quarta-feira, 21 de março de 2007

Água: o recurso que defende o homem da miséria

Cerca de um quinto do volume de água doce do mundo escoa da Bacia Amazônica e 60% dela estão em território brasileiro – um dado por si só suficiente para justificar a responsabilidade sobre a gestão deste recurso cada vez mais escasso no planeta e que no Brasil representa o paradoxo de ser, ao mesmo tempo, abundante e extremamente escasso.
Se na Amazônia há abundância de água, no Semi-Árido cada habitante sobrevive com menos de 500 m3 /ano. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), vazões inferiores a 1000 m3 já são consideradas insuficientes para atender às necessidades essenciais de uma pessoa. A realidade revela e assusta: mais de 7 milhões de brasileiros são submetidos a condições abaixo dos níveis considerados mínimos para uma sobrevivência digna.

Falta de água, insegurança alimentar e pobreza. Reduzir esses problemas tem sido o maior desafio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Por meio do programa de construção de cisternas, atualmente cerca de 158 mil famílias já têm garantida água potável para matar a sede e cozinhar.

Desde 2003 até o ano passado, 1.023 Municípios de 11 Estados que sofrem com a estiagem severa, em pelo menos quatro meses por ano, foram beneficiados por parcerias firmadas pelo MDS com a organização não-governamental Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA), governos estaduais e municipais. Todos unidos em torno da meta de lutar para que o sertanejo tenha uma vida menos sofrida, sem precisar abandonar a terra em que nasceu.

Se não é possível contar com a água dos rios em algumas bacias das regiões hidrográficas do Atlântico Leste, Parnaíba e São Francisco, as cisternas são a melhor alternativa: é a chuva que enche os reservatórios de cada família. São 16 mil litros da mais pura água, que têm revolucionado a vida de muita gente. As longas caminhadas pelas poeirentas estradas sertanejas em busca de um líquido salobro, que compromete a saúde, principalmente de crianças e idosos, não são mais necessárias.

“Essa iniciativa do MDS representa um avanço significativo, pois contribui também para o cumprimento das Metas do Milênio, relacionadas ao combate à pobreza e ao acesso à água”, comenta o coordenador do Programa de Cisternas da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Igor Arsky. Ele lembra que, entre 2005 e 2006, o número de reservatórios construídos com recursos do Ministério saltou de 38.929 para 68.694 e que, para 2007, já estão garantidos R$ 69 milhões para serem investidos em novas obras. Cada cisterna custa em média R$ 1.500,00.

Água do fundo da terra – Mas, não é só a água da chuva que pode melhorar a vida de quem precisa, Brasil a fora. O que vem do subsolo também se torna fundamental. O projeto de recuperação de poços, desenvolvido pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Minas e Energia (MME), Petrobrás e governos estaduais, já começa a beneficiar cerca de dez mil moradores de 21 Municípios no Rio Grande do Norte.

Identificados pelo Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (Siagas), do Serviço Geológico do Brasil, do total de 130 poços na região, 14 voltarão a ser explorados. O critério de escolha se baseia na proximidade de comunidades num raio de três quilômetros, disponibilidade de energia elétrica e qualidade da água.

Hoje, em todo o território brasileiro existem 118.599 poços, muitos deles abandonados em regiões desabitadas. Outros são explorados em atividades de lazer, em proveito particular e não coletivo, o que poderia beneficiar milhares de pessoas que ainda dependem de carros-pipa para levar água até suas famílias.

Os primeiros Municípios atendidos fazem parte do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) da região do Agreste Potiguar, também implantado com o apoio do MDS. As perspectivas de desenvolvimento regional a partir da reativação de poços vai beneficiar outras cidades pertencentes a Consads. A partir deste mês de março, começa a escolha dos poços em nove cidades do Consad Sertão do São Francisco e nas 21 do Consad Médio Jequitinhonha.


Informações para a Imprensa
Kátia Marsicano
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS

terça-feira, 20 de março de 2007

Plano vai melhorar qualidade do ensino público

A melhoria da qualidade no ensino público brasileiro, em seus vários níveis, é a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado à sociedade nesta quinta, 15 de março, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O plano é um esforço do governo federal para dar um salto no nível de ensino do país, além de equiparar em qualidade os municípios brasileiros. As medidas, de curto, médio e longo prazos, vão contemplar o ensino básico, superior, profissional e continuado, envolvendo a gestão das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Para o ministro Fernando Haddad, é preciso mobilizar a sociedade em torno do plano: “Temos o desejo de envolver famílias, diretores, professores, secretários municipais, estaduais e o MEC com metas de qualidade no que diz respeito à promoção das crianças para diminuir a repetência no país e, também, quanto à qualidade do ensino ministrado, para melhorar o desempenho escolar”, enfatizou. Para isso, é necessário, de acordo com o ministro, o envolvimento de dois milhões de professores, 160 mil diretores, mais de cinco mil secretários de educação municipais e o MEC.

A participação da sociedade também foi destacada pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: “chamamos todos os ex-ministros da educação e educadores de diferentes áreas para nos ajudarem a construir o plano. Queremos apresentar medidas que não sejam do governo, mas que sejam feitas pela sociedade”. A prioridade no PDE é para a educação básica. “Todas as outras etapas da educação, como a continuada, profissional e superior, estão ligadas direta ou indiretamente à educação básica; elas se tornam fatores de sustentação, sem prejuízo de suas funções tradicionais”, disse o ministro da Educação.

Medidas
Em 15 dias, o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para definir um piso salarial dos professores, iniciativa prevista na regulamentação do Fundeb. A intenção é que o projeto seja fruto de consenso entre os agentes envolvidos, de modo a facilitar sua aprovação no Parlamento. Além disso, entre outras medidas contidas no PDE estão: elaboração da Prova Brasil para crianças de seis a oito anos, para avaliar a alfabetização; realização de Olimpíada de Língua Portuguesa (a exemplo da já existente Olimpíada de Matemática); investimento na formação continuada de professores; universalização dos laboratórios de informática, com criação do ProInfo rural; eletrificação das escolas públicas; produção de conteúdo digital multimídia; estabelecimento do programa Caminho da Escola, para melhoria do transporte escolar, e outras intervenções na educação no campo.

Uma outra proposta do plano aborda a alfabetização de jovens e adultos que, agora, vai abrigar conceitos de territorialidade e qualificação do material didático, num redesenho do já existente programa Brasil Alfabetizado. E, no outro extremo, o PDE traz avanços para o ensino superior: entre as principais medidas está a ampliação do prazo de pagamento do financiamento estudantil, que pode alcançar até 100% da mensalidade do estudante. O pagamento deverá ser efetuado pelo sistema de consignação, com desconto em folha, quando o jovem estiver formado e empregado.

Profissional
Para funcionar como centros de excelência na formação e qualificação de profissionais para diversos segmentos da economia, incluindo os professores da educação básica, o PDE traz a criação dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Ifets). Os institutos terão como meta suprir necessidades regionais, como as faltas de professores de física, química e biologia e de profissionais para os chamados arranjos produtivos locais.

E, por fim, o PDE cobre ainda o ensino à distância, de modo a integrar o ensino médio à educação profissional. O edital para o programa de educação à distância já foi lançado e deverá beneficiar cerca de 100 mil jovens por ano. A carga horária dos cursos será definida de acordo com o projeto de cada instituição.

Saiba mais sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação


Com informações do Em Questão

Só crescer não basta - Chico Menezes

* Chico Menezes

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sinaliza medidas de investimentos e remoção de obstáculos para o crescimento de nossa economia nos próximos anos. Agora, resta definir com a mesma clareza as nossas prioridades sociais, pois crescer apenas por crescer não basta. O crescimento econômico pode e deve ser conjugado com o progresso social.

Não há dúvida de que o PAC traz um pacote de boas propostas para o País, como os significativos investimentos nos setores de habitação popular, saneamento básico, logística e infra-estrutura, ações que atendem a demandas públicas prioritárias e que representam iniciativas de enorme alcance e impacto social.

Mas há que se definir como será feita a política social daqui para frente, sob a perspectiva de que o desenvolvimento que mais interessa ao País é aquele que promove a garantia de direitos para a população. Aqui, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão que reúne sociedade civil e governo no acompanhamento e proposição de políticas públicas nesta área, vem oferecer a sua contribuição ao debate nacional em torno desses temas.

Uma das principais propostas defendidas nos nossos fóruns de discussão é a integração de ações, planos e programas sociais, sob a perspectiva intersetorial - para que os muros de ministérios e as diferenças político-partidárias (que geralmente separam governos municipais, estaduais e federal) não sejam obstáculos ao crescimento social.

A pobreza no Brasil é uma realidade complexa e não será a aposta em uma única fórmula que permitirá o enfrentamento de suas causas. Mas temos exemplos já colocados em prática, como a integração do Programa Bolsa Família com a ação dos Agentes Comunitários de Saúde; e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que compra alimentos de produtores com dificuldades de se colocarem no mercado e os disponibiliza para o imenso e importante contingente consumidor do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os resultados são extraordinários, mas estas experiências bem-sucedidas, assim como muitas outras, continuam localizadas e tímidas. É necessário um substancial aumento de escala para produzirem resultados mais incisivos sobre as raízes da miséria e da pobreza.

Ao País, não basta apenas ganhar dois ou três pontos percentuais na taxa de crescimento econômico. Não basta crescer só por crescer. É preciso que esse crescimento represente geração de renda e trabalho dignos. Que não agrida o meio ambiente. Que seja articulado com políticas públicas estruturantes. Que amplie o acesso à moradia, à saúde, ao saneamento e à educação de qualidade. Enfim, um crescimento que acelere a transformação social e que represente uma vida melhor para milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.


* Chico Menezes é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Estudante pode ser filiado ao INSS

Todo aluno maior de 16 anos, sem renda própria, pode contribuir para o INSS e se tornar segurado, com direito a diversos benefícios. Basta se inscrever na categoria de contribuinte facultativo.

Os benefícios, cumpridas as carências exigidas em alguns casos, são auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, por idade, e por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Para ter direito a esses benefícios, o segurado deve cumprir um período mínimo de contribuições. É a carência, que no caso das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, é de, no mínimo, 180 contribuições. A carência para o auxílio-doença e para a aposentadoria por invalidez é de 12 meses de contribuições, e no caso do salário-maternidade, é de apenas 10 meses. A pensão por morte e o auxílio-reclusão não exigem carência.

As inscrições podem ser feitas pela Internet, no site www.previdencia.gov.br, pelo PREVFone (0800-78-0191) ou nas Agências da Previdência Social. A contribuição mensal é de 20% sobre um valor que varia entre o salário mínimo e o teto da Previdência Social.


Com informações do Ministério da Previdência Social

sexta-feira, 16 de março de 2007

Bolsa Família: um passo rumo à cidadania

“O programa não é assistencialista. Ele é um exercício de direito e provoca ações integradas”. É desta forma que Lúcia Modesto, diretora do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) defende o Bolsa Família. O programa, que já ultrapassou a marca de 11 milhões de famílias atendidas, destinou 7,5 bilhões de reais no ano passado para as camadas mais pobres da população. Embora não haja uma pesquisa do ministério que meça o impacto do programa – a primeira deverá ser realizada ainda neste ano – , é possível dizer que houve avanços desde outubro de 2003, quando foi implantado.

O Bolsa Família está dividido em três eixos fundamentais: o alívio imediato à pobreza, o investimento nas gerações futuras por meio do acompanhamento das condicionalidades e o desenvolvimento das famílias com a inclusão produtiva. A diretora do Cadastro Único lembra que na prática a universalização de serviços básicos – como saúde, educação e saneamento básico, por exemplo – não é real. “As famílias mais pobres são mais vulneráveis e acabam tendo maior dificuldade de acesso a tudo isso. E o programa tem conseguido aproximar as pessoas desses serviços”. Ela destacou ainda que “houve melhora no padrão alimentar das famílias. E em geral, as crianças atendidas pelo Bolsa Família estão melhor no que diz respeito à nutrição, o que muitas vezes é uma questão crítica na primeira infância”, disse Lúcia.

A posição de Lúcia tem respaldo em pesquisa feita pelo próprio MDS na “Chamada Nutricional”, em 2005. Na pesquisa, 17 mil crianças de até cinco anos, da região do semi-árido nordestino, foram pesadas e medidas. Dentre as famílias pesquisadas, 35,3% declararam ser beneficiadas pelo Bolsa Família. O levantamento mostrou que 92% das crianças avaliadas faziam ao menos três refeições diárias e apenas 6,6% apresentaram quadro de desnutrição crônica.

Outro dado apontado pela pesquisa mostra que entre as crianças atendidas pelo Bolsa Família o déficit altura/idade é de 4,8%, índice que aumenta para 6,8% entre os que ainda não são beneficiadas pelo programa. No mesmo levantamento, concluiu-se que crianças de seis a 11 meses de idade, caso não fossem atendidas pelo programa, teriam mais de 60% de risco de apresentar desnutrição crônica. “Isso é importante pois a faixa etária até um ano de idade é uma etapa bastante delicada que, se tiver déficit nutricional, poderá comprometer as outras fases da criança”, afirmou Rômulo Paes, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS quando da divulgação da pesquisa.

Segue a mesma linha avaliação feita pela Universidade Federal Fluminense em março do ano passado. Segundo as informações colhidas pelo DataUFF, por meio de entrevistas com 4 mil beneficiados, 66,9% do total declararam que a alimentação melhorou depois que passaram a receber o benefício; 18,7% disseram ter melhorado muito; 14,2%, responderam que continua igual e apenas 0,2% disseram ter piorado.
Mudança real

Mais do que estatísticas, levantamentos como esses revelam a realidade de pessoas com nome e endereço. Uma delas, que não participou destas pesquisas, mas que exemplifica bem os resultados obtidos pelo Bolsa Família é Maria Cristina Goes Santos. Aos 37 anos, com três filhos, é moradora de uma favela situada na avenida Ulisses Guimarães, em Diadema, na Grande São Paulo. Cristina vive num pequeno barraco de madeira. Quando chove, pinga água e por vezes ela teme que possa haver deslizamentos, já que sua casa fica na parte superior de um barranco. Além dela e das crianças, moram na casa seu marido, a irmã dela e seus dois meninos. Ela tinha direito a 95 reais, o máximo que o programa oferece por pessoa. Mas, abriu mão de parte dele depois que o marido arrumou emprego como ajudante-geral. Hoje, Cristina recebe 45 reais.

“Fiz isso porque acho que as coisas não devem ser feitas na base da mentira”, diz, explicando que com o salário do marido, a família passou a receber acima do máximo exigido pelo programa. Cristina também foi uma das participantes dos cursos de capacitação do programa e aprendeu a fazer bijuterias e sabonetes, que a ajudam a sustentar a família. Enquanto termina um colar e cuida da filha menor, Jennifer, de dois anos, Cristina conta que fez o curso de sabonetes no final de 2005. “Foi o que me salvou no final do ano. Ganhei um dinheiro e graças a deus pudemos ter um Natal melhor”.

O caso de Cristina se encaixa no que Lúcia Modesto chama de “inclusão produtiva”. Conforme explicou a diretora do Cadastro Único do MDS, a pobreza tem características muito distintas e para cada região é pensada uma alternativa diferente. “A renda de uma família deriva de vários fatores. Não é só questão de ter ou não ter trabalho porque muitas vezes as famílias não têm perfil de empregabilidade. Há famílias que não têm escolaridade nenhuma, então, terão dificuldades de criar mecanismos de autodesenvolvimento”. Para ela, está aí um dos pontos cruciais do programa. “A pobreza tem diversas dimensões e acho que essa forma mais integrada de enxergar o problema – tanto do ponto de vista da forma como se vê a realidade das famílias, quanto do ponto de vista da união de diversos atores públicos – é o maior mérito e o maior desafio do Bolsa Família”.

Embora o programa não tenha ainda conseguido mudar estruturalmente o problema da desigualdade social no Brasil, há pontos bastante positivos que devem ser lembrados ao se abordar o benefício. No livro “Bolsa Família – avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil” (Perseu Abramo, 2006) o autor Marco Aurélio Weissheimer salienta que “no período entre 2001 e 2004, a renda dos 10% mais pobres subiu 23,3%, puxada pelos benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo e por programas sociais como o Bolsa Família”. Ele se refere à pesquisa feita pelo economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas.

Já o economista da Unicamp, Márcio Pochmann, em entrevista concedida à revista Terceiro Setor em 2006 afirmou que “há 25 anos temos tido baixo crescimento econômico, em torno de apenas 2% ao ano. Este governo é mais sensível à questão da pobreza, promovendo programas que amenizam, mas não superam a miséria no país. Deve haver uma política estratégica para fazer com que a população mais pobre deixe de depender dos programas de transferência de renda”.

Visão elitista
Lúcia Modesto refuta as teses de assistencialismo em torno do programa afirmando que “as elites no Brasil manifestam seu preconceito de várias maneiras. Argumentam que se deve investir apenas em educação, que é transformadora. Há uma série de suposições que a elite usa e que acabam definindo a linha de argumentação de cada um deles. O que temos dito é que não somos dogmáticos. Nossa única religião aqui é a do combate à pobreza nas suas mais variadas dimensões”. No mesmo sentido, Cristina, beneficiária do programa, diz que “existe muito preconceito dos ricos. Eles acham que a pessoa que ganha o Bolsa Família usa o dinheiro para beber, para fazer o que não deve, para não trabalhar. Eu, e outros que conheço e que recebem o dinheiro, gastamos com comida e material escolar”, relata Cristina.

Os números levantados pela UFF vão ao encontro do que a beneficiária diz com relação ao uso dos recursos. Entre os pesquisados atendidos, 76,4% disseram gastar o benefício com alimentação. Em segundo lugar, vêm os gastos com material escolar, que fica em 11%. Roupas/calçados e remédios vêm em seguida, com 5,4% e 1,5%, respectivamente.

Também contrariando a visão de que o programa poderia não atingir o público ao qual se destinaria, a medição feita pela UFF mostra que dentre os beneficiários entrevistados, 65% são negros e pardos. Segundo avaliação dos pesquisadores, publicada por Weissheimer, “estes resultados apontam já de início para o fato de que o Bolsa Família vem elegendo de forma acertada os seus beneficiários, na medida em que, como vários estudos têm apontado, a proporção de pobres no Brasil é muito mais elevada entre os pardos e pretos do que entre os brancos”.

Ainda merece destaque a questão da melhoria da auto-estima dos beneficiados, algo subjetivo mas que tem gerado alguns incômodos. No ano passado, o então candidato a senador por Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, chegou a declarar que o Bolsa Família estava retirando mão-de-obra dos canaviais, o que estaria prejudicando os usineiros. Mais recentemente, fazendeiros do interior de Minas Gerais se queixaram de que estariam tendo dificuldades em arrumar trabalhadores rurais. “Ninguém quer ficar mendigando a vida inteira um benefício e falar que prefere a bolsa a uma carteira assinada é fazer pouco caso do trabalhador”, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, em contraposição à afirmação dos ruralistas.

Para Lúcia Modesto, o questionamento à exploração é um dos pontos nodais do Bolsa Família. “O programa tem suscitado, entre seus beneficiários, maior clareza quantos a seus direitos e sua cidadania”. Ela explica que o fato de o trabalhador receber o benefício dá a ele maior segurança para questionar as condições de trabalho e renda a que são submetidos. “O Bolsa Família dá às famílias um contra-ponto para reivindicar salários mais justos e dignos”.

Por possibilitar mudanças importantes nas vidas daqueles que recebem mensalmente o dinheiro é que o programa é bem avaliado por seus favorecidos. Segundo os 4 mil entrevistados pelo DataUFF, 38,8% avaliaram o Bolsa Família como ótimo e 49,9% como bom, ou seja, aprovação de mais de 88% do total, sem contar os que julgaram regular (9,8%). Apenas 1,6% julgaram o programa como ruim e péssimo. “Para mim, a vida melhorou muito depois que pude receber essa ajuda”, relata Cristina. Ela conta que está aguardando a demarcação dos lotes da favela, que está sendo urbanizada, para abrir um pequeno comércio dentro de casa. “Meu desejo é que as coisas continuem melhorando porque assim eu posso devolver o meu cartão para ajudar outras famílias”, finalizou Cristina.


Fonte: jornal A Classe Operária

Governo produz programa sobre educação e geração de renda

Um programa televisivo que mostra ações de educação e geração de renda. Esta é a proposta do Mobilização Brasil que é veiculado pela TVE Brasil, todos os sábados, a partir das 8h. O objetivo do programa é apresentar iniciativas vitoriosas que priorizam a erradicação da pobreza e da fome e a preservação da natureza. A realização fica a cargo da Fundação Banco do Brasil e Petrobras que são parceiros do Fome Zero, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Mobilização Brasil apresenta ações nas áreas de reciclagem, piscicultura, agroextrativismo no Cerrado, entre outras, para destacar iniciativas de geração de trabalho, renda e inclusão social. Para assistir ao programa é necessário observar o canal da emissora pública região. Por exemplo: em Brasília, o Mobilização Brasil é apresentado pela TV Nacional (canal 02), já em São Paulo, pela TV Cultura.

Serviço

Programa Mobilização Brasil

Emissora: TVE Brasil (observar o canal da emissora pública da cidade)
Data: todo sábado
Horário: às 8h


Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDS

segunda-feira, 12 de março de 2007

Saúde inaugura Farmácia Popular em Monteiro (PB)

O Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura de Monteiro, na Paraíba, inaugurou nesta sexta-feira (09/03), a primeira unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil no município. Com a inauguração da nova sede, o programa contabiliza 278 unidades em 275 municípios de 26 estados e do Distrito Federal.

A nova Farmácia Popular do Brasil, localizada à rua Desembargador Feitosa Ventura, 04, centro, terá à disposição dos usuários medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exclusivamente para o programa. A nova unidade está preparada para atender os 150 mil habitantes do município.

Com a inauguração, o estado da Paraíba passa a contabilizar 17 unidades em funcionamento nos seguintes municípios: Bayeux, Cajazeiras, Campina Grande (4 unidades), Guarabira, João Pessoa (4 unidades), Patos, Piancó, Pombal, Santa Rita e Souza. Em fase de implantação no estado estão as unidades de Manguape, Pedras de Fogo e João Pessoa (dois projetos).

No Brasil, as 278 farmácias populares funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. Seguindo o padrão do programa, esses estabelecimentos são equipados com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades têm estrutura adaptada à realidade regional, além de farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos.

Acesso
Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.

As farmácias populares contam com, no mínimo, 95 itens de medicamentos correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos. Por meio da Fiocruz, os medicamentos são adquiridos em laboratórios públicos e privados do país. Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% no preço dos produtos e nas despesas dos usuários com aquisição de medicamentos.

Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado.

Usuários
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.

Os principais beneficiários do programa são pessoas com dificuldade financeira para manter o tratamento da doença em razão dos preços do medicamento praticados no mercado, principalmente pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Foi pensando nessa parcela da população - e também nos brasileiros que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas não querem pagar caro pelo medicamento - que o governo federal criou o Farmácia Popular do Brasil.

O programa foi regulamentado em 2004 e começou a ser implementado em junho do mesmo ano para ampliar as ações de assistência farmacêutica e oferecer à população mais uma opção de acesso aos medicamentos. Com orçamento próprio e independente dos recursos aplicados na distribuição gratuita de medicamentos, o Farmácia Popular não visa ao lucro, pois os medicamentos são repassados aos usuários a preço de custo, nem causa prejuízo às demais ações de suprimento garantidas nas unidades do SUS.

Satisfação
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o programa tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou da Internet (www.saude.gov.br).


Com informações do Ministério da Saúde