entrará em vigor após a aprovação do Projeto de Lei nº 01/2007 no Congresso Nacional.


Com informações do Em Questão

Economia Solidária beneficia famílias carentes

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Banco do Nordeste Brasileiro (BNB), por intermédio do Instituto Banco Palmas, vão aplicar este ano R$ 600 mil no Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, que possibilitará a criação 22 bancos comunitários no Nordeste e nas regiões Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O objetivo é dar visibilidade e fortalecer a capacidade operacional dos projetos produtivos em comunidades carentes. Os fundos rotativos apóiam projetos associativos e comunitários de produção de bens e serviços.

No ano passado foram alocados no programa R$ 1 milhão, que possibilitou a criação de 17 fundos rotativos solidários que já financiam centenas de projetos produtivos. "O novo aporte de recursos, além de consolidar os fundos já em atividade, permitirá a criação de mais cinco bancos", explica o coordenador do Comércio Justo da Senaes, Haroldo Mendonça.

Esses fundos rotativos geram emprego e renda em suas áreas de atuação e emprestam recursos para subsidiar a produção de pequenos empreendimentos solidários. No ano passado, o projeto atendeu a cerca de 3,3 mil famílias.

A ação principal é aplicar recursos em forma de investimentos nas comunidades, para beneficiar pequenos empreendedores, por meio de empréstimos com prazos e reembolso flexíveis e adaptadas às condições socioeconômicas locais.

O programa é uma política pública de governo, sob a coordenação da Senaes, com a intenção de impulsionar o desenvolvimento de comunidades empobrecidas, com o apoio às iniciativas de cooperativismo, realização de feiras solidárias de comercialização e demais formas de produção associativas.


Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

sexta-feira, 20 de abril de 2007

Programa de Alimentação do Trabalhador atende a 9,5 milhões

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - que completou 31 anos no dia 14 abril - já beneficiou a 9.502.340 trabalhadores brasileiros desde que foi implementado.

Os números - divulgados pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - mostram que o programa tem cumprido com o papel de promover a segurança e a saúde do trabalhador, já que no mesmo período do ano passado foram atendidas 8.720.410 pessoas. Já no final de 2006, o número subiu para 9.146.479 beneficiados.

Com 109.039 empresas inscritas até hoje (sem contar as respectivas filiais em outros estados), o programa tem o estado de São Paulo com maior número de beneficiários: são 3.719.598 trabalhadores, crescimento de 39,14% quando comparado com o final de 2006. Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais estão na seqüência, com 1.029.996 (10,84%) e 818.307 (8,61%), respectivamente.

Por faixa salarial, foram beneficiados até agora 7.261.428 trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, ante 2.861.645 pessoas atendidas em abril de 2006. Já no final do ano passado, o número de atendimentos nesta faixa salarial cresceu para 6.938.754.

Alimentação
O PAT foi criado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, como uma das soluções para reduzir os problemas nutricionais dos trabalhadores. Naquela ocasião, a idéia foi solidificada pelos ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Fazenda, com o objetivo de melhorar o valor energético da alimentação dos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

O programa, estruturado em parceria entre Governo, empresa e trabalhador, tem como unidade gestora a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST).

Os benefícios podem ser oferecidos na forma de refeições preparadas, cestas de alimentos ou documentos para a aquisição da alimentação. As empresas inscritas podem ter acesso a um incentivo fiscal de até 4% do Imposto de Renda devido, além de terem os valores gastos com a alimentação isentos de encargos trabalhistas e previdenciários, por não se caracterizarem como salário.

Inscrição
A adesão dos empregadores ao PAT é simples e pode ser feita durante todo o ano pela internet. No ato da inscrição, o empregador deve optar por uma ou mais modalidades de benefício oferecidas.

É necessário, no entanto, que o empregador que nunca se inscreveu faça um pré-cadastro. Para isso, informações, como o número de inscrição do CNPJ, devem ser enviadas para o endereço eletrônico pat@mte.gov.br. Para os que já estão inscritos, o alerta é para a atualização dos dados, principalmente o número de beneficiários.

Para se inscrever ou obter informações sobre o PAT basta acessar o site do Ministério do Trabalho e Emprego: http://www.mte.gov.br/pat.


Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Segurança alimentar e nutricional será discutida em encontro regional do Rio Grande do Sul

A cidade de Porto Alegre sedia, a partir desta quinta-feira (19/04), a IV Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul. A abertura ocorre às 18h, na Assembléia Legislativa da capital gaúcha, mas a programação será intensa já a partir das 8h, quando está prevista a instalação da Exposição de Trabalhos Técnicos e Científicos sobre Segurança Alimentar e Nutricional, no hall do auditório Dante Barone, do mesmo local.

O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, confirmou presença como o primeiro conferencista sobre o tema Segurança Alimentar e Nutricional: compromisso de Estado, às 19h. Em seguida, ocorrerá a reunião plenária, com leitura e aprovação do regimento interno da conferência, que tem como objetivo ser um preparatório para a III Conferência Nacional, entre os dias 3 e 6 de julho em Fortaleza (Ceará).

No segundo dia de atividades da Conferência gaúcha, que prossegue até o próximo sábado (21), estão previstos trabalhos em grupo e um seminário paralelo para freqüentadores do Restaurante Popular de Porto Alegre, confirmado para ocorrer no próprio estabelecimento, localizado na Rua da Conceição, 165. Também haverá seminário especial para os participantes do Programa Bolsa Família e elaboração da Carta Gaúcha sobre Segurança Alimentar e Nutricional. O encontro será encerrado às 18h de sábado, com a homologação e apresentação dos delegados que vão participar do evento nacional.

Apoio governamental – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apóia vários programas no Rio Grande do Sul, entre eles, os de segurança alimentar e nutricional, com um investimento total de R$ 15,3 milhões. Até dezembro de 2006, haviam sido beneficiadas 28,3 mil pessoas com cestas de alimentos, o correspondente a um investimento de R$ 2,5 milhões, além dos projetos de Agricultura Familiar e Compra Direta Local, Educação Alimentar, Banco de Alimentos, Agricultura Urbana, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares.

SERVIÇO

IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul

Data: 19 a 21 de abril (quinta à sábado)
Horário da abertura: 18h
Local: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul – Praça Marechal Deodoro, 101 – Porto Alegre - RS

Informações para a imprensa

Kátia Marsicano
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS

Visita do ministro Patrus Ananias a Minas Gerais termina em Araçuaí

Bruno Spada / MDS
Ministro Patrus 01
Ministro Patrus Ananias e o secretário Onaur Ruano, em visita ao
Cras de Araçuaí (MG)
Em seu terceiro e último dia de visita às regiões de Mucuri e do Médio Jequitinhonha, em Minas Gerais, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, visitou, no final da manhã desta quarta-feira (18/04), o Mercado Municipal de Araçuaí, onde – acompanhado do prefeito José Antônio Martins, e do secretário nacional de Segurança Alimentar do MDS, Onaur Ruano – conheceu o projeto de reforma interna e da Feira Livre Coberta.

“Espaços como estes são democráticos e possibilitam o encontro direto entre o pequeno produtor da agricultura familiar e os consumidores, favorecendo as duas pontas e eliminando os atravessadores, possibilitando mais ganhos para os produtores e alimentos de melhor qualidade e baixo custo para os consumidores”, salientou o ministro Patrus.

As obras serão realizadas com repasses de R$ 100 mil do MDS e R$ 90 mil da Prefeitura. Cerca de 80 micro-produtores agrícolas ocupam a área interna do mercado e outros 360 comercializam seus produtos na área externa. O processo ainda está em fase de licitação e a previsão é que a inauguração ocorra em setembro deste ano. Ainda em Araçuaí, no encerramento da agenda, o ministro visitou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), também conhecido como Casa das Famílias, onde são atendidas 3.500 pessoas, e o Agente Jovem, programa que apóia 75 jovens.

Em Virgem da Lapa, no início da manhã, Patrus encontrou-se com cerca de 200 pessoas entre lideranças locais, membros do executivo e beneficiários dos programas do MDS. O ministro destacou a forte presença dos programas sociais na cidade, reafirmou os compromissos do governo Lula com os mais pobres e enfatizou a importância da integração das ações entre os Municípios de uma mesma região, e não só com as esferas estaduais e federal. “Prefeituras de cidades de uma mesma região, que têm características econômicas, sociais, ambientais e culturais semelhantes, podem desenvolver ações conjuntas e complementares”, observou.

Bruno Spada / MDS
Ministro Patrus 02
Visita do ministro Patrus Ananias ao CRAS de Araçuaí (MG)
Consad Médio Jequitinhonha - “Esta é uma região empobrecida pelo descaso e pelos maus governos, mas não é uma região pobre. Temos a responsabilidade histórica de resgatar este Vale do Jequitinhonha em toda sua plenitude”, afirmou o ministro, na terça-feira (17/4), durante abertura da reunião do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) do Médio Jequitinhonha, que reuniu cerca de 150 pessoas na Câmara Municipal da cidade de Padre Paraíso. O ministro destacou que o grande desafio dos Consads, que hoje são 40 em todo o Brasil, é funcionar como espaço para onde convergem as mais diversas ações sociais para a promoção da justiça social e da dignidade humana.

À noite, já em Araçuaí, o ministro Patrus Ananias falou sobre “Políticas sociais e desafios do segundo governo Lula”. A cidade tem 3.600 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Por ano, são atendidas 31 mil pessoas, com o repasse de R$ 8,4 milhões.


Informações para a imprensa:
Patrícia Dutra
(61) 9264-7730
ASCOM/MDS