As inscrições para o programa de capacitação a distância destinado a técnicos do Programa Bolsa Família e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) foram abertas nesta segunda-feira (05/03). Apenas o gestor do Bolsa Família ou do Suas no Município ou no Estado poderá fazer a inscrição dos candidatos. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é capacitar 14 mil profissionais em todo o País, via internet.
Os candidatos devem ter concluído o ensino médio ou equivalente e trabalhar com o Bolsa Família, o Cadastro Único de Programas Sociais, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Programa de Atenção Integral à Família (Paif). Cada gestor terá direito a inscrever até 20 técnicos. A partir de 19 de março, os inscritos - no limite de vagas de cada Município ou Estado - poderão efetuar sua matrícula. Os candidatos não contemplados no primeiro momento formarão uma reserva e serão chamados em caso de desistência ou evasão.
As atividades do curso a distância serão realizadas exclusivamente on-line. Portanto, Municípios e Estados devem proporcionar ao participante acesso à internet no local de trabalho, por um período diário mínimo de uma hora, durante o expediente de trabalho. A capacitação é composta por quatro cursos e integra o programa Gestão Social com Qualidade. O objetivo é qualificar os trabalhadores da área social em novas práticas e tecnologias para atender com eficiência a população brasileira e promover a integração das políticas públicas.
Coordenado pelo MDS, o Capacitação a Distância para a implementação do Programa Bolsa Família e do Suas - um dos quatro cursos que compõem a capacitação a distância - será realizado pelo Consórcio Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Universidade Unicarioca, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Os gestores receberão do consórcio mensagens com as instruções para realizar as inscrições dos técnicos no portal: http://ead.mds.gov.br. Caso isso não aconteça, eles deverão entrar em contato com o MDS no endereço: suporte.ead@mds.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 3433-1675/3433-1678.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
terça-feira, 6 de março de 2007
Freqüência escolar do Bolsa Família deve ser enviada este mês
A coleta das informações da freqüência escolar dos alunos de famílias atendidas pelo Bolsa Família, referente a outubro e novembro de 2006, termina em 23 de março. Quatro mil municípios iniciaram o processo de envio dos dados no novo sistema desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) até 1o. de março.
Para acessar o sistema, o secretário municipal de Educação precisa preencher a ficha cadastral, encaminhada pelo MEC, indicando a pessoa que será o Operador Municipal Máster. Até 01/03, mais de 800 municípios não tinham preenchido a ficha cadastral, conforme levantamento do MEC. Esse cadastro é fundamental porque o operador será o responsável pelo sistema de acompanhamento da freqüência escolar no município e poderá credenciar Operadores Municipais Auxiliares e Operador Diretor de Escola. A indicação de operadores auxiliares e de diretores de escola vai facilitar o acompanhamento da presença às aulas das crianças beneficiárias do Bolsa Família, especialmente em cidades com grandes bases de dados, a exemplo de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador.
Os secretários de Educação de outros 787 municípios encaminharam a ficha cadastral ao MEC, mas o operador indicado ainda não acessou o sistema na internet (http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br). Ele precisa entrar no sistema, solicitar cadastro e preencher seus dados. Após a confirmação das informações, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC encaminha senha de acesso. Só depois desse processo, o Operador Municipal Máster se torna o responsável pelo acompanhamento da freqüência no município e poderá iniciar o envio de dados. Por isso, é importante que o operador inclua seus dados no sistema o mais rápido possível.
A expectativa do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é elevar ainda mais o percentual de acompanhamento da contrapartida do Bolsa Família com a mudança no sistema. A presença às aulas é considerada essencial para melhorar as condições de vida da população pobre.
Entre agosto e setembro de 2006, o sistema registrou informações de 11.432.640 alunos de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda. Os dados representam 70% do total de 16.278.589 de crianças e adolescentes na escola à época. Filhos de beneficiários, com idades entre seis e 15 anos, precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas.
As fichas preenchidas devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação no seguinte endereço: L2 Sul, Quadra 607, Bloco 50, Sala 217. Edif. CNE, Cep: 70200-670, Brasília – DF. Dúvidas podem ser esclarecidas nos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290/ 2104-8230/ 2104-8238/ 2104-8287.
Municípios que não encaminharam fichas cadastrais até 1o. de março:
Municípios que enviaram as fichas cadastrais mas ainda não preencheram o cadastro no sistema e não têm senha de acesso
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Para acessar o sistema, o secretário municipal de Educação precisa preencher a ficha cadastral, encaminhada pelo MEC, indicando a pessoa que será o Operador Municipal Máster. Até 01/03, mais de 800 municípios não tinham preenchido a ficha cadastral, conforme levantamento do MEC. Esse cadastro é fundamental porque o operador será o responsável pelo sistema de acompanhamento da freqüência escolar no município e poderá credenciar Operadores Municipais Auxiliares e Operador Diretor de Escola. A indicação de operadores auxiliares e de diretores de escola vai facilitar o acompanhamento da presença às aulas das crianças beneficiárias do Bolsa Família, especialmente em cidades com grandes bases de dados, a exemplo de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador.
Os secretários de Educação de outros 787 municípios encaminharam a ficha cadastral ao MEC, mas o operador indicado ainda não acessou o sistema na internet (http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br). Ele precisa entrar no sistema, solicitar cadastro e preencher seus dados. Após a confirmação das informações, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC encaminha senha de acesso. Só depois desse processo, o Operador Municipal Máster se torna o responsável pelo acompanhamento da freqüência no município e poderá iniciar o envio de dados. Por isso, é importante que o operador inclua seus dados no sistema o mais rápido possível.
A expectativa do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é elevar ainda mais o percentual de acompanhamento da contrapartida do Bolsa Família com a mudança no sistema. A presença às aulas é considerada essencial para melhorar as condições de vida da população pobre.
Entre agosto e setembro de 2006, o sistema registrou informações de 11.432.640 alunos de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda. Os dados representam 70% do total de 16.278.589 de crianças e adolescentes na escola à época. Filhos de beneficiários, com idades entre seis e 15 anos, precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas.
As fichas preenchidas devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação no seguinte endereço: L2 Sul, Quadra 607, Bloco 50, Sala 217. Edif. CNE, Cep: 70200-670, Brasília – DF. Dúvidas podem ser esclarecidas nos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290/ 2104-8230/ 2104-8238/ 2104-8287.
Municípios que não encaminharam fichas cadastrais até 1o. de março:
| Número de municípios, por Unidade da Federação, que até o dia 01/03/2007 não entregaram as fichas cadastrais para se habitarem a utilizar o novo sistema de acompanhamento da freqüência escolar | |||||
| MG | 83 | PB | 41 | AM | 17 |
| SP | 74 | PA | 36 | MS | 10 |
| BA | 61 | MT | 35 | SE | 8 |
| PR | 52 | PE | 32 | RR | 7 |
| GO | 52 | TO | 23 | RJ | 6 |
| MA | 51 | RN | 20 | RO | 4 |
| RS | 50 | ES | 19 | AP | 4 |
| SC | 49 | AL | 19 | AC | 4 |
| PI | 44 | CE | 18 | DF | 0 |
Municípios que enviaram as fichas cadastrais mas ainda não preencheram o cadastro no sistema e não têm senha de acesso
| Número de municípios, por Unidade da Federação, que até o dia 01/03/2007 não solicitaram o cadastro via internet para ter direito a uma senha de acesso | |||||
| MG | 90 | PE | 31 | RJ | 9 |
| RS | 60 | PB | 29 | ES | 7 |
| BA | 55 | MT | 23 | AM | 6 |
| SP | 51 | AL | 21 | RO | 6 |
| SC | 49 | PA | 20 | SE | 6 |
| GO | 40 | RN | 18 | AP | 4 |
| PR | 40 | CE | 17 | RR | 2 |
| MA | 39 | TO | 11 | AC | 1 |
| PI | 34 | MS | 10 | DF | 0 |
|
|
|
|
|
|
|
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
BNDES aprova crédito para saneamento com recursos do PAC
O primeiro crédito para a área de saneamento ambiental dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi aprovado ontem (1º/3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No valor de R$ 39,7 milhões, o financiamento do BNDES será destinado ao município de Itajaí (SC) e envolve recursos para abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.
O prefeito de Itajaí, Volnei Marastoni, diz que o município aguardava com expectativa a aprovação do empréstimo pelo BNDES. Segundo ele, do total financiado, cerca de R$ 11,5 milhões serão destinados ao projeto de abastecimento de água, com contrapartida de R$ 2,8 milhões do governo local.
“É toda uma ampliação de produção de água tratada do município, que está com defasagem”, afirma Marastoni. De acordo com o prefeito, o projeto envolve a construção de uma nova estação de tratamento.
Cerca de R$ 28 milhões do BNDES, com contrapartida municipal de R$ 7 milhões, serão usadas na primeira grande etapa de implantação da rede de esgotamento sanitário.
“Infelizmente, o nosso esgotamento sanitário é zero. E em uma cidade como a nossa, que tem lutado muito também pelo turismo, a relação com o meio ambiente é fundamental.”
Volnei Marastoni calcula que o projeto global de saneamento ambiental de Itajaí, em cinco etapas, alcançará um total de R$ 150 milhões. O financiamento concedido pelo BNDES viabilizará atender à primeira parte do projeto.
A assessoria de imprensa do BNDES diz que o empreendimento vai beneficiar 30% da população de Itajaí que sofre com desabastecimento de água, o que representa em torno de 65 mil habitantes. Já os 86,7 mil metros de rede de esgoto que serão implantados atenderão a 30 mil pessoas, o correspondente a 17% da população do município.
Com informações da Agência Brasil
O prefeito de Itajaí, Volnei Marastoni, diz que o município aguardava com expectativa a aprovação do empréstimo pelo BNDES. Segundo ele, do total financiado, cerca de R$ 11,5 milhões serão destinados ao projeto de abastecimento de água, com contrapartida de R$ 2,8 milhões do governo local.
“É toda uma ampliação de produção de água tratada do município, que está com defasagem”, afirma Marastoni. De acordo com o prefeito, o projeto envolve a construção de uma nova estação de tratamento.
Cerca de R$ 28 milhões do BNDES, com contrapartida municipal de R$ 7 milhões, serão usadas na primeira grande etapa de implantação da rede de esgotamento sanitário.
“Infelizmente, o nosso esgotamento sanitário é zero. E em uma cidade como a nossa, que tem lutado muito também pelo turismo, a relação com o meio ambiente é fundamental.”
Volnei Marastoni calcula que o projeto global de saneamento ambiental de Itajaí, em cinco etapas, alcançará um total de R$ 150 milhões. O financiamento concedido pelo BNDES viabilizará atender à primeira parte do projeto.
A assessoria de imprensa do BNDES diz que o empreendimento vai beneficiar 30% da população de Itajaí que sofre com desabastecimento de água, o que representa em torno de 65 mil habitantes. Já os 86,7 mil metros de rede de esgoto que serão implantados atenderão a 30 mil pessoas, o correspondente a 17% da população do município.
Com informações da Agência Brasil
Saúde lança farmácia popular no Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura de Venâncio Aires (RS), inaugura, hoje (1º), às 17h, a primeira unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil no município. Em todo o país, 277 farmácias cobrem uma população de mais de 60 milhões de brasileiros, em 220 municípios de 24 estados e no Distrito Federal. Desde o lançamento do programa, em junho de 2004, já foram realizados mais de 6,5 milhões de atendimentos e fornecidos mais de 40 milhões de produtos.
A farmácia em Venâncio Aires, instalada na Rua Jacob Becker, 1680, Centro, repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exclusivamente para o programa. O estabelecimento funcionará em uma área de 229 m2 para o atendimento estimado de 115 mil pessoas.
Incluindo a 277a unidade do programa, o Rio Grande do Sul conta, agora, com 18 farmácias populares em funcionamento. O estado já tem estabelecimentos nos municípios de Bagé, Caxias do Sul, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Ijuí, Montenegro, Parobé, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga e Taquara.
No Brasil, as 277 farmácias populares funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. Seguindo o padrão do programa, esses estabelecimentos são equipados com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Eles têm estrutura adaptada à realidade regional, além de farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação.
Acesso
Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% no preço dos produtos e nas despesas dos usuários com aquisição de medicamentos.
Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado.
Usuários
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.
Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento praticados no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensando nessa parcela da população - e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento - que o governo federal criou o Farmácia Popular do Brasil.
O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa ao lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.
Satisfação
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o programa tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou da Internet (www.saude.gov.br).
Com informações do Ministério da Saúde
A farmácia em Venâncio Aires, instalada na Rua Jacob Becker, 1680, Centro, repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exclusivamente para o programa. O estabelecimento funcionará em uma área de 229 m2 para o atendimento estimado de 115 mil pessoas.
Incluindo a 277a unidade do programa, o Rio Grande do Sul conta, agora, com 18 farmácias populares em funcionamento. O estado já tem estabelecimentos nos municípios de Bagé, Caxias do Sul, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Ijuí, Montenegro, Parobé, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga e Taquara.
No Brasil, as 277 farmácias populares funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. Seguindo o padrão do programa, esses estabelecimentos são equipados com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Eles têm estrutura adaptada à realidade regional, além de farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação.
Acesso
Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% no preço dos produtos e nas despesas dos usuários com aquisição de medicamentos.
Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado.
Usuários
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.
Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento praticados no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensando nessa parcela da população - e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento - que o governo federal criou o Farmácia Popular do Brasil.
O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa ao lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.
Satisfação
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o programa tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou da Internet (www.saude.gov.br).
Com informações do Ministério da Saúde
quinta-feira, 1 de março de 2007
Saúde inaugura farmácia popular no Ceará
O Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura de Russas (CE), inaugura amanhã (1º), às 8h, a primeira unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil no município. Em todo o país, 276 farmácias cobrem uma população de mais de 60 milhões de brasileiros, em 219 municípios de 24 estados e no Distrito Federal. Desde o lançamento do programa, em junho de 2004, já foram realizados mais de 6,5 milhões de atendimentos e fornecidos mais de 40 milhões de produtos.
A farmácia de Russas, instalada na Rua Cônego Augustinho, 2056, Centro, repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exclusivamente para o programa. O estabelecimento funcionará em uma área de 229 m2 para o atendimento estimado de 104 mil pessoas, incluindo os municípios vizinhos de Jaguarana e Palhano.
Essa é a 17ª farmácia popular no Ceará. O estado já tem unidades em funcionamento nos municípios de Caucaia (duas), Crateús, Crato, Fortaleza (três), Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú (duas), Maranguape, Quixadá e Sobral.
No Brasil, as 276 farmácias populares funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. Seguindo o padrão do programa, esses estabelecimentos são equipados com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Eles têm estrutura adaptada à realidade regional, além de farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação.
Acesso
Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% no preço dos produtos e nas despesas dos usuários com aquisição de medicamentos.
Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado.
Usuários
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.
Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento praticados no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensando nessa parcela da população - e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento - que o governo federal criou o Farmácia Popular do Brasil.
O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa ao lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.
Satisfação
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o programa tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou da Internet (www.saude.gov.br).
Com informações do Ministério da Saúde
A farmácia de Russas, instalada na Rua Cônego Augustinho, 2056, Centro, repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exclusivamente para o programa. O estabelecimento funcionará em uma área de 229 m2 para o atendimento estimado de 104 mil pessoas, incluindo os municípios vizinhos de Jaguarana e Palhano.
Essa é a 17ª farmácia popular no Ceará. O estado já tem unidades em funcionamento nos municípios de Caucaia (duas), Crateús, Crato, Fortaleza (três), Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú (duas), Maranguape, Quixadá e Sobral.
No Brasil, as 276 farmácias populares funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. Seguindo o padrão do programa, esses estabelecimentos são equipados com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Eles têm estrutura adaptada à realidade regional, além de farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação.
Acesso
Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% no preço dos produtos e nas despesas dos usuários com aquisição de medicamentos.
Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado.
Usuários
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.
Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento praticados no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensando nessa parcela da população - e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento - que o governo federal criou o Farmácia Popular do Brasil.
O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa ao lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.
Satisfação
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o programa tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou da Internet (www.saude.gov.br).
Com informações do Ministério da Saúde
PAC cria Política de Valorização do Mínimo
Para manter reajustes anuais acima da inflação para mais de 40 milhões de brasileiros, ficou estabelecida no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) uma Política de Valorização do Salário Mínimo com duração até 2023. É a primeira vez no Brasil que se institui um planejamento de longo prazo para a correção do salário mínimo, o que vai permitir todos os anos um ganho real no rendimento do trabalhador.
Pela política, o mínimo, entre os anos de 2008 e 2011, será reajustado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acrescido da taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Isso significa que em 2008, o salário mínimo terá aumento considerando o INPC de 2007 e o crescimento do PIB de 2006. Haverá ainda a antecipação gradual da data-base até que chegue a janeiro, em 2010.
Depois de 2011, as regras para o aumento do salário serão reavaliadas levando em conta o impacto das medidas tomadas entre 2008 e 2010. A Política de Valorização entrará em vigor após a aprovação do Projeto de Lei nº 01/2007 no Congresso Nacional.
Mínimo de R$ 380
Em 1º de abril passa a valer o novo valor do salário mínimo de R$ 380. O reajuste de 8,57% foi definido no final do ano passado em acordo celebrado entre o governo federal e as centrais sindicais, garantindo aumento real da ordem de 5,2%.
Com o valor de R$ 380, o ganho real do trabalhador que recebe o mínimo vai atingir 32,5% comparando abril de 2007 com abril de 2002. O reajuste nominal no período chegará a 90%.
O aumento do mínimo vai beneficiar diretamente 42,4 milhões de pessoas entre trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas e seus familiares, conforme informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2005 e do Ministério da Previdência Social.
O novo salário mínimo vai permitir a compra de pouco mais de duas cestas básicas (2,057), considerando o valor apurado em janeiro de 2007 na capital paulista pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Com o mínimo de R$ 350, que começou a vigorar em abril de 2006 era possível adquirir 1,913 cesta básica (a partir do valor da cesta constatado no período). Já em abril de 2003, o trabalhador paulistano que recebia um salário mínimo conseguia adquirir 1,294 cesta básica. Se considerada a média das 16 capitais pesquisadas, enquanto em janeiro de 2003 era possível comprar 1,4 cesta básica, em dezembro de 2006 já era possível comprar 2,24 cestas básicas.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em 2007, com a política de valorização do salário mínimo garantidas pela negociação do governo com a sociedade, o controle da inflação e a desoneração de tributos dos produtos da cesta básica, o poder de compra do salário mínimo será o mais elevado dos últimos 28 anos.
Novas regras de reajuste do salário mínimo
Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República
Pela política, o mínimo, entre os anos de 2008 e 2011, será reajustado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acrescido da taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Isso significa que em 2008, o salário mínimo terá aumento considerando o INPC de 2007 e o crescimento do PIB de 2006. Haverá ainda a antecipação gradual da data-base até que chegue a janeiro, em 2010.
Depois de 2011, as regras para o aumento do salário serão reavaliadas levando em conta o impacto das medidas tomadas entre 2008 e 2010. A Política de Valorização entrará em vigor após a aprovação do Projeto de Lei nº 01/2007 no Congresso Nacional.
Mínimo de R$ 380
Em 1º de abril passa a valer o novo valor do salário mínimo de R$ 380. O reajuste de 8,57% foi definido no final do ano passado em acordo celebrado entre o governo federal e as centrais sindicais, garantindo aumento real da ordem de 5,2%.
Com o valor de R$ 380, o ganho real do trabalhador que recebe o mínimo vai atingir 32,5% comparando abril de 2007 com abril de 2002. O reajuste nominal no período chegará a 90%.
O aumento do mínimo vai beneficiar diretamente 42,4 milhões de pessoas entre trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas e seus familiares, conforme informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2005 e do Ministério da Previdência Social.
O novo salário mínimo vai permitir a compra de pouco mais de duas cestas básicas (2,057), considerando o valor apurado em janeiro de 2007 na capital paulista pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Com o mínimo de R$ 350, que começou a vigorar em abril de 2006 era possível adquirir 1,913 cesta básica (a partir do valor da cesta constatado no período). Já em abril de 2003, o trabalhador paulistano que recebia um salário mínimo conseguia adquirir 1,294 cesta básica. Se considerada a média das 16 capitais pesquisadas, enquanto em janeiro de 2003 era possível comprar 1,4 cesta básica, em dezembro de 2006 já era possível comprar 2,24 cestas básicas.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em 2007, com a política de valorização do salário mínimo garantidas pela negociação do governo com a sociedade, o controle da inflação e a desoneração de tributos dos produtos da cesta básica, o poder de compra do salário mínimo será o mais elevado dos últimos 28 anos.
Novas regras de reajuste do salário mínimo
- A Política de Valorização do Salário Mínimo estabelece reajustes anuais conforme o Índice de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurado dois anos antes;
- As novas regras vão vigorar entre 2008 e 2023. A partir de 2011 haverá uma revisão do modelo considerando os resultados obtidos nos anos anteriores ( a cada ciclo de quatro anos haverá uma revisão das medidas adotadas para avaliar os resultados da política);
- A política define também a antecipação gradual da data-base (que hoje é em abril) até chegar a janeiro, em 2010.
Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007
Patrus diz que irá propor a Lula "PAC Social"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse ontem que pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas relacionadas a mudanças no Bolsa Família e algumas propostas que devem contar do que está sendo chamado de "PAC Social".
O Bolsa Família deve sofrer três alterações: extensão do benefício até 18 anos, reajuste do valor pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e integração aos programas de capacitação profissional. Patrus pretende criar um programa nacional de cadastro civil para ampliar o acesso das famílias pobres aos programas.
Assinar:
Postagens (Atom)
