quarta-feira, 7 de março de 2007

Pesquisa mostra impacto do Bolsa Família na vida das mulheres

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulga nesta quinta-feira (08/03 – Dia Internacional da Mulher), às 9h30, os resultados da pesquisa “O Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero”, que mostra o impacto do programa de transferência de renda na vida das mulheres. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília

A pesquisa qualitativa entrevistou beneficiárias do Bolsa Família em dez municípios - Aracajú, Belém, Belo Horizonte, Candeias(BA), Chapada do Norte (MG), Ecoporanga (ES), Floriano (PI), Passo do Camaragibe (PI), Riachão (MA) e São Luís. O objetivo da avaliação, realizada em 2006, foi investigar os efeitos do programa de transferência de renda sobre a condição social das mulheres nos espaços públicos e domésticos.

Os dados serão apresentados pela coordenadora do estudo, Mireya Suárez. Participam da divulgação a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e a secretária-executiva adjunta do MDS, Arlete Sampaio.

A pesquisa foi financiada pelo Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Dfid) e teve a parceria do MDS, que forneceu dados do cadastro e acompanhou o estudo.

Serviço:
Divulgação da pesquisa “O Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero”
Data: 08 de março de 2007
Horário: 9h30
Local: Sala de reunião do MDS - Bloco C, 5º andar, Esplanada dos Ministérios - Brasília


Informações:
Ascom/MDS
3433-1068/1021/1106/1055

Banco de alimentos é inaugurado em Volta Redonda (RJ)

Foi inaugurada nesta terça-feira (06/03), em Volta Redonda (RJ), a primeira unidade do Banco de Alimentos local, instalada com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O convênio foi firmado com a Prefeitura, em 2004, no valor de R$ 103.073,15. A solenidade de inauguração contou com a presença da coordenadora-geral de Programas de Alimentação e Nutrição do MDS, Fátima Cassanti.

Os recursos repassados pelo Ministério se destinam à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. A previsão é de que cerca de quatro mil pessoas sejam beneficiadas com a arrecadação e distribuição de alimentos.

Amanhã (07), Fátima Cassanti participa como palestrante da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pela Prefeitura de Volta Redonda. O encontro começou nesta terça e vai até amanhã no Clube Comercial da cidade. O tema principal do evento é “Por um Desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”.

O Programa Nacional de Bancos de Alimentos, desenvolvido desde 2003 pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), contabiliza um investimento de R$ 10.217.571,00, para apoiar 85 unidades em 18 Estados brasileiros, sendo 24 unidades já em funcionamento. De julho a dezembro de 2006, mais de 300 mil pessoas foram beneficiadas, com a distribuição de cerca de 660 toneladas, mensalmente.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

terça-feira, 6 de março de 2007

Encontro discute desenvolvimento econômico e segurança alimentar

Confirmada para esta quarta-feira (07/03) a 21a. Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a partir das 9h, no auditório do anexo do Palácio do Planalto. Participarão da cerimônia de abertura, o presidente do Consea, Chico Menezes, a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Mirian Belchior, e a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes.

O principal tema do encontro será o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e durante a Plenária será feita uma avaliação de como podem ser integradas as propostas de ações sociais. O Plano Plurianual (PPA), para o período 2008-2011, e os investimentos na área de segurança alimentar e nutricional também serão discutidos.

Foram convidados a participar dos debates, a diretora da Unidade sobre Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Barbara Ekwall, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano, o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares, e a secretária-adjunta Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Enid Rocha.

A partir das 14h30, será apresentado o relatório com propostas de definição de indicadores sobre segurança alimentar e nutricional para o sistema de monitoramento dos programas e políticas da área. Logo após, será divulgado o relatório final do Grupo de Trabalho Alimentação Adequada e Saudável do Consea.

Serviço
21ª Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
Data: 7 de março (quarta-feira)
Hora: 9 horas
Local: Auditório do Anexo do Palácio do Planalto – Brasília / DF


Informações para a imprensa:
Katia Marsicano
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS

PAC destinou R$ 693,7 milhões para obras de infra-estrutura

As ações de infra-estrutura hídrica, contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o estado da Bahia, foram o destaque da reunião entre o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, nesta segunda-feira (05/03), em Salvador (BA). No período de 2007 a 2010, o Ministério investirá R$ 693,7 milhões em sistemas de abastecimento de água, em projetos de irrigação e na recuperação da hidrovia do São Francisco.

O Ministro Pedro Brito informou que serão aplicados R$ 80 milhões na hidrovia do São Francisco, R$ 26,2 milhões em projetos de abastecimento de água, e R$ 385 milhões em programas de irrigação. Para 2007, estão garantidos cerca de R$ 200 milhões.

No encontro, que reuniu secretários do Ministério da Integração Nacional das áreas de Infra-estrutura Hídrica, de Programas Regionais e Defesa Civil, e diretores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e titulares de diversas pastas do Governo da Bahia, Pedro Brito apresentou também as principais linhas do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e do projeto de integração de bacias do São Francisco com o nordeste setentrional, o chamado Projeto São Francisco.

Pedro Brito disse que o projeto é importante para que a região do semi-árido tenha segurança hídrica e informou que o projeto foi bastante discutido e está pronto para ser executado. O PAC garantiu R$ 4,9 bilhões para serem aplicados na construção dos canais que levarão água para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Infra-estrutura hídrica
Dentre as obras de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional na Bahia, estão sendo implantados os sistemas de abastecimento de água Padrão Central, Santana e Planalto/Barra do Choça. O Padrão Central atenderá os moradores de Ibitiara, Jacobina, Seabra e Rio de Contas. O sistema de abastecimento de água de Santana beneficiará as cidades de Santana, Porto Novo, Canápolis, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia. A barragem de acumulação no rio Serra Preta e uma adutora de 22 Km compõem o sistema Planalto/Barra do Choça que beneficiará cerca de 43 mil pessoas.

O Ministério da Integração Nacional está implantando o sistema adutor do Feijão, localizado no município de Irecê, com 377 Km de extensão. A obra beneficiará 55 mil habitantes da região. Para atender cerca de 100 mil habitantes de Guanambi, está sendo construído um sistema com captação de água no reservatório da barragem do poço do Magro, três estações elevatórias, 10.350 metros de adutora, estação de tratamento de água e reservatório de lavagem.

Proágua Nacional
Dentro do Programa Proágua Nacional serão construídos sistemas de abastecimento de água a partir das adutoras de Jacobina e Cafarnaum. O projeto do sistema de abastecimento de água da adutora de Jacobina prevê obras de captação, adutora de água bruta, estação de tratamento, cinco estações elevatórias e três reservatórios. A obra, cujo valor é de R$ 24 milhões, irá beneficiar uma população de cerca de 120 mil habitantes. O Proágua abrange também o sistema adutor Pedro Alexandre e a estação de Tratamento de Lodo das estações de Barra do Choça, que juntos somam investimentos de R$ 12 milhões.

A obra de implantação do sistema de abastecimento de água da adutora de Cafarnaum, calculada em R$ 15,2 milhões, fará parte do sistema integrado de abastecimento de água de Irecê. O projeto inicial prevê a construção de três novas estações elevatórias. Com a conclusão da obra, serão beneficiadas 52 mil baianos.

Irrigação
Na área de desenvolvimento hidroagrícola, o PAC priorizou os seguintes projetos de irrigação implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional: Baixio do Irecê e Salitre, em Xique-Xique, e Estreito IV, nos municípios de Sebastião Laranjeiras e Urandi.

Revitalização do São Francisco
Os programas de revitalização de bacias hidrográficas foram garantidos pelo PAC. Nos próximos quatro anos, serão aplicados R$ 1,3 bilhão em ações de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco e R$ 80 milhões para melhoria da navegabilidade do São Francisco. Na Bahia, entre 2004 e 2006, o Ministério da Integração Nacional investiu R$ 54,9 milhões em ações de revitalização. Esse valor beneficiou cerca de 2,7 milhões de habitantes de 116 municípios baianos. As ações de revitalização compreendem obras de saneamento básico e ambiental, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, de macrodrenagem, de tratamento resíduos sólidos, de contenção de desmoronamento de barrancos e controle de processos erosivos, de reflorestamento das matas ciliares e na melhoria da navegabilidade do rio São Francisco.

No balanço do Ministério da Integração, de 2003 a 2006, a Bahia foi beneficiada com investimentos de R$ 358,9 milhões aplicados em ações de infra-estrutura hídrica, de desenvolvimento regional e de defesa civil.

Desenvolvimento regional
Os programas de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional investiram R$ 13,5 milhões em municípios baianos localizados nas mesorregiões do Xingó e Vales do Mucuri e Jequitinhonha, e na sub-região de Brumado-Bom Jesus da Lapa-Guanambi, que são áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Os recursos foram aplicados no apoio ao desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLS), nas áreas de apicultura, avicultura, aqüicultura, turismo, entre outros.

Defesa Civil
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, atua na prevenção e em respostas a desastres. A Bahia convive com duas situações distintas no decorrer do ano, o período da estiagem e das enchentes. Nos últimos dois anos, 81 municípios baianos, assolados por longos períodos de estiagem, foram beneficiados pela operação carro-pipa. Mais de 30 mil cestas de alimentos foram enviadas para as vítimas de desastres naturais na Bahia. Em 2005 e 2006, foram liberados R$ 25,2 milhões para 14 municípios aplicarem em reconstrução de cenários de desastres.


Com informações do Ministério da Integração Nacional

Gestores já podem fazer inscrição de técnicos do Bolsa Família

As inscrições para o programa de capacitação a distância destinado a técnicos do Programa Bolsa Família e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) foram abertas nesta segunda-feira (05/03). Apenas o gestor do Bolsa Família ou do Suas no Município ou no Estado poderá fazer a inscrição dos candidatos. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é capacitar 14 mil profissionais em todo o País, via internet.

Os candidatos devem ter concluído o ensino médio ou equivalente e trabalhar com o Bolsa Família, o Cadastro Único de Programas Sociais, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Programa de Atenção Integral à Família (Paif). Cada gestor terá direito a inscrever até 20 técnicos. A partir de 19 de março, os inscritos - no limite de vagas de cada Município ou Estado - poderão efetuar sua matrícula. Os candidatos não contemplados no primeiro momento formarão uma reserva e serão chamados em caso de desistência ou evasão.

As atividades do curso a distância serão realizadas exclusivamente on-line. Portanto, Municípios e Estados devem proporcionar ao participante acesso à internet no local de trabalho, por um período diário mínimo de uma hora, durante o expediente de trabalho. A capacitação é composta por quatro cursos e integra o programa Gestão Social com Qualidade. O objetivo é qualificar os trabalhadores da área social em novas práticas e tecnologias para atender com eficiência a população brasileira e promover a integração das políticas públicas.

Coordenado pelo MDS, o Capacitação a Distância para a implementação do Programa Bolsa Família e do Suas - um dos quatro cursos que compõem a capacitação a distância - será realizado pelo Consórcio Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Universidade Unicarioca, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Os gestores receberão do consórcio mensagens com as instruções para realizar as inscrições dos técnicos no portal: http://ead.mds.gov.br. Caso isso não aconteça, eles deverão entrar em contato com o MDS no endereço: suporte.ead@mds.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 3433-1675/3433-1678.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Freqüência escolar do Bolsa Família deve ser enviada este mês

A coleta das informações da freqüência escolar dos alunos de famílias atendidas pelo Bolsa Família, referente a outubro e novembro de 2006, termina em 23 de março. Quatro mil municípios iniciaram o processo de envio dos dados no novo sistema desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) até 1o. de março.

Para acessar o sistema, o secretário municipal de Educação precisa preencher a ficha cadastral, encaminhada pelo MEC, indicando a pessoa que será o Operador Municipal Máster. Até 01/03, mais de 800 municípios não tinham preenchido a ficha cadastral, conforme levantamento do MEC. Esse cadastro é fundamental porque o operador será o responsável pelo sistema de acompanhamento da freqüência escolar no município e poderá credenciar Operadores Municipais Auxiliares e Operador Diretor de Escola. A indicação de operadores auxiliares e de diretores de escola vai facilitar o acompanhamento da presença às aulas das crianças beneficiárias do Bolsa Família, especialmente em cidades com grandes bases de dados, a exemplo de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador.

Os secretários de Educação de outros 787 municípios encaminharam a ficha cadastral ao MEC, mas o operador indicado ainda não acessou o sistema na internet (http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br). Ele precisa entrar no sistema, solicitar cadastro e preencher seus dados. Após a confirmação das informações, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC encaminha senha de acesso. Só depois desse processo, o Operador Municipal Máster se torna o responsável pelo acompanhamento da freqüência no município e poderá iniciar o envio de dados. Por isso, é importante que o operador inclua seus dados no sistema o mais rápido possível.

A expectativa do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é elevar ainda mais o percentual de acompanhamento da contrapartida do Bolsa Família com a mudança no sistema. A presença às aulas é considerada essencial para melhorar as condições de vida da população pobre.

Entre agosto e setembro de 2006, o sistema registrou informações de 11.432.640 alunos de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda. Os dados representam 70% do total de 16.278.589 de crianças e adolescentes na escola à época. Filhos de beneficiários, com idades entre seis e 15 anos, precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas.

As fichas preenchidas devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação no seguinte endereço: L2 Sul, Quadra 607, Bloco 50, Sala 217. Edif. CNE, Cep: 70200-670, Brasília – DF. Dúvidas podem ser esclarecidas nos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290/ 2104-8230/ 2104-8238/ 2104-8287.

Municípios que não encaminharam fichas cadastrais até 1o. de março:

Número de municípios, por Unidade da Federação, que até o dia 01/03/2007 não entregaram as fichas cadastrais para se habitarem a utilizar o novo sistema de acompanhamento da freqüência escolar

MG

83

PB

41

AM

17

SP

74

PA

36

MS

10

BA

61

MT

35

SE

8

PR

52

PE

32

RR

7

GO

52

TO

23

RJ

6

MA

51

RN

20

RO

4

RS

50

ES

19

AP

4

SC

49

AL

19

AC

4

PI

44

CE

18

DF

0


Municípios que enviaram as fichas cadastrais mas ainda não preencheram o cadastro no sistema e não têm senha de acesso

Número de municípios, por Unidade da Federação, que até o dia 01/03/2007 não solicitaram o cadastro via internet para ter direito a uma senha de acesso

MG

90

PE

31

RJ

9

RS

60

PB

29

ES

7

BA

55

MT

23

AM

6

SP

51

AL

21

RO

6

SC

49

PA

20

SE

6

GO

40

RN

18

AP

4

PR

40

CE

17

RR

2

MA

39

TO

11

AC

1

PI

34

MS

10

DF

0



Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

BNDES aprova crédito para saneamento com recursos do PAC

O primeiro crédito para a área de saneamento ambiental dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi aprovado ontem (1º/3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No valor de R$ 39,7 milhões, o financiamento do BNDES será destinado ao município de Itajaí (SC) e envolve recursos para abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.

O prefeito de Itajaí, Volnei Marastoni, diz que o município aguardava com expectativa a aprovação do empréstimo pelo BNDES. Segundo ele, do total financiado, cerca de R$ 11,5 milhões serão destinados ao projeto de abastecimento de água, com contrapartida de R$ 2,8 milhões do governo local.

“É toda uma ampliação de produção de água tratada do município, que está com defasagem”, afirma Marastoni. De acordo com o prefeito, o projeto envolve a construção de uma nova estação de tratamento.

Cerca de R$ 28 milhões do BNDES, com contrapartida municipal de R$ 7 milhões, serão usadas na primeira grande etapa de implantação da rede de esgotamento sanitário.

“Infelizmente, o nosso esgotamento sanitário é zero. E em uma cidade como a nossa, que tem lutado muito também pelo turismo, a relação com o meio ambiente é fundamental.”

Volnei Marastoni calcula que o projeto global de saneamento ambiental de Itajaí, em cinco etapas, alcançará um total de R$ 150 milhões. O financiamento concedido pelo BNDES viabilizará atender à primeira parte do projeto.

A assessoria de imprensa do BNDES diz que o empreendimento vai beneficiar 30% da população de Itajaí que sofre com desabastecimento de água, o que representa em torno de 65 mil habitantes. Já os 86,7 mil metros de rede de esgoto que serão implantados atenderão a 30 mil pessoas, o correspondente a 17% da população do município.


Com informações da Agência Brasil