Maior inserção social e poder de compra, mais afirmação no espaço doméstico e ampliação do acesso a serviços públicos de educação e saúde. O aumento da presença nas decisões do lar e da comunidade e a melhoria na qualidade de vida foram alguns dos impactos do Bolsa Família no dia-a-dia das mulheres. É o que constata pesquisa qualitativa divulgada nesta quinta-feira (08/03) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Núcleo de Estudos sobre a Mulher da Universidade de Brasília.
De acordo com o levantamento, o poder de compra garantido pelo Bolsa Família é mencionado por todas as mulheres entrevistadas. O estudo coletou frases como a seguinte: “Me ajudou muito. Ajudou em construção, ajudou em alimentação, medicação. A gente sabe que se precisar pode, porque tem o dia certo de estar recebendo, sabe que é uma quantia que pode estar fazendo alguma coisa.”
Outra constatação da pesquisa foi em relação à afirmação da autoridade da mulher no espaço doméstico. “Quando eu quero comprar alguma coisa, eu decido porque tenho como pagar. É mais fácil até para se comunicar com o marido. Quando ele diz que quer comprar algo, a gente conversa e eu digo a minha opinião. Agora tem diálogo, porque os dois colaboram”, manifestou uma das entrevistadas.
Na avaliação da coordenadora do estudo, a professora Mireya Suárez, o Bolsa Família eleva a auto-estima das mulheres. “Elas começam a se sentir mais valorizadas, mais importantes, porque estão mais presentes na sociedade do que anteriormente, quando tudo era sempre o homem que resolvia, tudo era o homem que pagava, que recebia”, diz.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, presente à divulgação dos dados, lembrou que tudo o que é feito para as mulheres modifica a situação em torno delas. A ministra considera que a regularidade do Bolsa Família confere estabilidade na vida das famílias mais pobres. “Se o filho fica doente, ela pode comprar um remédio”.
Integração
O levantamento foi feito com 331 beneficiárias do programa de transferência de renda do Governo Federal em dez Municípios: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Candeias (BA), Chapada do Norte (MG), Ecoporanga (ES), Floriano (PI), Passo do Camaragibe (PI), Riachão (MA) e São Luís (MA). O objetivo da pesquisa, realizada em 2006, foi investigar os efeitos do Bolsa Família sobre a condição social das mulheres em relação à desigualdade de gênero nos espaços públicos e domésticos.
Um dos resultados do levantamento que mais chamou a atenção da coordenadora da pesquisa foi a percepção de cidadania por parte das beneficiárias. “Vejo que muitas mulheres perceberam que sua participação na vida da comunidade e da família é importante”, destaca. Mireya Suárez ressaltou ainda que o fato das mulheres terem que tirar documento para serem cadastradas no Bolsa Família garantiu um direito de se tornarem mais cidadãs. “Ter a certidão de nascimento e a carteira de identidade, que para nós pode ser uma obviedade, para elas é uma conquista”, diz a pesquisadora.
A coordenadora recomenda que o próprio Bolsa Família, por meio de suas equipes de gestão, desenvolva ações capazes de apoiar a rede de interação e informação das beneficiárias. Ela acha importante a continuação das projetos de capacitação profissional e geração de trabalho e renda para potencializar as capacidades das atendidas pelo programa. “Elas também devem co-responsáveis pelo programa. Elas podem dar sugestões maravilhosas”.
A secretária-executiva adjunta do MDS, Arlete Sampaio, também presente à divulgação dos resultados, destacou que o Ministério já estuda ações integradas junto às famílias beneficiárias do Bolsa Família que visam sua emancipação socioeconômica. A ministra Nilcéa Freire propôs a combinação de boas práticas existentes aliadas à ampla cobertura atingida pelos programas do MDS.
Legitimidade
Os dez Municípios pesquisados foram selecionados com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), alto percentual de não-brancos e elevada cobertura do Bolsa Família. O levantamento detectou que a figura do marido ou companheiro está ausente em 46,0% dos grupos domésticos pesquisados. Além disso, nas residências convivem outras pessoas além de pai, mãe e filhos. A composição familiar indica que o cumprimento das contrapartidas do Bolsa Família (freqüência à escola e aos serviços de saúde) envolve principalmente as mulheres que recebem o benefício.
Além disso, de acordo com a pesquisa, a presença do marido, na maioria dos grupos domésticos, não influi muito quanto ao cumprimento das contrapartidas, pois a postura da mãe pesa mais do que a do pai na tomada de decisões referentes à educação, saúde e tudo que tenha a ver com os filhos. “Sozinhas ou acompanhadas, a feminilidade das mulheres entrevistadas se firma na maternagem, entendida como o desempenho do papel de cuidar de crianças, seja na qualidade de mãe, seja na de mãe substituta”, relata o estudo.
Devido a presença marcante das mulheres no acompanhamento das contrapartidas, a pesquisa conclui que, em relação à redução das desigualdades entre homens e mulheres, “o maior acerto do Bolsa Família é transferir a renda preferencialmente ao público feminino. É altamente legítima e fortalece a condição social de quem, por orientação cultural e subjetividade individual, está posicionada da maneira mais adequada para zelar pelas novas gerações”.
Pelo MDS, também participaram da divulgação da pesquisa o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Rômulo Paes, a secretária de Assistência Social, Ana Lígia Soares, a diretora de Avaliação e Monitoramento, Jeni Vaitsman, e a diretora do Cadastro Único, Lúcia Modesto.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
sábado, 10 de março de 2007
quinta-feira, 8 de março de 2007
Bolsa Família alia baixo custo à eficácia na redução da pobreza
Na avaliação de especialistas de diversas instituições de pesquisa, o Bolsa Família tem sido um instrumento eficaz no combate à miséria e à desigualdade social no País. Para esses estudiosos, o programa de transferência de renda do Governo Federal alia duas características importantes: baixo custo e eficiência na redução da pobreza. Ao mencionar a cobertura do programa - que hoje está presente em 11 milhões de lares pobres de todos dos Municípios brasileiros - o economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembrou que o “Bolsa Família vai aonde os projetos sociais anteriores não iam”.
De acordo com os estudos de Paes de Barros, o Bolsa Família foi responsável por 26% da queda da pobreza e 41% da extrema pobreza no período de 2001 a 2005. “As mudanças no programa nos últimos anos (ampliação da cobertura e do valor do benefício) tiveram um enorme impacto sobre a desigualdade, maior na pobreza e maior ainda na extrema pobreza”, destaca o economista. Segundo seus dados, os recursos do Bolsa Família representam apenas 2,5% das transferência do governamentais, incluindo aposentadorias e pensões.
Paes de Barros, Marcelo Neri (Fundação Getúlio Vargas), João Sabóia (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ralph Hakkert (Fundo de Populações das Nações Unidas) e Rodolfo Hoffmann (Universidade Estadual de Campinas) apresentaram hoje ( 07/03), em Brasília, informações sobre desigualdade e pobreza no País. O debate fez parte do 2º Seminário de Análises dos Resultados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, que também abordou os dados de educação e mercado de trabalho. O evento foi realizado pelo Governo Federal.
Ponte
As análises de Marcelo Neri mostram que a renda per capita de 50% dos brasileiros mais pobres aumentou 8,56% em 2005, contra um crescimento de 3,65%, em 2002, e um queda de 4,15%, em 2003. Na visão do economista, a queda na desigualdade será um dos marcos desta década. Para ele, o impacto do Bolsa Família é um dos principais elementos desta redução, ao lado do controle da inflação. “O aumento do Bolsa Família foi a metade do salário mínimo, mas o impacto do programa de transferência de renda no combate à pobreza é cinco vezes maior”, constata.
Já os estudos do professor Rodolfo Hoffmann, confirmam o efeito do Bolsa Família na redução da pobreza. Segundo ele, o impacto do programa é três vezes maior do que o salário mínimo. “Se o governo tiver que tomar uma decisão entre um e outro, considero mais eficiente destinar mais dinheiro ao Bolsa Família”, observa.
Para Ricardo Paes de Barros, o Bolsa Família conseguiu criar uma ponte com os beneficiários por meio do Cadastro Único. “Hoje, o governo sabe quais são essas famílias e como reduzir a pobreza. Agora, é preciso usar este canal para destinar ações que melhorem mais a vida dessas pessoas”, ressalta. Na opinião de João Sabóia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é necessário também aumentar o valor de benefício e, segundo Marcelo Neri, é fundamental conectar os beneficiários com outras ações, principalmente na área de educação.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
De acordo com os estudos de Paes de Barros, o Bolsa Família foi responsável por 26% da queda da pobreza e 41% da extrema pobreza no período de 2001 a 2005. “As mudanças no programa nos últimos anos (ampliação da cobertura e do valor do benefício) tiveram um enorme impacto sobre a desigualdade, maior na pobreza e maior ainda na extrema pobreza”, destaca o economista. Segundo seus dados, os recursos do Bolsa Família representam apenas 2,5% das transferência do governamentais, incluindo aposentadorias e pensões.
Paes de Barros, Marcelo Neri (Fundação Getúlio Vargas), João Sabóia (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ralph Hakkert (Fundo de Populações das Nações Unidas) e Rodolfo Hoffmann (Universidade Estadual de Campinas) apresentaram hoje ( 07/03), em Brasília, informações sobre desigualdade e pobreza no País. O debate fez parte do 2º Seminário de Análises dos Resultados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, que também abordou os dados de educação e mercado de trabalho. O evento foi realizado pelo Governo Federal.
Ponte
As análises de Marcelo Neri mostram que a renda per capita de 50% dos brasileiros mais pobres aumentou 8,56% em 2005, contra um crescimento de 3,65%, em 2002, e um queda de 4,15%, em 2003. Na visão do economista, a queda na desigualdade será um dos marcos desta década. Para ele, o impacto do Bolsa Família é um dos principais elementos desta redução, ao lado do controle da inflação. “O aumento do Bolsa Família foi a metade do salário mínimo, mas o impacto do programa de transferência de renda no combate à pobreza é cinco vezes maior”, constata.
Já os estudos do professor Rodolfo Hoffmann, confirmam o efeito do Bolsa Família na redução da pobreza. Segundo ele, o impacto do programa é três vezes maior do que o salário mínimo. “Se o governo tiver que tomar uma decisão entre um e outro, considero mais eficiente destinar mais dinheiro ao Bolsa Família”, observa.
Para Ricardo Paes de Barros, o Bolsa Família conseguiu criar uma ponte com os beneficiários por meio do Cadastro Único. “Hoje, o governo sabe quais são essas famílias e como reduzir a pobreza. Agora, é preciso usar este canal para destinar ações que melhorem mais a vida dessas pessoas”, ressalta. Na opinião de João Sabóia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é necessário também aumentar o valor de benefício e, segundo Marcelo Neri, é fundamental conectar os beneficiários com outras ações, principalmente na área de educação.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Saúde autoriza 30 novas farmácias populares
O Ministério da Saúde, por intermédio do Programa Farmácia Popular do Brasil, em suas parcerias com governos estaduais, municipais e entidades filantrópicas, amplia a rede de farmácias populares com a autorização para abertura de mais 30 unidades. Desse total, 27 serão instaladas na Bahia e as outras três, em Ipatinga (MG) e Olinda (PE).
As novas farmácias serão instaladas nos municípios baianos de Amargosa, Camaçari, Dias DÁvila, Feira de Santana (duas), Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Lauro de Freitas, Salvador (13 unidades), Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passe, Simões Filho e Vitória da Conquista. Ipatinga (MG) ganha duas unidades e Olinda (PE), mais uma.
Agora, a Bahia conta com 64 farmácias populares (25 em funcionamento), Minas Gerais, com 50 (22 em funcionamento) e Pernambuco, com 14 (7 em funcionamento). No Brasil, 277 unidades, em 221 municípios, funcionam em 24 estados e no Distrito Federal. Outras 250 estão em fase de implantação.
Depois que entra em funcionamento, cada unidade recebe R$ 10 mil mensais do governo federal para gastos com água, luz, telefone e pessoal. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do Ministério da Saúde no programa, encarrega-se de fazer o treinamento dos funcionários, montar as unidades e gerenciar os estoques e a compra de novos produtos.
O programa Farmácia Popular do Brasil já destinou R$ 1,5 milhão para a implantação das 30 novas unidades. A estimativa é de que 100 novos credenciamentos entre governos e entidades filantrópicas sejam firmados com o Ministério da Saúde em 2007. O governo federal investirá R$ 112 milhões no programa, destinados à abertura de novas farmácias, ao aumento de parcerias com a rede privada, que já conta com 3.218 lojas cadastradas, e à manutenção dos estabelecimentos existentes.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou da Internet (www.saude.gov.br).
Com informações do Ministério da Saúde
As novas farmácias serão instaladas nos municípios baianos de Amargosa, Camaçari, Dias DÁvila, Feira de Santana (duas), Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Lauro de Freitas, Salvador (13 unidades), Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passe, Simões Filho e Vitória da Conquista. Ipatinga (MG) ganha duas unidades e Olinda (PE), mais uma.
Agora, a Bahia conta com 64 farmácias populares (25 em funcionamento), Minas Gerais, com 50 (22 em funcionamento) e Pernambuco, com 14 (7 em funcionamento). No Brasil, 277 unidades, em 221 municípios, funcionam em 24 estados e no Distrito Federal. Outras 250 estão em fase de implantação.
Depois que entra em funcionamento, cada unidade recebe R$ 10 mil mensais do governo federal para gastos com água, luz, telefone e pessoal. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do Ministério da Saúde no programa, encarrega-se de fazer o treinamento dos funcionários, montar as unidades e gerenciar os estoques e a compra de novos produtos.
O programa Farmácia Popular do Brasil já destinou R$ 1,5 milhão para a implantação das 30 novas unidades. A estimativa é de que 100 novos credenciamentos entre governos e entidades filantrópicas sejam firmados com o Ministério da Saúde em 2007. O governo federal investirá R$ 112 milhões no programa, destinados à abertura de novas farmácias, ao aumento de parcerias com a rede privada, que já conta com 3.218 lojas cadastradas, e à manutenção dos estabelecimentos existentes.
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e as orientações sobre cadastramento de farmácias e drogarias privadas na fase de expansão podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou da Internet (www.saude.gov.br).
Com informações do Ministério da Saúde
quarta-feira, 7 de março de 2007
Pesquisa mostra impacto do Bolsa Família na vida das mulheres
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulga nesta quinta-feira (08/03 – Dia Internacional da Mulher), às 9h30, os resultados da pesquisa “O Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero”, que mostra o impacto do programa de transferência de renda na vida das mulheres. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília
A pesquisa qualitativa entrevistou beneficiárias do Bolsa Família em dez municípios - Aracajú, Belém, Belo Horizonte, Candeias(BA), Chapada do Norte (MG), Ecoporanga (ES), Floriano (PI), Passo do Camaragibe (PI), Riachão (MA) e São Luís. O objetivo da avaliação, realizada em 2006, foi investigar os efeitos do programa de transferência de renda sobre a condição social das mulheres nos espaços públicos e domésticos.
Os dados serão apresentados pela coordenadora do estudo, Mireya Suárez. Participam da divulgação a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e a secretária-executiva adjunta do MDS, Arlete Sampaio.
A pesquisa foi financiada pelo Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Dfid) e teve a parceria do MDS, que forneceu dados do cadastro e acompanhou o estudo.
Serviço:
Divulgação da pesquisa “O Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero”
Data: 08 de março de 2007
Horário: 9h30
Local: Sala de reunião do MDS - Bloco C, 5º andar, Esplanada dos Ministérios - Brasília
Informações:
Ascom/MDS
3433-1068/1021/1106/1055
A pesquisa qualitativa entrevistou beneficiárias do Bolsa Família em dez municípios - Aracajú, Belém, Belo Horizonte, Candeias(BA), Chapada do Norte (MG), Ecoporanga (ES), Floriano (PI), Passo do Camaragibe (PI), Riachão (MA) e São Luís. O objetivo da avaliação, realizada em 2006, foi investigar os efeitos do programa de transferência de renda sobre a condição social das mulheres nos espaços públicos e domésticos.
Os dados serão apresentados pela coordenadora do estudo, Mireya Suárez. Participam da divulgação a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e a secretária-executiva adjunta do MDS, Arlete Sampaio.
A pesquisa foi financiada pelo Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Dfid) e teve a parceria do MDS, que forneceu dados do cadastro e acompanhou o estudo.
Serviço:
Divulgação da pesquisa “O Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero”
Data: 08 de março de 2007
Horário: 9h30
Local: Sala de reunião do MDS - Bloco C, 5º andar, Esplanada dos Ministérios - Brasília
Informações:
Ascom/MDS
3433-1068/1021/1106/1055
Banco de alimentos é inaugurado em Volta Redonda (RJ)
Foi inaugurada nesta terça-feira (06/03), em Volta Redonda (RJ), a primeira unidade do Banco de Alimentos local, instalada com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O convênio foi firmado com a Prefeitura, em 2004, no valor de R$ 103.073,15. A solenidade de inauguração contou com a presença da coordenadora-geral de Programas de Alimentação e Nutrição do MDS, Fátima Cassanti.
Os recursos repassados pelo Ministério se destinam à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. A previsão é de que cerca de quatro mil pessoas sejam beneficiadas com a arrecadação e distribuição de alimentos.
Amanhã (07), Fátima Cassanti participa como palestrante da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pela Prefeitura de Volta Redonda. O encontro começou nesta terça e vai até amanhã no Clube Comercial da cidade. O tema principal do evento é “Por um Desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”.
O Programa Nacional de Bancos de Alimentos, desenvolvido desde 2003 pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), contabiliza um investimento de R$ 10.217.571,00, para apoiar 85 unidades em 18 Estados brasileiros, sendo 24 unidades já em funcionamento. De julho a dezembro de 2006, mais de 300 mil pessoas foram beneficiadas, com a distribuição de cerca de 660 toneladas, mensalmente.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Os recursos repassados pelo Ministério se destinam à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. A previsão é de que cerca de quatro mil pessoas sejam beneficiadas com a arrecadação e distribuição de alimentos.
Amanhã (07), Fátima Cassanti participa como palestrante da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pela Prefeitura de Volta Redonda. O encontro começou nesta terça e vai até amanhã no Clube Comercial da cidade. O tema principal do evento é “Por um Desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”.
O Programa Nacional de Bancos de Alimentos, desenvolvido desde 2003 pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), contabiliza um investimento de R$ 10.217.571,00, para apoiar 85 unidades em 18 Estados brasileiros, sendo 24 unidades já em funcionamento. De julho a dezembro de 2006, mais de 300 mil pessoas foram beneficiadas, com a distribuição de cerca de 660 toneladas, mensalmente.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
terça-feira, 6 de março de 2007
Encontro discute desenvolvimento econômico e segurança alimentar
Confirmada para esta quarta-feira (07/03) a 21a. Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a partir das 9h, no auditório do anexo do Palácio do Planalto. Participarão da cerimônia de abertura, o presidente do Consea, Chico Menezes, a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Mirian Belchior, e a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes.
O principal tema do encontro será o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e durante a Plenária será feita uma avaliação de como podem ser integradas as propostas de ações sociais. O Plano Plurianual (PPA), para o período 2008-2011, e os investimentos na área de segurança alimentar e nutricional também serão discutidos.
Foram convidados a participar dos debates, a diretora da Unidade sobre Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Barbara Ekwall, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano, o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares, e a secretária-adjunta Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Enid Rocha.
A partir das 14h30, será apresentado o relatório com propostas de definição de indicadores sobre segurança alimentar e nutricional para o sistema de monitoramento dos programas e políticas da área. Logo após, será divulgado o relatório final do Grupo de Trabalho Alimentação Adequada e Saudável do Consea.
Serviço
21ª Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
Data: 7 de março (quarta-feira)
Hora: 9 horas
Local: Auditório do Anexo do Palácio do Planalto – Brasília / DF
Informações para a imprensa:
Katia Marsicano
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS
O principal tema do encontro será o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e durante a Plenária será feita uma avaliação de como podem ser integradas as propostas de ações sociais. O Plano Plurianual (PPA), para o período 2008-2011, e os investimentos na área de segurança alimentar e nutricional também serão discutidos.
Foram convidados a participar dos debates, a diretora da Unidade sobre Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Barbara Ekwall, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano, o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares, e a secretária-adjunta Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Enid Rocha.
A partir das 14h30, será apresentado o relatório com propostas de definição de indicadores sobre segurança alimentar e nutricional para o sistema de monitoramento dos programas e políticas da área. Logo após, será divulgado o relatório final do Grupo de Trabalho Alimentação Adequada e Saudável do Consea.
Serviço
21ª Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
Data: 7 de março (quarta-feira)
Hora: 9 horas
Local: Auditório do Anexo do Palácio do Planalto – Brasília / DF
Informações para a imprensa:
Katia Marsicano
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS
PAC destinou R$ 693,7 milhões para obras de infra-estrutura
As ações de infra-estrutura hídrica, contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o estado da Bahia, foram o destaque da reunião entre o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, nesta segunda-feira (05/03), em Salvador (BA). No período de 2007 a 2010, o Ministério investirá R$ 693,7 milhões em sistemas de abastecimento de água, em projetos de irrigação e na recuperação da hidrovia do São Francisco.
O Ministro Pedro Brito informou que serão aplicados R$ 80 milhões na hidrovia do São Francisco, R$ 26,2 milhões em projetos de abastecimento de água, e R$ 385 milhões em programas de irrigação. Para 2007, estão garantidos cerca de R$ 200 milhões.
No encontro, que reuniu secretários do Ministério da Integração Nacional das áreas de Infra-estrutura Hídrica, de Programas Regionais e Defesa Civil, e diretores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e titulares de diversas pastas do Governo da Bahia, Pedro Brito apresentou também as principais linhas do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e do projeto de integração de bacias do São Francisco com o nordeste setentrional, o chamado Projeto São Francisco.
Pedro Brito disse que o projeto é importante para que a região do semi-árido tenha segurança hídrica e informou que o projeto foi bastante discutido e está pronto para ser executado. O PAC garantiu R$ 4,9 bilhões para serem aplicados na construção dos canais que levarão água para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Infra-estrutura hídrica
Dentre as obras de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional na Bahia, estão sendo implantados os sistemas de abastecimento de água Padrão Central, Santana e Planalto/Barra do Choça. O Padrão Central atenderá os moradores de Ibitiara, Jacobina, Seabra e Rio de Contas. O sistema de abastecimento de água de Santana beneficiará as cidades de Santana, Porto Novo, Canápolis, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia. A barragem de acumulação no rio Serra Preta e uma adutora de 22 Km compõem o sistema Planalto/Barra do Choça que beneficiará cerca de 43 mil pessoas.
O Ministério da Integração Nacional está implantando o sistema adutor do Feijão, localizado no município de Irecê, com 377 Km de extensão. A obra beneficiará 55 mil habitantes da região. Para atender cerca de 100 mil habitantes de Guanambi, está sendo construído um sistema com captação de água no reservatório da barragem do poço do Magro, três estações elevatórias, 10.350 metros de adutora, estação de tratamento de água e reservatório de lavagem.
Proágua Nacional
Dentro do Programa Proágua Nacional serão construídos sistemas de abastecimento de água a partir das adutoras de Jacobina e Cafarnaum. O projeto do sistema de abastecimento de água da adutora de Jacobina prevê obras de captação, adutora de água bruta, estação de tratamento, cinco estações elevatórias e três reservatórios. A obra, cujo valor é de R$ 24 milhões, irá beneficiar uma população de cerca de 120 mil habitantes. O Proágua abrange também o sistema adutor Pedro Alexandre e a estação de Tratamento de Lodo das estações de Barra do Choça, que juntos somam investimentos de R$ 12 milhões.
A obra de implantação do sistema de abastecimento de água da adutora de Cafarnaum, calculada em R$ 15,2 milhões, fará parte do sistema integrado de abastecimento de água de Irecê. O projeto inicial prevê a construção de três novas estações elevatórias. Com a conclusão da obra, serão beneficiadas 52 mil baianos.
Irrigação
Na área de desenvolvimento hidroagrícola, o PAC priorizou os seguintes projetos de irrigação implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional: Baixio do Irecê e Salitre, em Xique-Xique, e Estreito IV, nos municípios de Sebastião Laranjeiras e Urandi.
Revitalização do São Francisco
Os programas de revitalização de bacias hidrográficas foram garantidos pelo PAC. Nos próximos quatro anos, serão aplicados R$ 1,3 bilhão em ações de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco e R$ 80 milhões para melhoria da navegabilidade do São Francisco. Na Bahia, entre 2004 e 2006, o Ministério da Integração Nacional investiu R$ 54,9 milhões em ações de revitalização. Esse valor beneficiou cerca de 2,7 milhões de habitantes de 116 municípios baianos. As ações de revitalização compreendem obras de saneamento básico e ambiental, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, de macrodrenagem, de tratamento resíduos sólidos, de contenção de desmoronamento de barrancos e controle de processos erosivos, de reflorestamento das matas ciliares e na melhoria da navegabilidade do rio São Francisco.
No balanço do Ministério da Integração, de 2003 a 2006, a Bahia foi beneficiada com investimentos de R$ 358,9 milhões aplicados em ações de infra-estrutura hídrica, de desenvolvimento regional e de defesa civil.
Desenvolvimento regional
Os programas de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional investiram R$ 13,5 milhões em municípios baianos localizados nas mesorregiões do Xingó e Vales do Mucuri e Jequitinhonha, e na sub-região de Brumado-Bom Jesus da Lapa-Guanambi, que são áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Os recursos foram aplicados no apoio ao desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLS), nas áreas de apicultura, avicultura, aqüicultura, turismo, entre outros.
Defesa Civil
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, atua na prevenção e em respostas a desastres. A Bahia convive com duas situações distintas no decorrer do ano, o período da estiagem e das enchentes. Nos últimos dois anos, 81 municípios baianos, assolados por longos períodos de estiagem, foram beneficiados pela operação carro-pipa. Mais de 30 mil cestas de alimentos foram enviadas para as vítimas de desastres naturais na Bahia. Em 2005 e 2006, foram liberados R$ 25,2 milhões para 14 municípios aplicarem em reconstrução de cenários de desastres.
Com informações do Ministério da Integração Nacional
O Ministro Pedro Brito informou que serão aplicados R$ 80 milhões na hidrovia do São Francisco, R$ 26,2 milhões em projetos de abastecimento de água, e R$ 385 milhões em programas de irrigação. Para 2007, estão garantidos cerca de R$ 200 milhões.
No encontro, que reuniu secretários do Ministério da Integração Nacional das áreas de Infra-estrutura Hídrica, de Programas Regionais e Defesa Civil, e diretores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e titulares de diversas pastas do Governo da Bahia, Pedro Brito apresentou também as principais linhas do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e do projeto de integração de bacias do São Francisco com o nordeste setentrional, o chamado Projeto São Francisco.
Pedro Brito disse que o projeto é importante para que a região do semi-árido tenha segurança hídrica e informou que o projeto foi bastante discutido e está pronto para ser executado. O PAC garantiu R$ 4,9 bilhões para serem aplicados na construção dos canais que levarão água para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Infra-estrutura hídrica
Dentre as obras de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional na Bahia, estão sendo implantados os sistemas de abastecimento de água Padrão Central, Santana e Planalto/Barra do Choça. O Padrão Central atenderá os moradores de Ibitiara, Jacobina, Seabra e Rio de Contas. O sistema de abastecimento de água de Santana beneficiará as cidades de Santana, Porto Novo, Canápolis, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia. A barragem de acumulação no rio Serra Preta e uma adutora de 22 Km compõem o sistema Planalto/Barra do Choça que beneficiará cerca de 43 mil pessoas.
O Ministério da Integração Nacional está implantando o sistema adutor do Feijão, localizado no município de Irecê, com 377 Km de extensão. A obra beneficiará 55 mil habitantes da região. Para atender cerca de 100 mil habitantes de Guanambi, está sendo construído um sistema com captação de água no reservatório da barragem do poço do Magro, três estações elevatórias, 10.350 metros de adutora, estação de tratamento de água e reservatório de lavagem.
Proágua Nacional
Dentro do Programa Proágua Nacional serão construídos sistemas de abastecimento de água a partir das adutoras de Jacobina e Cafarnaum. O projeto do sistema de abastecimento de água da adutora de Jacobina prevê obras de captação, adutora de água bruta, estação de tratamento, cinco estações elevatórias e três reservatórios. A obra, cujo valor é de R$ 24 milhões, irá beneficiar uma população de cerca de 120 mil habitantes. O Proágua abrange também o sistema adutor Pedro Alexandre e a estação de Tratamento de Lodo das estações de Barra do Choça, que juntos somam investimentos de R$ 12 milhões.
A obra de implantação do sistema de abastecimento de água da adutora de Cafarnaum, calculada em R$ 15,2 milhões, fará parte do sistema integrado de abastecimento de água de Irecê. O projeto inicial prevê a construção de três novas estações elevatórias. Com a conclusão da obra, serão beneficiadas 52 mil baianos.
Irrigação
Na área de desenvolvimento hidroagrícola, o PAC priorizou os seguintes projetos de irrigação implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional: Baixio do Irecê e Salitre, em Xique-Xique, e Estreito IV, nos municípios de Sebastião Laranjeiras e Urandi.
Revitalização do São Francisco
Os programas de revitalização de bacias hidrográficas foram garantidos pelo PAC. Nos próximos quatro anos, serão aplicados R$ 1,3 bilhão em ações de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco e R$ 80 milhões para melhoria da navegabilidade do São Francisco. Na Bahia, entre 2004 e 2006, o Ministério da Integração Nacional investiu R$ 54,9 milhões em ações de revitalização. Esse valor beneficiou cerca de 2,7 milhões de habitantes de 116 municípios baianos. As ações de revitalização compreendem obras de saneamento básico e ambiental, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, de macrodrenagem, de tratamento resíduos sólidos, de contenção de desmoronamento de barrancos e controle de processos erosivos, de reflorestamento das matas ciliares e na melhoria da navegabilidade do rio São Francisco.
No balanço do Ministério da Integração, de 2003 a 2006, a Bahia foi beneficiada com investimentos de R$ 358,9 milhões aplicados em ações de infra-estrutura hídrica, de desenvolvimento regional e de defesa civil.
Desenvolvimento regional
Os programas de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional investiram R$ 13,5 milhões em municípios baianos localizados nas mesorregiões do Xingó e Vales do Mucuri e Jequitinhonha, e na sub-região de Brumado-Bom Jesus da Lapa-Guanambi, que são áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Os recursos foram aplicados no apoio ao desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLS), nas áreas de apicultura, avicultura, aqüicultura, turismo, entre outros.
Defesa Civil
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, atua na prevenção e em respostas a desastres. A Bahia convive com duas situações distintas no decorrer do ano, o período da estiagem e das enchentes. Nos últimos dois anos, 81 municípios baianos, assolados por longos períodos de estiagem, foram beneficiados pela operação carro-pipa. Mais de 30 mil cestas de alimentos foram enviadas para as vítimas de desastres naturais na Bahia. Em 2005 e 2006, foram liberados R$ 25,2 milhões para 14 municípios aplicarem em reconstrução de cenários de desastres.
Com informações do Ministério da Integração Nacional
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