O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, inaugurou, nesta segunda-feira (16/04), a mais nova unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil em Salvador, Bahia. Com a inauguração, o município totaliza nove unidades em funcionamento.
A nova Farmácia Popular do Brasil, localizada à Avenida Juracy Magalhães Júnior, s/nº, bairro Rio Vermelho, tem à disposição dos usuários medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exclusivamente para o programa. Com a inauguração, a Bahia contabiliza 28 farmácias populares em funcionamento no estado. Até o final do ano, outras 35 unidades serão implantadas, sendo 25 em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e dez em parceria com prefeituras.
A partir desta segunda-feira, o Brasil contabiliza 288 farmácias populares em 231 municípios de 25 estados e no Distrito Federal. As unidades funcionam de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. Seguindo o padrão do programa, as farmácias são equipadas com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades têm estrutura adaptada à realidade regional, além de farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos.
Acesso
Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas e injetáveis. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% no preço dos produtos e nas despesas dos usuários com aquisição de medicamentos. Além dos medicamentos, todas as unidades disponibilizam também preservativos masculinos.
Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado.
Usuários
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.
Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento praticados no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensando nessa parcela da população - e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento - que o governo federal criou o Farmácia Popular do Brasil.
O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa ao lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.
Satisfação
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o programa tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800-611997) ou pela Internet através do site www.saude.gov.br.
Com informações do Ministério da Saúde
terça-feira, 17 de abril de 2007
quarta-feira, 4 de abril de 2007
População de Parauapebas (PA) é beneficiada com Farmácia Popular
O Ministério da Saúde inaugurou, nesta semana, a primeira unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil no município de Parauapebas, no Pará. Com a inauguração da nova sede, o programa soma 284 unidades funcionando em 228 municípios de 25 estados e do Distrito Federal.
A nova Farmácia Popular do Brasil, localizada à Rua Rio de Janeiro, 13, bairro Rio Verde, terá à disposição dos usuários medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exclusivamente para o programa. Serão beneficiados aproximadamente 170 mil habitantes.
Com a inauguração, o estado do Pará passa a contabilizar 18 unidades em funcionamento nos seguintes municípios: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua (3 unidades), Barcarena, Belém, Bragança, Breves, Castanhal, Curuçá, Marituba, Paragominas, Santarém, Tomé-Açu, Tucuruí, Xinguara e Parauapebas.
No Brasil, as farmácias populares funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. Seguindo o padrão do programa, esses estabelecimentos são equipados com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades têm estrutura adaptada à realidade regional, além de farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos.
Acesso
Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas e injetáveis. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% no preço dos produtos e nas despesas dos usuários com aquisição de medicamentos. Além dos medicamentos, todas as unidades disponibilizam também preservativos masculinos.
Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado.
Usuários
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.
Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento praticados no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensando nessa parcela da população - e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento - que o governo federal criou o Farmácia Popular do Brasil.
O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa ao lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.
Satisfação
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o programa tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800-611997) ou pela Internet através do site www.saude.gov.br.
Com informações do Ministério da Saúde
A nova Farmácia Popular do Brasil, localizada à Rua Rio de Janeiro, 13, bairro Rio Verde, terá à disposição dos usuários medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exclusivamente para o programa. Serão beneficiados aproximadamente 170 mil habitantes.
Com a inauguração, o estado do Pará passa a contabilizar 18 unidades em funcionamento nos seguintes municípios: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua (3 unidades), Barcarena, Belém, Bragança, Breves, Castanhal, Curuçá, Marituba, Paragominas, Santarém, Tomé-Açu, Tucuruí, Xinguara e Parauapebas.
No Brasil, as farmácias populares funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. Seguindo o padrão do programa, esses estabelecimentos são equipados com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades têm estrutura adaptada à realidade regional, além de farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos.
Acesso
Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas e injetáveis. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% no preço dos produtos e nas despesas dos usuários com aquisição de medicamentos. Além dos medicamentos, todas as unidades disponibilizam também preservativos masculinos.
Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado.
Usuários
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.
Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento praticados no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensando nessa parcela da população - e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento - que o governo federal criou o Farmácia Popular do Brasil.
O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa ao lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.
Satisfação
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o programa tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800-611997) ou pela Internet através do site www.saude.gov.br.
Com informações do Ministério da Saúde
terça-feira, 3 de abril de 2007
Pronaf intensifica a comercialização da agricultura familiar
A Cooperativa Regional de Sananduva de Carnes e Derivados, cujo nome comercial é Majestade, e a Cooperativa Riograndense de Laticínios e Correlatos (Coorlac), ambas do Rio Grande do Sul, estão entre as primeiras entidades beneficiadas com créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o custeio da comercialização de seus produtos. Essa modalidade específica de crédito, conhecida como Pronaf Comercialização, surgiu no ano passado justamente para facilitar a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado consumidor.
A Majestade, por exemplo, obteve junto ao Banco do Brasil (BB) R$ 1,5 milhão para utilizar como capital de giro. De acordo com Loreni Domingos Frescarini, presidente da cooperativa, o recurso foi aplicado na aquisição de matéria-prima (suínos) e de milho para a produção de ração. Ele destaca que toda a produção foi adquirida de associados. “O dinheiro veio na hora exata. Essa linha de crédito é indispensável para prosseguirmos na dinâmica do cooperativismo”, ressalta Frescarini.
Segundo ele, o Pronaf Comercialização dá o suporte para alavancar e melhor remunerar os produtores. Frescarini afirma que os agricultores familiares não tinham acesso a financiamentos com essa finalidade. “Essa era uma reivindicação antiga dos produtores”, enfatiza. A Cooperativa Regional de Sananduva tem três mil associados, sendo que 93% são agricultores familiares. No ano passado, a cooperativa abateu 137 mil suínos.
Já a Coorlac recebeu crédito no valor de R$ 1,4 milhão do banco. “Nossa cooperativa precisa de muito capital de giro. Esse dinheiro foi muito bem-vindo”, reconhece Gervásio Plucinski, presidente da Coorlac. Ele explica, também, que o recurso ajuda a melhorar o resultado da cooperativa e a remuneração dos produtores.
De acordo com Plucinski, existe uma descompasso entre os prazos de compra e de venda dos produtos. Além disso, segundo ele observa, os recursos do Pronaf destinados à comercialização têm juros inferiores aos de outras linhas de crédito semelhantes.
A Coorlac tem 4,5 mil famílias associadas, com propriedades de 17 hectares, em média, distribuídas em 80 municípios riograndenses. A cooperativa produz queijos, iogurtes, bebidas lácteas, doce de leite, leite fresco e longa vida, que são comercializados no próprio estado e em Santa Catarina.
R$ 600 milhões disponíveis
O Plano Safra 2006/2007 disponibilizou R$ 600 milhões, ao todo, para os contratos do Pronaf Comercialização. Para ampliar a adesão dos estabelecimentos de agricultura familiar a essa modalidade de crédito, estão ocorrendo encontros regionais com produtores de diferentes segmentos, com destaque para o do leite, do café e da uva e vinho.
“Depois de anos de forte aplicação dos créditos do Pronaf, acontece uma segunda situação: como levar os produtos desses agricultores familiares para o mercado? O Pronaf Comercialização é esse apoio que as pessoas jurídicas da agricultura familiar precisavam. A linha é nova, mas os recursos já estão disponíveis nos bancos”, salienta o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniram Peraci.
Como ter acesso ao crédito
Agricultores familiares enquadrados nos grupos C, D e E do Pronaf, diretamente ou por meio de suas cooperativas, contam com recursos específicos para custear a comercialização de sua produção. Desde o final do ano passado, o Banco do Brasil disponibilizou financiamento com esta finalidade – por meio da linha de crédito Pronaf, que passou a contar com uma modalidade para custeio do beneficiamento, industrialização de agroindústrias familiares e de comercialização da agricultura familiar.
Os interessados devem procurar uma das agências do Banco do Brasil de posse da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para iniciar o processo de financiamento. Os agricultores individuais (pessoa física) terão limite de crédito de até R$ 5 mil. Para agroindústrias e cooperativas (pessoa jurídica), o limite é de até R$ 5 mil por sócio/associado/cooperado, não podendo ultrapassar R$ 2 milhões, ao todo. Os juros são de apenas 4,5% ao ano e o prazo de reembolso é de 12 meses.
Os recursos de custeio da comercialização poderão ser utilizados para cobrir gastos com o beneficiamento da produção, como na compra de uma máquina para embalar feijão; para industrializar a produção; ou, ainda, para adquirir insumos de suporte à produção, como embalagens, rótulos ou conservantes.
Os produtores também podem usar essa linha de financiamento para formar estoques de matéria-prima, de insumos e até do produto final para aguardar o melhor preço para a comercialização. Outra opção é o uso do dinheiro para cobrir gastos com serviços de apoio à comercialização, como na divulgação do produto, por exemplo.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
A Majestade, por exemplo, obteve junto ao Banco do Brasil (BB) R$ 1,5 milhão para utilizar como capital de giro. De acordo com Loreni Domingos Frescarini, presidente da cooperativa, o recurso foi aplicado na aquisição de matéria-prima (suínos) e de milho para a produção de ração. Ele destaca que toda a produção foi adquirida de associados. “O dinheiro veio na hora exata. Essa linha de crédito é indispensável para prosseguirmos na dinâmica do cooperativismo”, ressalta Frescarini.
Segundo ele, o Pronaf Comercialização dá o suporte para alavancar e melhor remunerar os produtores. Frescarini afirma que os agricultores familiares não tinham acesso a financiamentos com essa finalidade. “Essa era uma reivindicação antiga dos produtores”, enfatiza. A Cooperativa Regional de Sananduva tem três mil associados, sendo que 93% são agricultores familiares. No ano passado, a cooperativa abateu 137 mil suínos.
Já a Coorlac recebeu crédito no valor de R$ 1,4 milhão do banco. “Nossa cooperativa precisa de muito capital de giro. Esse dinheiro foi muito bem-vindo”, reconhece Gervásio Plucinski, presidente da Coorlac. Ele explica, também, que o recurso ajuda a melhorar o resultado da cooperativa e a remuneração dos produtores.
De acordo com Plucinski, existe uma descompasso entre os prazos de compra e de venda dos produtos. Além disso, segundo ele observa, os recursos do Pronaf destinados à comercialização têm juros inferiores aos de outras linhas de crédito semelhantes.
A Coorlac tem 4,5 mil famílias associadas, com propriedades de 17 hectares, em média, distribuídas em 80 municípios riograndenses. A cooperativa produz queijos, iogurtes, bebidas lácteas, doce de leite, leite fresco e longa vida, que são comercializados no próprio estado e em Santa Catarina.
R$ 600 milhões disponíveis
O Plano Safra 2006/2007 disponibilizou R$ 600 milhões, ao todo, para os contratos do Pronaf Comercialização. Para ampliar a adesão dos estabelecimentos de agricultura familiar a essa modalidade de crédito, estão ocorrendo encontros regionais com produtores de diferentes segmentos, com destaque para o do leite, do café e da uva e vinho.
“Depois de anos de forte aplicação dos créditos do Pronaf, acontece uma segunda situação: como levar os produtos desses agricultores familiares para o mercado? O Pronaf Comercialização é esse apoio que as pessoas jurídicas da agricultura familiar precisavam. A linha é nova, mas os recursos já estão disponíveis nos bancos”, salienta o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniram Peraci.
Como ter acesso ao crédito
Agricultores familiares enquadrados nos grupos C, D e E do Pronaf, diretamente ou por meio de suas cooperativas, contam com recursos específicos para custear a comercialização de sua produção. Desde o final do ano passado, o Banco do Brasil disponibilizou financiamento com esta finalidade – por meio da linha de crédito Pronaf, que passou a contar com uma modalidade para custeio do beneficiamento, industrialização de agroindústrias familiares e de comercialização da agricultura familiar.
Os interessados devem procurar uma das agências do Banco do Brasil de posse da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para iniciar o processo de financiamento. Os agricultores individuais (pessoa física) terão limite de crédito de até R$ 5 mil. Para agroindústrias e cooperativas (pessoa jurídica), o limite é de até R$ 5 mil por sócio/associado/cooperado, não podendo ultrapassar R$ 2 milhões, ao todo. Os juros são de apenas 4,5% ao ano e o prazo de reembolso é de 12 meses.
Os recursos de custeio da comercialização poderão ser utilizados para cobrir gastos com o beneficiamento da produção, como na compra de uma máquina para embalar feijão; para industrializar a produção; ou, ainda, para adquirir insumos de suporte à produção, como embalagens, rótulos ou conservantes.
Os produtores também podem usar essa linha de financiamento para formar estoques de matéria-prima, de insumos e até do produto final para aguardar o melhor preço para a comercialização. Outra opção é o uso do dinheiro para cobrir gastos com serviços de apoio à comercialização, como na divulgação do produto, por exemplo.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
quarta-feira, 28 de março de 2007
Ministério bloqueia Bolsa Família de beneficiários que não cumpriram Freqüência Escolar
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 82.014 famílias que, por duas vezes, não cumpriram as contrapartidas da freqüência escolar, referente a agosto e setembro de 2006 em comparação aos dados coletados em maio, junho e julho. Esses beneficiários terão o Bolsa Família bloqueado em março e voltam a receber o benefício retroativo em abril. Outras 29.891 famílias de filhos que descumpriram as condicionalidades do programa, pela terceira vez consecutiva, terão o benefício suspenso por 60 dias. Também foram suspensos os benefícios de 25 famílias que não cumpriram as contrapartidas na área de educação e saúde, pela quarta vez consecutiva. Nestes dois últimos casos, os beneficiários não recebem valores retroativos. As sanções progressivas foram definidas pela portaria nº 551/05.
O MDS também está advertindo 216.811 mil famílias de crianças e adolescentes que, pela primeira vez, não freqüentaram os 85% das aulas, exigidos pelo programa, entre agosto e setembro de 2006. A notificação não implica em bloqueio ou suspensão de benefício, mas um alerta aos beneficiários de que eles correm o risco de perder o Bolsa Família. Os gestores municipais estão sendo informados sobre a medida para providenciar o acompanhamento das famílias que não cumpriram as condicionalidades, consideradas as mais vulneráveis.
As sanções estabelecidas pela portaria são gradativas, isto é, quando a família deixa de cumprir com as suas responsabilidades, ela e o Município recebem uma notificação, em forma de advertência. Mantendo o descumprimento, é feito um bloqueio de 30 dias. Neste caso, o beneficiário pode sacar o valor no mês seguinte, acumulado. Se o descumprimento continuar, há suspensão por 60 dias, sem que o beneficiário possa receber retroativamente. Com a reincidência haverá uma nova suspensão por mais 60 dias, sem direito a saque. Após esse período, se porventura a família continuar a não cumprir condicionalidades, o benefício será definitivamente cancelado.
Nessa situação, estão 25 famílias que não cumpriram as contrapartidas do programa pela quarta vez consecutiva. Elas tiveram o benefício suspenso pela segunda vez e podem ter o Bolsa Família cancelado, se os filhos não voltarem a cumprir os 85% de presença na escola ou se as crianças de zero a seis, nutrizes ou gestantes deixarem de cumprir as condicionalidades da área de saúde. Por esse motivo, o MDS disponibilizou aos Municípios a lista desses beneficiários para que os gestores do Bolsa Família, em parceria com as áreas de Educação e Saúde, acompanhem estas famílias individualmente. O Ministério da Educação também vai solicitar às escolas que façam contato com as famílias das crianças e adolescentes que não alcançaram o índice. Tudo isso porque a intenção é garantir a essas famílias, consideradas as mais vulneráveis, o acesso ao benefício e alertar o município sobre a necessidade de acompanhamento específico desse beneficiário.
O Bolsa Família atende cerca de 11 milhões de famílias em todos os Municípios brasileiros. Em março, a transferência direta a esses beneficiários chega a R$ 695,5 milhões. Os valores dos benefícios variam R$ 15,00 e R$ 95,00, de acordo com o número de integrantes e o perfil econômico das famílias. Podem ser incluídas no programa famílias com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa. As contrapartidas são obrigatórias e consideradas um importante instrumento de inclusão social da população pobre.
Desde agosto de 2006, o MDS já notificou 590.796 famílias de filhos que não assistiram aos 85% das aulas ou não cumpriram as contrapartidas de saúde e também bloqueou temporariamente – por 30 dias – o benefício de outras 138.521 que não atenderam as condicionalidades do programa de transferência pela segunda vez consecutiva.
Total de famílias, por estado, que não cumpriram as condicionalidades da Educação - período de agosto e setembro de 2006 - e de saúde - 2º semestre de 2006
Informações para imprensa:
Roseli Garcia – (61) 3433-1106
Ascom/MDS
O MDS também está advertindo 216.811 mil famílias de crianças e adolescentes que, pela primeira vez, não freqüentaram os 85% das aulas, exigidos pelo programa, entre agosto e setembro de 2006. A notificação não implica em bloqueio ou suspensão de benefício, mas um alerta aos beneficiários de que eles correm o risco de perder o Bolsa Família. Os gestores municipais estão sendo informados sobre a medida para providenciar o acompanhamento das famílias que não cumpriram as condicionalidades, consideradas as mais vulneráveis.
As sanções estabelecidas pela portaria são gradativas, isto é, quando a família deixa de cumprir com as suas responsabilidades, ela e o Município recebem uma notificação, em forma de advertência. Mantendo o descumprimento, é feito um bloqueio de 30 dias. Neste caso, o beneficiário pode sacar o valor no mês seguinte, acumulado. Se o descumprimento continuar, há suspensão por 60 dias, sem que o beneficiário possa receber retroativamente. Com a reincidência haverá uma nova suspensão por mais 60 dias, sem direito a saque. Após esse período, se porventura a família continuar a não cumprir condicionalidades, o benefício será definitivamente cancelado.
Nessa situação, estão 25 famílias que não cumpriram as contrapartidas do programa pela quarta vez consecutiva. Elas tiveram o benefício suspenso pela segunda vez e podem ter o Bolsa Família cancelado, se os filhos não voltarem a cumprir os 85% de presença na escola ou se as crianças de zero a seis, nutrizes ou gestantes deixarem de cumprir as condicionalidades da área de saúde. Por esse motivo, o MDS disponibilizou aos Municípios a lista desses beneficiários para que os gestores do Bolsa Família, em parceria com as áreas de Educação e Saúde, acompanhem estas famílias individualmente. O Ministério da Educação também vai solicitar às escolas que façam contato com as famílias das crianças e adolescentes que não alcançaram o índice. Tudo isso porque a intenção é garantir a essas famílias, consideradas as mais vulneráveis, o acesso ao benefício e alertar o município sobre a necessidade de acompanhamento específico desse beneficiário.
O Bolsa Família atende cerca de 11 milhões de famílias em todos os Municípios brasileiros. Em março, a transferência direta a esses beneficiários chega a R$ 695,5 milhões. Os valores dos benefícios variam R$ 15,00 e R$ 95,00, de acordo com o número de integrantes e o perfil econômico das famílias. Podem ser incluídas no programa famílias com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa. As contrapartidas são obrigatórias e consideradas um importante instrumento de inclusão social da população pobre.
Desde agosto de 2006, o MDS já notificou 590.796 famílias de filhos que não assistiram aos 85% das aulas ou não cumpriram as contrapartidas de saúde e também bloqueou temporariamente – por 30 dias – o benefício de outras 138.521 que não atenderam as condicionalidades do programa de transferência pela segunda vez consecutiva.
|
| Sanções por descumprimento de condicionalidades | |||
| Período de descumprimento | Advertência | Bloqueio | 1.ª Suspensão | 2.ª Suspensão |
| Agosto/ setembro 2006 | 216.811 | 82.014 | 29.891 | 25 |
Total de famílias, por estado, que não cumpriram as condicionalidades da Educação - período de agosto e setembro de 2006 - e de saúde - 2º semestre de 2006
| Qtd.Famílias | Sanção Aplicada |
| |||
| UF | Advertência | Bloqueio | 1ª Suspensão | 2ª Suspensão | Total Global |
| AC | 1.165 | 152 | 370 | 1.687 | |
| AL | 2.398 | 955 | 391 | 3.744 | |
| AM | 4.033 | 926 | 56 | 5.015 | |
| AP | 67 | 1 | 68 | ||
| BA | 18.896 | 5.475 | 1.934 | 1 | 26.306 |
| CE | 17.136 | 4.688 | 1.403 | 1 | 23.228 |
| DF | 20 | 20 | |||
| ES | 4.095 | 2.022 | 648 | 6.765 | |
| GO | 3.206 | 915 | 251 | 4.372 | |
| MA | 3.357 | 403 | 103 | 3.863 | |
| MG | 30.574 | 12.943 | 4.464 | 2 | 47.983 |
| MS | 2.390 | 754 | 228 | 1 | 3.373 |
| MT | 1.312 | 248 | 52 | 1.612 | |
| PA | 4.351 | 984 | 637 | 1 | 5.973 |
| PB | 6.511 | 1.983 | 392 | 8.886 | |
| PE | 10.990 | 3.033 | 521 | 1 | 14.545 |
| PI | 2.196 | 310 | 42 | 2.548 | |
| PR | 13.270 | 5.500 | 1.841 | 1 | 20.612 |
| RJ | 10.822 | 5.180 | 2.461 | 5 | 18.468 |
| RN | 4.722 | 752 | 171 | 1 | 5.646 |
| RO | 1.157 | 175 | 29 | 1.361 | |
| RR | 619 | 30 | 1 | 650 | |
| RS | 10.938 | 4.408 | 1.939 | 2 | 17.287 |
| SC | 2.238 | 484 | 137 | 2.859 | |
| SE | 2.779 | 662 | 177 | 1 | 3.619 |
| SP | 55.329 | 28.529 | 11.509 | 8 | 95.375 |
| TO | 2.240 | 502 | 134 | 2.876 | |
| Total Global | 216.811 | 82.014 | 29.891 | 25 | 328.741 |
Informações para imprensa:
Roseli Garcia – (61) 3433-1106
Ascom/MDS
terça-feira, 27 de março de 2007
Bolsa Família ainda procura 330 mil para pagar benefício
Burocracia do programa não encontra famílias que teriam direito a receber verba
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora tenha cumprido a meta de atender 11,1 milhões de famílias no país a três meses das eleições presidenciais, o Bolsa Família ainda procura cerca de 330 mil famílias supostamente aptas a receber os benefícios, mas que ainda não foram localizadas pela burocracia do programa.
A Folha chegou a esses dados comparando o número de famílias pobres nos Estados -a mesma estimativa que serve de base à meta oficial do programa- à folha de pagamentos de fevereiro do Bolsa Família. Além do Distrito Federal, 12 Estados ainda têm mais pobres do que famílias que recebem a bolsa de R$ 15 a R$ 95 por mês.
A diferença entre o número de pobres e de beneficiários do programa é proporcionalmente maior no Amapá, onde quase 30% das famílias pobres não teriam sido alcançadas pelo cadastro federal.
A situação ainda é considerada delicada no Rio, apesar do avanço recente no cadastramento. Lá, cerca de 91 mil famílias (ou 17% da estimativa de pobres) ainda estariam excluídas do programa.
Essa diferença foi compensada, na meta nacional, por Estados em que o número de beneficiários supera as estimativas oficiais de pobres. Lideram essa lista Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
"Não dispomos, ninguém dispõe de uma metodologia com erro zero, precisamos permanentemente corrigir o foco do programa", reconhece Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social. Os ajustes já explicam a oscilação na clientela do programa. "Existe uma pobreza mais dura e mais invisível, é também a mais difícil de alcançar."
O ministério usa as estimativas de pobres fornecidas pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004 como o parâmetro para as metas do Bolsa Família. O governo não dispõe, porém, de um cálculo oficial de famílias excluídas do programa.
"A estimativa é uma referência, mas não uma referência absoluta", ponderou a secretária do Desenvolvimento Social. Outra referência é o cadastro único, sob responsabilidade direta dos municípios. Recebem os benefícios as famílias pobres incluídas no cadastro, onde não entram pessoas sem documentos, por exemplo.
Nome no cadastro
Bem próximo do Palácio do Planalto e da Esplanada dos ministérios, a Folha localizou na semana passada potenciais beneficiários do Bolsa Família.
Catadoras de papel e latinhas, as irmãs Graciene e Gracilene Neves Leite vivem em barracos em uma invasão no Plano Piloto. Os resíduos da capital rendem R$ 120 por mês, em média, para cada uma. Ambas são chefes de família e têm filhos matriculados na escola.
Algumas famílias vizinhas na mesma invasão têm o benefício, elas não: "Já andamos atrás, mas está difícil fazer o cadastro", conta Graciene. "Não é na rodoviária que a gente cadastra?", pergunta.
No Distrito Federal, a estimativa de pobres ultrapassa em quase 11 mil famílias o número de beneficiários.
A falta de endereço certo é um dos obstáculos à inclusão dos mais pobres apontados pela coordenadora do Bolsa Família no Amapá, Adelaide Ferreira, mas não o principal.
O problema, segundo ela, está na seleção das famílias já cadastradas. "Na verdade, há uma certa demora na seleção em Brasília. Ficamos até numa situação de descrédito. Mas não posso afirmar que seja só culpa da burocracia", disse.
Marcelo Garcia, secretário municipal de Assistência Social do Rio, defende que o cadastramento tem de avançar com cautela. "A gente precisa localizar as famílias certas, tem de ter muito cuidado mesmo, senão começa a cadastrar sem muito critério, só para bater a meta", pondera. "Quanto mais pobre e vulnerável a família, maior a dificuldade de acesso."
A preocupação de Garcia justifica a diferença entre a estimativa de pobres e o número de beneficiários em Santos. Segundo o ministério, apenas metade dos potenciais beneficiários recebem a bolsa lá. "A diretriz desta secretaria é que apenas sejam incluídas as famílias após visitas domiciliares", disse Maria del Pilar Camara, do departamento de proteção social básica da prefeitura.
Governo diz que é preciso corrigir o foco da ajuda "permanentemente'; além do DF, 12 Estados têm mais pobres do que beneficiados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora tenha cumprido a meta de atender 11,1 milhões de famílias no país a três meses das eleições presidenciais, o Bolsa Família ainda procura cerca de 330 mil famílias supostamente aptas a receber os benefícios, mas que ainda não foram localizadas pela burocracia do programa.
A Folha chegou a esses dados comparando o número de famílias pobres nos Estados -a mesma estimativa que serve de base à meta oficial do programa- à folha de pagamentos de fevereiro do Bolsa Família. Além do Distrito Federal, 12 Estados ainda têm mais pobres do que famílias que recebem a bolsa de R$ 15 a R$ 95 por mês.
A diferença entre o número de pobres e de beneficiários do programa é proporcionalmente maior no Amapá, onde quase 30% das famílias pobres não teriam sido alcançadas pelo cadastro federal.
A situação ainda é considerada delicada no Rio, apesar do avanço recente no cadastramento. Lá, cerca de 91 mil famílias (ou 17% da estimativa de pobres) ainda estariam excluídas do programa.
Essa diferença foi compensada, na meta nacional, por Estados em que o número de beneficiários supera as estimativas oficiais de pobres. Lideram essa lista Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
"Não dispomos, ninguém dispõe de uma metodologia com erro zero, precisamos permanentemente corrigir o foco do programa", reconhece Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social. Os ajustes já explicam a oscilação na clientela do programa. "Existe uma pobreza mais dura e mais invisível, é também a mais difícil de alcançar."
O ministério usa as estimativas de pobres fornecidas pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004 como o parâmetro para as metas do Bolsa Família. O governo não dispõe, porém, de um cálculo oficial de famílias excluídas do programa.
"A estimativa é uma referência, mas não uma referência absoluta", ponderou a secretária do Desenvolvimento Social. Outra referência é o cadastro único, sob responsabilidade direta dos municípios. Recebem os benefícios as famílias pobres incluídas no cadastro, onde não entram pessoas sem documentos, por exemplo.
Nome no cadastro
Bem próximo do Palácio do Planalto e da Esplanada dos ministérios, a Folha localizou na semana passada potenciais beneficiários do Bolsa Família.
Catadoras de papel e latinhas, as irmãs Graciene e Gracilene Neves Leite vivem em barracos em uma invasão no Plano Piloto. Os resíduos da capital rendem R$ 120 por mês, em média, para cada uma. Ambas são chefes de família e têm filhos matriculados na escola.
Algumas famílias vizinhas na mesma invasão têm o benefício, elas não: "Já andamos atrás, mas está difícil fazer o cadastro", conta Graciene. "Não é na rodoviária que a gente cadastra?", pergunta.
No Distrito Federal, a estimativa de pobres ultrapassa em quase 11 mil famílias o número de beneficiários.
A falta de endereço certo é um dos obstáculos à inclusão dos mais pobres apontados pela coordenadora do Bolsa Família no Amapá, Adelaide Ferreira, mas não o principal.
O problema, segundo ela, está na seleção das famílias já cadastradas. "Na verdade, há uma certa demora na seleção em Brasília. Ficamos até numa situação de descrédito. Mas não posso afirmar que seja só culpa da burocracia", disse.
Marcelo Garcia, secretário municipal de Assistência Social do Rio, defende que o cadastramento tem de avançar com cautela. "A gente precisa localizar as famílias certas, tem de ter muito cuidado mesmo, senão começa a cadastrar sem muito critério, só para bater a meta", pondera. "Quanto mais pobre e vulnerável a família, maior a dificuldade de acesso."
A preocupação de Garcia justifica a diferença entre a estimativa de pobres e o número de beneficiários em Santos. Segundo o ministério, apenas metade dos potenciais beneficiários recebem a bolsa lá. "A diretriz desta secretaria é que apenas sejam incluídas as famílias após visitas domiciliares", disse Maria del Pilar Camara, do departamento de proteção social básica da prefeitura.
segunda-feira, 26 de março de 2007
Pesquisa nacional avaliará merenda e perfil nutricional de alunos das escolas públicas
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar será avaliado em nível nacional pela primeira vez desde sua criação na década de 1950. Resultados devem ser divulgados no segundo semestre.
O Governo Federal inicia no dia 2 de abril, em todos os Estados brasileiros e Distrito Federal, a Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. É a primeira vez no País que um estudo dessa natureza permitirá avaliar o programa em escala nacional. Mais que isso, vai apontar alternativas, se necessário, para adequar o consumo da merenda, visando reduzir riscos de várias doenças entre as crianças atendidas.
Ao todo, serão visitados durante os próximos dois meses 690 Municípios e entrevistados 21.600 estudantes do Ensino Fundamental em 1.080 escolas. Também serão entrevistados 1.980 membros de Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), 1.080 merendeiras, 1.080 professores e 1.080 diretores de escolas federais, estaduais e municipais, públicas e filantrópicas (inclusive quilombolas, indígenas e assentados).
A pesquisa recebeu recursos da ordem de R$ 3 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será executada pela Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN). A instituição foi escolhida por meio de seleção pública lançada pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) em 2005. Além do MDS, o projeto envolve ações dos ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia (MCT), Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). São co-executores as Universidades Federais de Pernambuco e do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e a União Social Camiliana/Centro Universitário São Camilo. Apóiam o trabalho os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de São Paulo.
Segundo o presidente do CONSEA, Chico Menezes, a pesquisa é "fundamental para o acompanhamento da questão alimentar e nutricional no País e dos impactos que os programas sociais exercem sobre os grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar". Este acompanhamento, ressalta a professora Andrea Polo Galante, presidente da ASBRAN e coordenadora da pesquisa, também se faz necessário quanto ao cumprimento das recomendações nutricionais para a merenda. "É de extrema importância avaliar não só o programa de alimentação escolar, mas também se as recomendações nutricionais estão sendo cumpridas, através de cardápios equilibrados em energia, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais, bem como avaliar o estado nutricional desses escolares".
O PNAE é o maior e mais antigo programa de alimentação e nutrição do Brasil. Seus recursos são repassados diretamente aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em 2004, os investimentos atingiram aproximadamente R$ 1,03 bilhão, beneficiando cerca de 34 milhões de alunos. Em 2005, chegaram a aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Por isso é importante avaliar a eficiência, eficácia e efetividade do programa, especialmente porque, até o momento, não há informações sistemáticas sobre o consumo alimentar praticado nas escolas públicas e filantrópicas, nem mesmo estudos representativos e consolidados da realidade nacional acerca dos cardápios oferecidos nas diferentes regiões brasileiras.
Para alcançar este objetivo, será feita a análise dos cardápios, sua aceitabilidade e adequação do consumo em relação às necessidades nutricionais. Também será realizado o diagnóstico do estado nutricional da criança, baseado na antropometria, e avaliado o aspecto da segurança alimentar em relação ao controle do alimento, à infra-estrutura e às condições higiênico-sanitárias do local de produção e distribuição da alimentação escolar.
Pesquisa e Metodologia
O processo de elaboração da Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE teve início em setembro de 2006. Foram discutidos e definidos os questionários, a metodologia e pré-teste.
Para aplicação dos questionários específicos, aproximadamente 200 entrevistadores passaram por treinamento, recebendo orientações sobre abordagem e aspectos técnicos da coleta. Todos foram certificados pela Universidade Federal de Pernambuco para executar a antropometria. No trabalho em campo, atuarão colhendo desde informações gerais de infra-estrutura da escola (acesso a telefone, eletricidade, saneamento básico, funcionamento, características da alimentação escolar); estado nutricional dos alunos, com a coleta de peso e estatura; opiniões dos escolares em relação à alimentação oferecida; até dados sobre as condições higiênico-sanitárias das áreas de preparo, distribuição e armazenamento dos alimentos.
Após a coleta de dados, as informações serão tabuladas e avaliadas por pesquisadores das instituições envolvidas. A expectativa do governo é divulgar os primeiros resultados no segundo semestre de 2007.
A pesquisa terá acompanhamento de um Comitê coordenado pela FINEP que inclui representantes do PNAE/FNDE - MEC, MDS, MCT, CONSEA e MS, com reuniões de trabalho trimestrais.
Agentes envolvidos
Faça contato para obter mais informações:
Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) - é a executora da pesquisa nacional. Como co-executores, atuam em parceria com a ASBRAN a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e a União Social Camiliana / Centro Universitário São Camilo. O papel dos co-executores está ligado à elaboração, apoio e acompanhamento da metodologia científica, elaboração de relatório final e participação de docentes como pesquisadores do projeto. Também estão envolvidos no estudo pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo.
Contato para entrevista - Andrea Polo Galante, professora e presidente da ASBRAN. Coordenadora da Pesquisa Nacional de Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares. Assessoria de Comunicação - Sandra Perruci, fone (13) 8125-1822 ou ASBRAN - escritório São Paulo (11) 5052-0379.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - é financiador da Pesquisa Nacional de Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares. É ainda responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no País. Responde pela gestão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Contato para entrevista - Sabrina Ionata, coordenadora de Educação Alimentar e Nutricional da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). Assessoria de Comunicação do MDS - Kátia Marsicano e Rogéria de Paula, fones (61) 3433-1052 ou 3433-1105 (Rogéria de Paula).
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - Recebeu por meio de convênio os recursos do MDS e é responsável por sua gestão, pela seleção das instituições que executam a pesquisa e pelo seu acompanhamento técnico e financeiro. Coordena o comitê de acompanhamento. A FINEP é uma empresa pública vinculada ao MCT que apóia projetos de ciência, tecnologia e inovação em instituições públicas, empresas e ONGs.
Contato para entrevista - Maurício França, chefe do Departamento de Tecnologias Sociais, coordenador do comitê de acompanhamento da pesquisa. Departamento de Comunicação da FINEP: Vera Marina (21) 2555-0716 e Paula Ferreira (21) 2555-0637, imprensa@finep.gov.br.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) - Órgão consultivo e de assessoramento da Presidência da República. Formula políticas e diretrizes desses setores para os governos. O CONSEA utilizará os dados da pesquisa no monitoramento da questão alimentar e nutricional no País e debates sobre o setor.
Contato para entrevista - Chico Menezes, presidente. Assessoria de Comunicação (61) 3411- 3279/ 2576.
FNDE/MEC - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, é um dos financiadores da pesquisa, por meio do apoio aos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar. Participa do comitê de acompanhamento.
Contato para entrevista - Albaneide Peixinho, coordenadora geral do PNAE, (61) 3966-4980, albaneide@fnde.gov.br. Assessoria de Comunicação - Suzana Veríssimo, (61) 3966-4856, (61) 9105-3138, (61) 3966-4149.
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - Ciente das novas prioridades do país no tocante à inclusão social e empenhado em fornecer respostas científicas, tecnológicas e de inovação que viabilizem a Segurança Alimentar e Nutricional das populações carentes, criou, dentro da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS), a Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional. Participa do comitê de acompanhamento da pesquisa.
Contato para entrevista - Lana Magaly Pires, Coordenadora-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional (61) 3317-8562, lpires@mct.gov.br. Assessoria de Comunicação: Andrea Fontenelle, (61) 3317-77-71, ascom@mct.gov.br.
Ministério da Saúde (MS) - A Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) do Ministério da Saúde implementa as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). A pesquisa contribuirá para o conhecimento das práticas alimentares e da prevalência de desvios nutricionais entre o público do PNAE e integrará as ações intersetoriais preconizadas pela PNAN.
Contato para entrevista - Janine Coutinho, Coordenadora da CGPAN/ MS (61) 3448-8226, janine.coutinho@saude.gov.br.
O Governo Federal inicia no dia 2 de abril, em todos os Estados brasileiros e Distrito Federal, a Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. É a primeira vez no País que um estudo dessa natureza permitirá avaliar o programa em escala nacional. Mais que isso, vai apontar alternativas, se necessário, para adequar o consumo da merenda, visando reduzir riscos de várias doenças entre as crianças atendidas.
Ao todo, serão visitados durante os próximos dois meses 690 Municípios e entrevistados 21.600 estudantes do Ensino Fundamental em 1.080 escolas. Também serão entrevistados 1.980 membros de Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), 1.080 merendeiras, 1.080 professores e 1.080 diretores de escolas federais, estaduais e municipais, públicas e filantrópicas (inclusive quilombolas, indígenas e assentados).
A pesquisa recebeu recursos da ordem de R$ 3 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será executada pela Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN). A instituição foi escolhida por meio de seleção pública lançada pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) em 2005. Além do MDS, o projeto envolve ações dos ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia (MCT), Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). São co-executores as Universidades Federais de Pernambuco e do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e a União Social Camiliana/Centro Universitário São Camilo. Apóiam o trabalho os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de São Paulo.
Segundo o presidente do CONSEA, Chico Menezes, a pesquisa é "fundamental para o acompanhamento da questão alimentar e nutricional no País e dos impactos que os programas sociais exercem sobre os grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar". Este acompanhamento, ressalta a professora Andrea Polo Galante, presidente da ASBRAN e coordenadora da pesquisa, também se faz necessário quanto ao cumprimento das recomendações nutricionais para a merenda. "É de extrema importância avaliar não só o programa de alimentação escolar, mas também se as recomendações nutricionais estão sendo cumpridas, através de cardápios equilibrados em energia, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais, bem como avaliar o estado nutricional desses escolares".
O PNAE é o maior e mais antigo programa de alimentação e nutrição do Brasil. Seus recursos são repassados diretamente aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em 2004, os investimentos atingiram aproximadamente R$ 1,03 bilhão, beneficiando cerca de 34 milhões de alunos. Em 2005, chegaram a aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Por isso é importante avaliar a eficiência, eficácia e efetividade do programa, especialmente porque, até o momento, não há informações sistemáticas sobre o consumo alimentar praticado nas escolas públicas e filantrópicas, nem mesmo estudos representativos e consolidados da realidade nacional acerca dos cardápios oferecidos nas diferentes regiões brasileiras.
Para alcançar este objetivo, será feita a análise dos cardápios, sua aceitabilidade e adequação do consumo em relação às necessidades nutricionais. Também será realizado o diagnóstico do estado nutricional da criança, baseado na antropometria, e avaliado o aspecto da segurança alimentar em relação ao controle do alimento, à infra-estrutura e às condições higiênico-sanitárias do local de produção e distribuição da alimentação escolar.
Pesquisa e Metodologia
O processo de elaboração da Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE teve início em setembro de 2006. Foram discutidos e definidos os questionários, a metodologia e pré-teste.
Para aplicação dos questionários específicos, aproximadamente 200 entrevistadores passaram por treinamento, recebendo orientações sobre abordagem e aspectos técnicos da coleta. Todos foram certificados pela Universidade Federal de Pernambuco para executar a antropometria. No trabalho em campo, atuarão colhendo desde informações gerais de infra-estrutura da escola (acesso a telefone, eletricidade, saneamento básico, funcionamento, características da alimentação escolar); estado nutricional dos alunos, com a coleta de peso e estatura; opiniões dos escolares em relação à alimentação oferecida; até dados sobre as condições higiênico-sanitárias das áreas de preparo, distribuição e armazenamento dos alimentos.
Após a coleta de dados, as informações serão tabuladas e avaliadas por pesquisadores das instituições envolvidas. A expectativa do governo é divulgar os primeiros resultados no segundo semestre de 2007.
A pesquisa terá acompanhamento de um Comitê coordenado pela FINEP que inclui representantes do PNAE/FNDE - MEC, MDS, MCT, CONSEA e MS, com reuniões de trabalho trimestrais.
Agentes envolvidos
Faça contato para obter mais informações:
Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) - é a executora da pesquisa nacional. Como co-executores, atuam em parceria com a ASBRAN a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e a União Social Camiliana / Centro Universitário São Camilo. O papel dos co-executores está ligado à elaboração, apoio e acompanhamento da metodologia científica, elaboração de relatório final e participação de docentes como pesquisadores do projeto. Também estão envolvidos no estudo pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo.
Contato para entrevista - Andrea Polo Galante, professora e presidente da ASBRAN. Coordenadora da Pesquisa Nacional de Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares. Assessoria de Comunicação - Sandra Perruci, fone (13) 8125-1822 ou ASBRAN - escritório São Paulo (11) 5052-0379.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - é financiador da Pesquisa Nacional de Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares. É ainda responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no País. Responde pela gestão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Contato para entrevista - Sabrina Ionata, coordenadora de Educação Alimentar e Nutricional da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). Assessoria de Comunicação do MDS - Kátia Marsicano e Rogéria de Paula, fones (61) 3433-1052 ou 3433-1105 (Rogéria de Paula).
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - Recebeu por meio de convênio os recursos do MDS e é responsável por sua gestão, pela seleção das instituições que executam a pesquisa e pelo seu acompanhamento técnico e financeiro. Coordena o comitê de acompanhamento. A FINEP é uma empresa pública vinculada ao MCT que apóia projetos de ciência, tecnologia e inovação em instituições públicas, empresas e ONGs.
Contato para entrevista - Maurício França, chefe do Departamento de Tecnologias Sociais, coordenador do comitê de acompanhamento da pesquisa. Departamento de Comunicação da FINEP: Vera Marina (21) 2555-0716 e Paula Ferreira (21) 2555-0637, imprensa@finep.gov.br.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) - Órgão consultivo e de assessoramento da Presidência da República. Formula políticas e diretrizes desses setores para os governos. O CONSEA utilizará os dados da pesquisa no monitoramento da questão alimentar e nutricional no País e debates sobre o setor.
Contato para entrevista - Chico Menezes, presidente. Assessoria de Comunicação (61) 3411- 3279/ 2576.
FNDE/MEC - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, é um dos financiadores da pesquisa, por meio do apoio aos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar. Participa do comitê de acompanhamento.
Contato para entrevista - Albaneide Peixinho, coordenadora geral do PNAE, (61) 3966-4980, albaneide@fnde.gov.br. Assessoria de Comunicação - Suzana Veríssimo, (61) 3966-4856, (61) 9105-3138, (61) 3966-4149.
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - Ciente das novas prioridades do país no tocante à inclusão social e empenhado em fornecer respostas científicas, tecnológicas e de inovação que viabilizem a Segurança Alimentar e Nutricional das populações carentes, criou, dentro da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS), a Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional. Participa do comitê de acompanhamento da pesquisa.
Contato para entrevista - Lana Magaly Pires, Coordenadora-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional (61) 3317-8562, lpires@mct.gov.br. Assessoria de Comunicação: Andrea Fontenelle, (61) 3317-77-71, ascom@mct.gov.br.
Ministério da Saúde (MS) - A Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) do Ministério da Saúde implementa as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). A pesquisa contribuirá para o conhecimento das práticas alimentares e da prevalência de desvios nutricionais entre o público do PNAE e integrará as ações intersetoriais preconizadas pela PNAN.
Contato para entrevista - Janine Coutinho, Coordenadora da CGPAN/ MS (61) 3448-8226, janine.coutinho@saude.gov.br.
PAC traz investimentos em energia, transportes e habitação
O grande potencial hidrelétrico e a facilidade de aproveitamento da energia térmica do Sul do País são as razões que justificam investimentos de R$ 18,7 bilhões, previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para o incremento da infra-estrutura energética da região. Os recursos para o setor de energia representam 49,8% do total de investimentos destinados no PAC aos três estados do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – para o período de 2007 a 2010.
Os demais R$ 18,8 bilhões programados pelo programa de crescimento do governo federal serão direcionados para a modernização de aeroportos e melhoria da infra-estrutura logística regional, além da expansão dos serviços de saneamento, urbanização e acesso das famílias pobres e de classe média à habitação.
Com o PAC, serão instaladas, até 2010, nove novas hidrelétricas e três termelétricas aumentando em 4.472 MW a capacidade de geração de energia elétrica local. Além disso, pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) também incluso no PAC, serão construídas 11 pequenas centrais hidrelétricas, 11 centrais eólicas e duas termelétricas movidas à biomassa. Outros R$ 958 milhões serão repassados para a implantação de usinas de biodiesel e etanol.
A maior dessas usinas, a de Foz do Chapecó, no rio Uruguai (Águas de Chapecó/SC e Alpestre/RS) vai gerar 855 megawatts de potência (equivalente a 25% do consumo de energia de Santa Catarina) – eletricidade para abastecer o oeste catarinense e o norte gaúcho. O empreendimento, previsto para ser concluído em 2010, vai gerar cerca de seis mil empregos diretos e indiretos.
Moradia e saneamento
O segundo maior investimento do PAC para o Sul será em infra-estrutura social e urbana. Os R$ 14,3 bilhões programados vão beneficiar 4,2 milhões de domicílios com serviços de saneamento e 484 mil famílias com urbanização de favelas, construção, reforma e aquisição de moradias.
Na região Sul, o déficit habitacional é de aproximadamente 873 mil moradias, conforme informações do Ministério das Cidades. E, de acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (IBGE/2006), 19,3% dos domicílios não possuem serviços completos de saneamento (que inclui acesso conjunto ao abastecimento de água com canalização interna, ligados à rede geral de esgotamento sanitário e/ou rede pluvial e atendidos com serviços de coleta de lixo).
Logística
Já para a infra-estrutura logística, o Sul vai receber R$ 3,9 bilhões em quatro anos. Os projetos do PAC visam a superar os limites estruturais do setor logístico e ampliar a cobertura da infra-estrutura de transportes. O objetivo do governo federal é aumentar eficiência produtiva regional e incentivar o desenvolvimento em áreas de expansão agrícola e mineral.
Uma dessas obras é a construção da Via Expressa da BR 116/RS, que vai desafogar a região metropolitana de Porto Alegre. Outro importante projeto é o da duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS). A obra abrange 348 quilômetros de extensão e vai custar R$ 1,2 bilhão. Na BR-280 serão duplicados os 62 km do trecho São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul (SC), que vão interligar a região industrial catarinense ao porto de São Francisco do Sul.
O programa ainda vai viabilizar a ampliação da capacidade do Corredor Ferroviário do Oeste do Paraná. Serão 120 quilômetros de linha férrea, ligando a Ferroeste à Ferrovia Central do Paraná. Haverá também investimentos nos portos da região, como a dragagem de aprofundamento do Porto de Rio Grande (RS). Serão R$ 400 milhões aplicados no empreendimento, que vão permitir o acesso de navios de maior porte no local.
Com informações do Em Questão
Os demais R$ 18,8 bilhões programados pelo programa de crescimento do governo federal serão direcionados para a modernização de aeroportos e melhoria da infra-estrutura logística regional, além da expansão dos serviços de saneamento, urbanização e acesso das famílias pobres e de classe média à habitação.
Com o PAC, serão instaladas, até 2010, nove novas hidrelétricas e três termelétricas aumentando em 4.472 MW a capacidade de geração de energia elétrica local. Além disso, pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) também incluso no PAC, serão construídas 11 pequenas centrais hidrelétricas, 11 centrais eólicas e duas termelétricas movidas à biomassa. Outros R$ 958 milhões serão repassados para a implantação de usinas de biodiesel e etanol.
A maior dessas usinas, a de Foz do Chapecó, no rio Uruguai (Águas de Chapecó/SC e Alpestre/RS) vai gerar 855 megawatts de potência (equivalente a 25% do consumo de energia de Santa Catarina) – eletricidade para abastecer o oeste catarinense e o norte gaúcho. O empreendimento, previsto para ser concluído em 2010, vai gerar cerca de seis mil empregos diretos e indiretos.
Moradia e saneamento
O segundo maior investimento do PAC para o Sul será em infra-estrutura social e urbana. Os R$ 14,3 bilhões programados vão beneficiar 4,2 milhões de domicílios com serviços de saneamento e 484 mil famílias com urbanização de favelas, construção, reforma e aquisição de moradias.
Na região Sul, o déficit habitacional é de aproximadamente 873 mil moradias, conforme informações do Ministério das Cidades. E, de acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (IBGE/2006), 19,3% dos domicílios não possuem serviços completos de saneamento (que inclui acesso conjunto ao abastecimento de água com canalização interna, ligados à rede geral de esgotamento sanitário e/ou rede pluvial e atendidos com serviços de coleta de lixo).
Logística
Já para a infra-estrutura logística, o Sul vai receber R$ 3,9 bilhões em quatro anos. Os projetos do PAC visam a superar os limites estruturais do setor logístico e ampliar a cobertura da infra-estrutura de transportes. O objetivo do governo federal é aumentar eficiência produtiva regional e incentivar o desenvolvimento em áreas de expansão agrícola e mineral.
Uma dessas obras é a construção da Via Expressa da BR 116/RS, que vai desafogar a região metropolitana de Porto Alegre. Outro importante projeto é o da duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS). A obra abrange 348 quilômetros de extensão e vai custar R$ 1,2 bilhão. Na BR-280 serão duplicados os 62 km do trecho São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul (SC), que vão interligar a região industrial catarinense ao porto de São Francisco do Sul.
O programa ainda vai viabilizar a ampliação da capacidade do Corredor Ferroviário do Oeste do Paraná. Serão 120 quilômetros de linha férrea, ligando a Ferroeste à Ferrovia Central do Paraná. Haverá também investimentos nos portos da região, como a dragagem de aprofundamento do Porto de Rio Grande (RS). Serão R$ 400 milhões aplicados no empreendimento, que vão permitir o acesso de navios de maior porte no local.
Com informações do Em Questão
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